DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
10
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114595#10#116837/>
Protocolo 114595
<#E.G.B#114597#10#116839>
PORTARIA N.º 708/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 17 dias de férias ao Procurador do Estado LEANDRO 
VENICIUS FONSECA ROZEIRA, matrícula nº 211.263-9 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2013, a contar de 21/11/2022 até 07/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114597#10#116839/>
Protocolo 114597
<#E.G.B#114598#10#116840>
PORTARIA Nº 709/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 8 dias de férias ao servidor VIVALDO MUCA NORONHA 
JUNIOR, matrícula nº 247.265-1 A, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 28/11/2022 a 05/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114598#10#116840/>
Protocolo 114598
<#E.G.B#114599#10#116841>
PORTARIA N.º 710/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 30 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS 
ARAUJO, matrícula nº 126.286-6 D, referente ao quinquênio de 2015/2020, 
no dia 16/11/2022 a 15/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114599#10#116841/>
Protocolo 114599
<#E.G.B#114600#10#116842>
PORTARIA N.º 711/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 6 dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE 
MOURA, matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 1º período do exercício de 
2022, sendo: 2 dias de 03/11 a 04/11/2022 e 04 dias de 24/11 a 27/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114600#10#116842/>
Protocolo 114600
<#E.G.B#114602#10#116844>
PORTARIA N.º 712/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora ANNE CAROLINE DOS SANTOS 
FERNANDES, matrícula nº 245.437-8 A, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 24/11 a 23/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114602#10#116844/>
Protocolo 114602
<#E.G.B#114603#10#116845>
PORTARIA Nº 713/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do 
Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, 5 dias para 
tratamento de saúde, a contar de 28/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114603#10#116845/>
Protocolo 114603
<#E.G.B#114604#10#116846>
PORTARIA Nº 714/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA 
DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período do exercício 
de 2021, a contar de 25/11 até 04/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114604#10#116846/>
Protocolo 114604
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#114792#10#117041>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 001/2018 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. PARTES: Secretaria de Estado 
de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 13/12/2022 a 12/12/2023 com base na Cláusula Sétima 
do contrato primitivo e reajustar os preços em 8,59% (oito virgula cinquenta 
e nove por cento) com base no IGPM acumulado do período, fornecido 
pela Fundação Getúlio Vargas, conforme Cláusula Décima do Contrato nº 
001/2018 - SECOM e DIRAF 437 - PRODAM. PRAZO: O prazo de vigência 
é de 13/12/2022 a 12/12/2023. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 
200.194,68 (Duzentos mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e oito 
centavos) e o valor mensal é de R$ 16.682,89 (dezesseis mil, seiscentos 
e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme tabela abaixo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte 
01450000, Natureza da Despesa 33904004, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000781, em 23/11/2022, no valor de R$ 10.009,73 
(Dez mil, nove reais e setenta e três centavos). No exercício seguinte, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#114792#10#117041/>
Protocolo 114792
<#E.G.B#114796#10#117045>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO