DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 7
V - estreitar o relacionamento com os servidores (as), serventuários (as),
estagiários (as), voluntários (as) e colaboradores (as), por meio de políticas
de comunicação efetivas, com foco na divulgação das ações e programas
desenvolvidos pela Escola;
VI - receber sugestões e reclamações, com vistas ao aperfeiçoamento
contínuo das atividades administrativas e de capacitação da EJUD-AM;
VII - elaborar relatórios estatísticos contendo informações e análises
acerca da divulgação e alcance das ações e dos projetos promovidos pela
Escola em diferentes mídias sociais;
VIII - exercer outras atividades inerentes à sua área de atuação.
Art. 22. São atribuições da Coordenação de Divulgação:
I - elaborar material institucional de divulgação das ações da EJUD-AM;
II - divulgar através de diferentes canais de comunicação e redes
sociais as ações e programas constantes no calendário mensal e anual de
capacitação;
III - confeccionar o material didático dos cursos desenvolvidos pela
Escola Judicial;
IV - gerar material audiovisual para mídias sociais a fim de promover as
ações realizadas pela EJUD-AM;
V - organizar o sistema de informações jornalísticas e banco de dados
informativos para uso permanente nos canais de comunicação da EJUD-AM;
VI - elaborar o design gráfico dos certificados das atividades de
capacitação;
VII - elaborar a arte, o roteiro e diagramação das ações, programas,
atividades e projetos desenvolvidos pela EJUD-AM;
VIII - exercer outras atividades inerentes à sua área de atuação.
Art. 23. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 1.º de dezembro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#114957#7#117208/>
ANEXO I
Quadro 1. Quadro com alteração das nomenclaturas dos
cargos de provimento em comissão da Escola do Judicial do
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Seq.
ANTIGA NOMENCLATURA
NOVA NOMENCLATURA
1
Diretor (a) da Escola de
Aperfeiçoamento do Servidor
Secretário-Geral (a) da
Escola Judicial
2
Chefe do Setor de Gestão
Pedagógica
Chefe da Divisão de Gestão
Pedagógica
3
Chefe do Setor de Recrutamento
e Seleção
Chefe da Divisão de
Divulgação
4
Chefe do Setor de Capacitação
Chefe da Divisão de
Tecnologia da Informação
5
Chefe do Setor de Gestão
Administrativa
Chefe da Divisão de Gestão
Administrativa
Quadro 2. Quadro com alteração das nomenclaturas das
funções gratificadas da Escola Judicial do Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas
Seq.
ANTIGA NOMENCLATURA
NOVA NOMENCLATURA
1
Não fazia parte da estrutura
organizacional anterior
Assessor (a) do Secretário
2
Chefe do Serviço de
Capacitação Presencial
Coordenador (a) de Pós-
Graduação, Pesquisa e
Extensão
3
Chefe do Serviço de
Capacitação à Distância
Coordenador (a) de Ensino
4
Chefe do Serviço de
Infraestrutura e
Orçamento
Coordenador(a) de Rotinas
Administrativas
5
Não fazia parte da estrutura
organizacional anterior
Coordenador (a) de
Orçamento
6
Chefe do Serviço de Concurso
Público para Servidores
Coordenador (a) de Apoio
Administrativo
7
Chefe do Serviço de
Gerenciamento e
Concurso Público para Estágio
Coordenador (a) de
Divulgação
8
Chefe do Serviço de
Desenvolvimento de Novas
Tecnologias Educacionais
Coordenador (a) de
Desenvolvimento de Novas
Tecnologias Educacionais
ANEXO II
Quadro 1. Quadros funcionais: cargos comissionados
Seq.
CARGO
SÍMBOLO
REQUISITOS E
ESCOLARIDADE
QUANTI-
DADE
1
Secretário-
Geral (a) da
Escola
Judicial
PJ-DAS III
Servidor com nível
superior,
preferencialmente em
Direito, Administração,
Psicologia, Pedagogia
ou Comunicação Social
1
2
Chefe da
Divisão de
Gestão
Pedagógica
PJ-DAI
Servidor,
preferencialmente com
nível superior em
Pedagogia.
1
3
Chefe da
Divisão de
Divulgação
PJ-DAI
Servidor,
preferencialmente com
nível superior em
Comunicação Social,
Publicidade, Jornalismo
ou áreas afins
1
4
Chefe da
Divisão de
Tecnologia
da
Informação
PJ-DAI
Servidor,
preferencialmente com
nível superior em
Ciência da
Computação, Ciência
de Dados, Sistemas de
Informação ou áreas
afins
1
5
Chefe da
Divisão de
Gestão
Administrativ
a
PJ-DAI
Servidor,
preferencialmente com
nível superior em
Administração ou áreas
afins
1
ANEXO I
Quadro 1. Quadro com alteração das nomenclaturas dos
cargos de provimento em comissão da Escola do Judicial do
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Seq.
