DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
14
Keth de Freitas Videiro, Aux. de Enfermagem, 174.068-7B, 2015 a 2020,
01/12/2022 a 28/02/2023, HPSC Zona Sul; 09-Renata Mota de Moura Torres,
Téc. de Enfermagem, 164.813-6C, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023,
CAIMI Ada Rodrigues Viana; 10-Rosivalda Monteiro Paraiso, Téc. de
Enfermagem, 229.497-4B, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade
Mista de Barcelos; 11-Sonaira Castro Everton, Enfermeira, 190.706-9A,
2011 a 2021, 06/02/2023 a 04/08/2023, Disposicionados SEMSA. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114837#14#117086/>
Protocolo 114837
<#E.G.B#114841#14#117090>
PORTARIA N.º 954/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017101.023360/2022-10; 017120.000487/2022-33;
017101.025837/2022-00; 017124.000328/2022-07; 017116.000720/2022-47;
017124.000326/2022-00; 017111.000614/2022-03; 017110.000898/2022-
48; 017113.000405/2022-40; 017116.000716/2022-89/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Aurora Del Carmen Rosell Soria, Sanitarista,
003.630-7D, 2015 a 2020, 01/09/2022 a 29/11/2022, Disposicionados
HGV; 02-Jacira Sousa Brasil, Téc. de Enfermagem, 240.508-3A, 2017 a
2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, Maternidade Nazira Daou; 03-Jocilane
Falkenstens Mendonça, Téc. de Enfermagem, 183.333-2B, 2011 a 2016,
01/01/2023 a 31/03/2023, CAPS Dr. Silverio Tunds; 04-Maria da Conceição
Camurça do Nascimento, Téc. de Enfermagem, 184.375-3B, 2016 a 2021,
01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Policlínica José Lins; 05-Maria Merisa
Batista de Azevedo Duarte, Téc. de Enfermagem, 183.210-7B, 2016
a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade Ana Braga; 06-Marilza
Medeiros Oriente, Aux. de Patologia Clínica, 193.887-8A, 2016 a 2021,
01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Policlínica José Lins; 07-Mirna Pantoja
Silva, Agente Administrativo, 184.244-7B, 2017 a 2022, 03/12/2022 a
02/03/2023, Maternidade Balbina Mestrinho; 08-Naura Keth de Freitas
Videiro, Téc. de Enfermagem, 174.068-7C, 2016 a 2021, 01/12/2022
a 28/02/2023, HPSC Zona Sul; 09-Silene Maria Dias de Sá, Téc. de
Enfermagem, 159.760-4D, 2015 a 2020, 01/12/2022 a 28/02/2023, HPS
Dr. João Lúcio; 10-Vanessa de Souza Almeida, Téc. de Enfermagem
A, 183.266-2A, 2014 a 2019, 01/01/2023 a 31/03/2023, Maternidade Ana
Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114841#14#117090/>
Protocolo 114841
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#114616#14#116858>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 004/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002755/2022-29-SEAD. Espécie: Segundo
Aditivo ao Contrato. Data: 01/11/2022. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-
SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM- Processamen-
to de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor: O valor
global do presente Aditivo é de R$ 28.347,24 (vinte e oito mil, trezentos e
quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$
2.362,27 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte sete centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 2022.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, com reajuste pelo Índice Geral de
Preços do Mercado - IGPM o Contrato nº 004/2020-SEAD, que tem por objeto
a prestação de serviços de Licença de Uso de Sistema de Informação, para
o Portal de Transparência da SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer
frente à prorrogação de prazo, as despesas com
a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho
04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904002, Fonte 0121,
Nota de Empenho n.º 2022NE0000952, emitida em 27/10/2022, no valor
total de R$ 2.362,27 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte sete
centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do
Contrato no exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 01 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#114616#14#116858/>
Protocolo 114616
<#E.G.B#114618#14#116860>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 005/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002756/2022-73 - SEAD. Espécie: Segundo
Aditivo ao Contrato. Data: 01/11/2022. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão
- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processa-
mento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001- 80. Valor: O
valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 204.540,96 (duzentos e
quatro mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), sendo
o valor mensal estimado de R$ 17.045,08 (dezessete mil, quarenta e cinco
reais e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03
de novembro de 2022. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, com reajuste
pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, o Contrato nº 005/2020-
SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de
sistema, suporte técnico e evolução funcional de sistemas informatizados.
Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as
despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de
Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904003, Fonte
0121, Nota de Empenho n.º 2022NE0000953, emitida em 27/10/2022, no
valor total de R$ 17.045,08 (dezessete mil, quarenta e cinco reais e oito
centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 01 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#114618#14#116860/>
Protocolo 114618
<#E.G.B#114623#14#116865>
PORTARIA N.º 0142/2022-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de assinaturas
dos contratos, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos ajustes
vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar
das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas
ausências legais do fiscal titular.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
009/2022-SEAD
Prestação dos serviços
de fornecimento de
Licença de Uso, com-
preendendo disponibi-
lização de Plataforma
de Comunicação e
Colaboração Corporativa,
em plataforma Web.
ABELARDO MARTINS
PASSOS
Fiscal
Titular
ELYNNE NEGREIROS
FONSECA
Fiscal
Substituto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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