DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 11
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 002/2018 - SECOM
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. PARTES: Secretaria de Estado
de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, a contar de 13/12/2022 a 12/12/2023 com base na Cláusula
Sétima do contrato primitivo e reajustar os preços em 8,59% (oito virgula
cinquenta e nove por cento) com base no IGPM acumulado do período,
fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, conforme Cláusula Décima
do Contrato nº 002/2018 - SECOM e DIRAF 438 - PRODAM. PRAZO: O
prazo de vigência é de 13/12/2022 a 12/12/2023. VALOR: O valor mensal
desse Termo Aditivo é de R$ 9.523,82 (nove mil, quinhentos e vinte e
três reais e oitenta e dois centavos) e o valor global é de R$ 114.285,84
(cento e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos), conforme a tabela abaixo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão
à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101, Programa de
Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Fonte 01450000, Natureza da Despesa
33904003, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000810, em
24/11/2022, no valor de R$ 5.714,12 (Cinco mil, setecentos e quatorze reais
e doze centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#114796#11#117045/>
Protocolo 114796
<#E.G.B#114799#11#117048>
PORTARIA Nº 065/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Rodrigo Castro Vaz
Matrícula: 255.008-3A
Período: 19.12 a 02.01.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 23 de novembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#114799#11#117048/>
Protocolo 114799
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#114652#11#116895>
EXTRATO N° 098/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato nº 039/2022-SEFAZ,
firmado em 26.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ e a empresa PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos,
com garantias básicas para os automóveis pertencentes à frota oficial da
Secretaria Estadual da Fazenda - SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir do dia 26/11/2022. Valor Global: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil,
trezentos reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 145,
ND: 33903969, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 04/10/2022, a NE nº
0824/2022, no valor de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil ,trezentos reais).
Fundamento Legal: Art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer
n° 169/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.105125/2022-78-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 30 de novembro o de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#114652#11#116895/>
Protocolo 114652
<#E.G.B#114653#11#116896>
RESENHA DE PORTARIAS
0425/2022-GSEFAZ-16.11.22 INSTITUI nova estrutura padronizada para
a classificação por fonte ou destinação de recursos e as regras para sua
utilização, a serem observadas pelo Estado do Amazonas na elaboração do
orçamento e na execução contábil e orçamentária a partir do exercício de
2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0239, de 18.11.22, pg.1-3.
0427/2022-GSEFAZ-17.11.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no
mês de setembro/2022, licença especial dos servidores: CLARICE RAMOS
DE MESQUITA, AFE, mat. G000148, Início: 12/09/22 a 11/10/22; MARILEA
PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA, AFE, mat. G127040, Início: 08/09/22
a 23/09/22; JOANETO BRUNO TAVARES CARDOSO, AFTE, mat. G192253,
Início: 12/09/22 a 23/09/22; ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE PINHO,
TFE, mat. G120928, Início: 12/09/22 a 11/10/22; LOURINILDA MARIA
ALVES FERNANDES, AFE, mat. G190661, Início: 08/09/22 a 17/09/22 e
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, CARE, mat. G115315,
Início: 08/09/22 a 23/09/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0239, de 18.11.22, pg. 4. 0428/2022-GSEFAZ-17.11.22 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de setembro/2022, licença especial dos
servidores: JOSE MARIO GARCIA JUNIOR, TAFE, mat. G190389, Início:
26/09/22 a 05/10/22; MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE,
mat. G000436, Início: 27/09/22 a 16/10/22; SHIRLEY OSORIO NUNES,
TAFE, mat. G000119, Início: 12/09/22 a 11/10/22; ROSIVALDO BEZERRA
DE SOUZA, CARE, mat. G116878, Início: 12/09/22 a 16/10/22; JOANETO
BRUNO TAVARES CARDOSO, AFTE, mat. G192253, Início: 26/09/22
a 07/10/22 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, CARE,
mat. G115315, Início: 26/09/22 a 07/10/22. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0239, de 18.11.22, pg. 4. 0429/2022-GSEFAZ-17.11.22
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2022, licença
especial dos servidores: JERONIMO ALMEIDA FERREIRA, AFCTE,
mat. G109248, Início: 04/10/22 a 01/01/23; ANTONIO FIGUEIREDO DO
NASCIMENTO, TAFE, mat. G000197, Início: 03/10/22 a 27/10/22; GASPAR
FERNANDES NETO, CARE, mat. G116883, Início: 03/10/22 a 12/10/22;
DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. G190350, Início: 03/10/22
a 12/10/22; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início:
03/10/22 a 22/10/22 e EMIDIO NIRO KOHASHI, AFTE, mat. G127118,
Início: 03/10/22 a 12/11/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0239, de 18.11.22, pg. 5. 0430/2022-GSEFAZ-17.11.22 HOMOLOGAR
o afastamento remunerado no mês de outubro/2022, licença especial dos
servidores: IRACEMA BENJAMIN SA E SILVA, AFE, mat. G000602, Início:
10/10/22 a 29/10/22; JOSE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, AFTE, mat.
G127267, Início: 11/10/22 a 20/10/22; SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA,
AFTE, mat. G000558, Início: 05/10/22 a 14/10/22; BIANCA FALCÃO DE
AZEDO, TAFE, mat. G192876, Início: 10/10/22 a 19/10/22; JOANETO
BRUNO TAVARES CARDOSO, AFTE, mat. G192253, Início: 10/10/22
a 21/10/22 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, CARE,
mat. G115315, Início: 10/10/22 a 21/10/22. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0239, de 18.11.22, pg. 5. 0431/2022-GSEFAZ-17.11.22
HOMOLGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2022, licença
especial dos servidores: RITACLEI GONÇALVES DE SOUZA, CARE,
mat. G115175, Início: 17/10/22 a 31/10/22; JAEL BRAGA DAMASCENO,
TAFE, mat. G000387, Início: 17/10/22 a 27/10/22; CRISTIANE MARIA
NORMANDO TRINDADE, TAFE, mat. G168988, Início: 13/10/22 a 28/10/22;
DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. G130458, Início: 17/10/22 a
26/10/22; ELY SANTOS E SILVA, AFTE, mat. G124955, Início: 20/10/22
a 23/11/22 e MARCIO AVILA DE LIMA, AFE, mat. G110909, Início:
17/10/22 a 15/11/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0239, de
18.11.22, pg. 6. 0433/2022-GSEFAZ-18.11.22 AUTORIZAR a liberação de
adiantamento para OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. G244616,
no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de
materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas
339030-Mateial de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0239, de 18.11.22, pg. 7. 0436/2022-GSEFAZ-21.11.22 DESIGNAR ALANA
BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, mat. 190.412-4A, para responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 23 a 26.11.2022, em virtude
de afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0241, de 23.11.22, pg. 1. 0437/2022-GSEFAZ-22.11.22 DESIGNAR
VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e WEBER
LUIZ FAÇANHA COSTA, CARE, 115.183-5A, para Fiscalização Técnica do
Termo de Contrato nº 33/2022-SEFAZ e o Senhor MARCOS DE SOUZA
LIMA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0241, de 23.11.22, pg.
1. 0438/2022-GSEFAZ-25.11.22 DESIGNAR ELVYS DA SILVA BENAYON,
TAFE, mat. 190.378-0A, responder pela Ouvidoria Fazendária - OUVFAZ,
pelo período de 21 a 25.11.2022, viagem a trabalho da titular, Ellen Patricia
Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0243, de 25.11.22, pg. 1.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 30 de novembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#114653#11#116896/>
Protocolo 114653
<#E.G.B#114679#11#116925>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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