ANTIGA NOMENCLATURA
NOVA NOMENCLATURA
1
Diretor (a) da Escola de
Aperfeiçoamento do Servidor
Secretário-Geral (a) da
Escola Judicial
2
Chefe do Setor de Gestão
Pedagógica
Chefe da Divisão de Gestão
Pedagógica
3
Chefe do Setor de Recrutamento
e Seleção
Chefe da Divisão de
Divulgação
4
Chefe do Setor de Capacitação
Chefe da Divisão de
Tecnologia da Informação
5
Chefe do Setor de Gestão
Administrativa
Chefe da Divisão de Gestão
Administrativa
Quadro 2. Quadro com alteração das nomenclaturas das
funções gratificadas da Escola Judicial do Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas
Seq.
ANTIGA NOMENCLATURA
NOVA NOMENCLATURA
1
Não fazia parte da estrutura
organizacional anterior
Assessor (a) do Secretário
2
Chefe do Serviço de
Capacitação Presencial
Coordenador (a) de Pós-
Graduação, Pesquisa e
Extensão
3
Chefe do Serviço de
Capacitação à Distância
Coordenador (a) de Ensino
4
Chefe do Serviço de
Infraestrutura e
Orçamento
Coordenador(a) de Rotinas
Administrativas
5
Não fazia parte da estrutura
organizacional anterior
Coordenador (a) de
Orçamento
6
Chefe do Serviço de Concurso
Público para Servidores
Coordenador (a) de Apoio
Administrativo
7
Chefe do Serviço de
Gerenciamento e
Concurso Público para Estágio
Coordenador (a) de
Divulgação
8
Chefe do Serviço de
Desenvolvimento de Novas
Tecnologias Educacionais
Coordenador (a) de
Desenvolvimento de Novas
Tecnologias Educacionais
ANEXO II
Quadro 1. Quadros funcionais: cargos comissionados
Seq.
CARGO
SÍMBOLO
REQUISITOS E
ESCOLARIDADE
QUANTI-
DADE
1
Secretário-
Geral (a) da
Escola
Judicial
PJ-DAS III
Servidor com nível
superior,
preferencialmente em
Direito, Administração,
Psicologia, Pedagogia
ou Comunicação Social
1
2
Chefe da
Divisão de
Gestão
Pedagógica
PJ-DAI
Servidor,
preferencialmente com
nível superior em
Pedagogia.
1
3
Chefe da
Divisão de
Divulgação
PJ-DAI
Servidor,
preferencialmente com
nível superior em
Comunicação Social,
Publicidade, Jornalismo
ou áreas afins
1
4
Chefe da
Divisão de
Tecnologia
da
Informação
PJ-DAI
Servidor,
preferencialmente com
nível superior em
Ciência da
Computação, Ciência
de Dados, Sistemas de
Informação ou áreas
afins
1
5
Chefe da
Divisão de
Gestão
Administrativ
a
PJ-DAI
Servidor,
preferencialmente com
nível superior em
Administração ou áreas
afins
1
Quadro 2. Quadros funcionais: funções gratificadas
Seq.
CARGO
SÍMBOLO
REQUISITOS E
ESCOLARIDADE
QUANTIDADE
1
Assessor (a) do
Secretário
FG-1
Servidor efetivo,
preferencialmente
com nível superior
em Direito,
Administração ou
áreas afins
1
2
Coordenador (a)
de Pós
Graduação,
Pesquisa e
Extensão
FG-1
Servidor efetivo
preferencialmente
com nível superior
em Pedagogia
1
3
Coordenador (a)
de
Ensino
FG-1
Servidor nível
superior em
Pedagogia efetivo
preferencialmente
com nível superior
em Pedagogia
1
4
Coordenador (a)
de
Rotinas
Administrativas
FG-1
Servidor nível
superior em
Administração
efetivo,
preferencialmente
com nível superior
em Administração
1
5
Coordenador (a)
de
Orçamento
FG-1
Servidor efetivo,
preferencialmente
com nível superior
em Administração,
Contabilidade ou
Economia
1
6
Coordenador (a)
de Apoio
Administrativo
FG-1
Servidor efetivo,
preferencialmente
com nível superior
1
7
Coordenador (a)
de Divulgação
FG-1
Servidor efetivo,
preferencialmente
com nível superior
em Comunicação
Social, Publicidade,
Jornalismo ou áreas
afins
1
8
Coordenador (a)
de
Desenvolvimento
de Novas
Tecnologias
Educacionais
FG-1
Servidor efetivo
preferencialmente
com nível superior
em Ciência da
Computação,
Ciência de Dados,
Sistemas de
Informação ou
áreas afins
1
ANEXO III
Quadro 1. Impacto financeiro mensal: criação de funções
gratificadas na unidade
FUNÇÃO
GRATIFICADA
SÍMBOLO
QUANTIDADE
VALOR
INDIVIDUAL
Assessor (a) do
Secretário
FG-1
1
R$ 1.209,20
Coordenador (a) de
Orçamento
FG-1
1
R$ 1.209,20
TOTAL
R$ 2.418,40
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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