DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
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O 
Governo do Amazonas, por meio da 
Superintendência Estadual de Habi-
tação (Suhab), irá regularizar mais de 
nove mil unidades habitacionais do conjunto 
habitacional Nova Cidade, localizado na zona 
norte de Manaus. Este é o segundo residencial 
antigo a obter o Habite-se, documento que 
atesta que o imóvel foi construído de acordo 
com as normas estabelecidas pela Prefeitura, 
essencial para a regularização da unidade.
A Suhab deu entrada, no dia 21 de novembro, 
na última documentação pendente para a re-
gularização total do conjunto, durante reunião 
entre os diretores-presidentes da Suhab, Jivago 
Castro e do Implurb, Carlos Valente, que ocorreu 
na sede da superintendência, localizada na ave-
nida Ephigênio Salles, no bairro Aleixo.
De acordo com o diretor-presidente da 
Suhab, Jivago Castro, esse será o segundo con-
junto a ser regularizado pelo Governo do Ama-
zonas em menos de três meses. “Após mais de 
20 anos, estamos regularizando o conjunto 
Nova Cidade que conta com mais de nove mil 
unidades habitacionais, permitindo que o pro-
prietário transfira o imóvel para seu próprio 
nome”, explicou.
O Governo do Amazonas e a Prefeitura de 
Manaus, por meio da Suhab e do Instituto 
Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), 
firmaram o Termo de Cooperação para alinhar 
a regularização fundiária e urbana de vários 
conjuntos e residenciais edificados há 
décadas no Amazonas.
O conjunto Nova Cidade foi entregue 
aos mutuários entre os anos de 2001 
a 2007, sem o Habite-se. A entrega do 
documento referente às 9.568 unidades 
habitacionais da zona norte está previs-
ta para a 1ª quinzena de dezembro.
 
Renato Souza Pinto II
Em setembro, o Governo do Ama-
zonas regularizou as 412 unidades ha-
bitacionais do conjunto habitacional 
Renato Souza Pinto, que foi entregue 
aos beneficiários em 1989, pela antiga 
Sham, atual Suhab.
Há 33 anos, as unidades habitacio-
nais estavam sem o Habite-se, impos-
sibilitando que o mutuário conseguisse 
o encaminhamento ao cartório para 
transferir a propriedade para o nome 
do titular do imóvel.
Regularização
O esforço do Governo e da Prefeitura para 
fazer a regularização dos conjuntos habitacio-
nais vai contemplar também os residenciais 
Cidadão XI, Viver Melhor I, II, III e IV, Ozias Mon-
teiro I, Residencial Petrópolis, Cidadão IX Lula, 
Cidadão III Carlos Braga, Amadeu Botelho e 
Nova República.
Este é o segundo conjunto 
residencial antigo a ser 
regularizado com o Habite-se, 
após 20 anos 
Mais de 9 mil unidades habitacionais no 
conjunto Nova Cidade serão regularizadas
Divulgação/Suhab
A Suhab deu 
entrada, no dia 
21 de novembro, 
na última 
documentação 
pendente para 
a regularização 
total do 
conjunto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO