DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 13
que os Agentes de Combate às Endemias pertencentes aos quadros 
funcionais da FVS-RCP estejam disposicionados em efetivo exercício de 
suas atribuições na estrutura da Vigilância Epidemiológica e Ambiental da 
SEMSA Manaus; e,
Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.033920/2022-45/SES-AM 
no qual a SEMSA Manaus manifesta o interesse em repassar os valores 
relativos à AFC, em cumprimento à legislação, à FVS-RCP.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM, autorizado pelo Coordenador da CIB/AM, 
Sr. Anoar Abdul Samad, para o repasse do valor de R$ 3.372.884,00 (três 
milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) 
de forma integral ainda no presente exercício na modalidade fundo a fundo, 
através da Conta Bancária nº 9763-2, Agência nº 03563, Banco do Brasil 
- 001, tendo como favorecido o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, 
CNPJ 06.023.708/0001-44; recurso esse que deverá ser automaticamen-
te repassado à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. 
Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP).
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de novembro de 2022.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 094/2022 AD REFERENDUM, datada de 30 de 
novembro de 2022, nos termos do Decreto de 28.06.2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#114726#13#116974/>
Protocolo 114726
<#E.G.B#114757#13#117006>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA o senhor LUIS GUILHERME DE JESUS HONORATO, 
ex-Assessor e o senhor RÔMULO COLLINS SOUZA DOS SANTOS, 
ex-Médico Clínico Geral, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar 
da data de publicação deste, comparecerem à Secretaria de Estado 
de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - 
Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS 
- GRB, para tratar assuntos de seu interesse. (Processos SIGED n.º 
01.01.017101.006964/2022-00; 01.01.017101.002095/2022-37) CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 29 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114757#13#117006/>
Protocolo 114757
<#E.G.B#114774#13#117023>
PORTARIA N.º 928/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.028652/2022-40; 017101.031348/2022-80; 
17111.000493/2022-08; 017101.028010/2022-40; 017101.028767/2022-34; 
017101.030240/2022-70; 017145.000132/2022-66; 017109.000652/2022-
05; 017101.028761/2022-67/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Alcione Aguiar de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 
176.537-0B, 2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, Unidade Mista de 
Barcelos; 02-Artemires Freitas Dias, Cozinheira, 213.451-9B, 2016 a 2021, 
01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de Manacapuru; 03-Gibson Alves 
dos Santos, Psicólogo, 011.458-8G, 2015 a 2020, 28/12/2022 a 27/03/2023, 
Maternidade Balbina Mestrinho; 04-Harlen Cardias Neves, Aux. de Serviços 
Gerais, 237.551-6A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Unidade Mista 
de S.S. Uatumã; 05-Jaqueline de Carvalho Ferreira Inácio, Cirurgiã 
Dentista A, 123.361-0A, 2015 a 2020, 01/12/2022 a 28/02/2023, CAIMI André 
Araújo; 06-Karine Diniz da Silva Pontes, Psicóloga, 188.758-0A, 2010 a 
2015, 02/01/2023 a 01/04/2023, CAIC Alberto Carreira; 07-Lívia Aparecida 
Souza Costa, Fonoaudióloga, 236.275-9A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 
31/03/2023, Centro de Saúde Antonio Aleixo; 08-Márcia Maria Gonzaga 
Martins, Enfermeira, 188.885-4B, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
ICAM; 09-Rosilene Freire de Souza, Téc. de Enfermagem, 183.379-0 B, 
2014 a 2019, 01/12/2022 a 28/02/2023, CAIMI André Araújo. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 16 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114774#13#117023/>
Protocolo 114774
<#E.G.B#114803#13#117052>
PORTARIA N.º 924/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
017101.025200/2022-06/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Zilanda 
Oliveira de Souza, Técnica de Patologia Clínica, Matrícula 184.724-4C, no 
período de 01/10/2022 a 29/09/2024, lotada na Unidade Sanit. de Tapauá. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114803#13#117052/>
Protocolo 114803
<#E.G.B#114833#13#117082>
PORTARIA Nº 922/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como, o que consta nos PROCESSOS SIGED 017101.032494/2022-22; 
017101.031105/2022-41; 017121.000350/2022-79/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-JESSICA DE ALMEIDA ORDONES; Técnica de Enfermagem, 
250.518-5B; 17.11.2022; 02-KRISNAMURTI SANTOS DE FREITAS; 
Enfermeira Intensivista, 254.467-9B, 31.10.2022; 03-ROCILANE GOMES 
DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, 238.294-6B, 01.11.2022. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114833#13#117082/>
Protocolo 114833
<#E.G.B#114837#13#117086>
PORTARIA Nº 944/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.031716/2022-90; 
017101.016367/2022-86;017107.000947/2022-00; 017102.000214/2022-07; 
017101.021508/2022-82;017107.000946/2022-57; 017104.000559/2022-40; 
017110.000897/2022-01; 017101.031929/2022-11; 017101.028218/2022-
60; 017101.030343/2022-30/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Euseli Isabel Cruz Henrique, Téc. de Enfermagem, 
237.924-4A, 2016 a 2021, 05/01/2023 a 04/04/2023, Unidade Mista de 
S.G. da Cachoeira; 02-Iris Gessner, Enfermeira A, 159.526-1C, 2011 a 
2016, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de Novo Airão; 03-Jorge 
Hudson Souza Santos, Aux. de Serviços Gerais, 102.964-9B, 2017 a 2022, 
01/01/2023 a 31/03/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 04-Josélia Cruz da 
Silva, Assist. Social, 240.188-6A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, 
Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 05-José Luiz Miranda, Médico Graduado, 
114.101-5F, 2016 a 2021, 10/10/2022 a 07/01/2023, Complexo Regulador 
do Amazonas; 06-Liciane Gonçalves Maciel, Aux. de Enfermagem, 
175.065-8B, 2015 a 2020, 01/01/2023 a 31/03/2023, Pronto Socorro 28 de 
Agosto; 07-Maria Luisa Bezerra Cavalcanti, Fisioterapeuta, 020.487-0B, 
2016 a 2021, 03/11/2022 a 31/01/2023, Policlínica Codajás; 08-Naura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO