DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 15
CONTRATO Nº 
010/2022-SEAD
Prestação de serviços de 
outsourcing de impressão 
com o fornecimento de 
equipamento multifuncio-
nal, laser/led, monocro-
mática e colorida, para 
impressão e digitalização, 
incluindo o serviço de 
manutenção preventiva 
e corretiva, assistência 
técnica com reposição 
de peças, software 
para gerenciamento, 
software de refloresta-
mento ambiental, mão 
de obra e forne-cimento 
de suprimentos originais 
(incluindo papel), para 
atender as necessidades 
da SEAD.
ROSENI MONTEIRO 
DA SILVA
Fiscal 
Titular
EDUARDO MOREIRA 
DOS SANTOS
Fiscal 
Substituto
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio do Gestor do Contrato 
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD ou a quem ele delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 29 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#114623#15#116865/>
Protocolo 114623
<#E.G.B#114640#15#116883>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº. 006/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002757/2022-18-SEAD. Espécie: Segundo 
Aditivo ao Contrato. Data: 01/11/2022. Partes: Estado do Amazonas, por 
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processa-
mento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor: O 
valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 277.634,28 (duzentos e 
setenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 23.136,19 (vinte e três mil, cento e 
trinta e seis reais e dezenove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 03 de novembro de 2022. Objeto: Prorrogar por 12 
(doze) meses, com reajuste pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, 
o Contrato nº 006/2020-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços 
de serviços de informática consistindo no serviço de fornecimento de circuito 
de transmissão de dados e no serviço de acesso gerenciado à rede mundial ( 
internet), para atender esta Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, 
as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904004, 
Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2022NE0000954, emitida em 27/10/2022, 
no valor total de R$ 23.136,19 (vinte e três mil, cento e trinta e seis reais e 
dezenove centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#114640#15#116883/>
Protocolo 114640
<#E.G.B#114692#15#116938>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº. 007/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002758/2022-62-SEAD. Espécie: Segundo 
Aditivo ao Contrato. Data: 01/11/2022. Partes: Estado do Amazonas, por 
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Proces-
samento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor: 
O valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 3.047.882,88 (três 
milhões, quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e 
oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de 
novembro de 2022. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, com reajuste 
pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, bem como acrescer, ex-
pressamente, as Cláusulas da POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO ao Contrato nº 
007/2020-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de Execução de 
Sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de 
Pagamento de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios 
para efetivação de pagamento. Dotação Orçamentária: Para fazer frente 
à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo 
Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa 33904002, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 
2022NE0000955, emitida em 27/10/2022, no valor total de R$ 217.705,92 
(duzentos e dezessete mil, setecentos e cinco reais e noventa e dois 
centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do 
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 01 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#114692#15#116938/>
Protocolo 114692
<#E.G.B#114843#15#117092>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº. 009/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002551.2022-98-SEAD. Espécie: Segundo 
Aditivo ao Contrato. Data: 30/11/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 
PE 135/2020, ATA de Registro de Preços nº 0082/2020-1 e-Compras AM. 
Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a 
Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. 
Valor: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 1.616.292,00 
(um milhão, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e dois reais), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 134.691,00 (cento e trinta quatro mil, 
seiscentos e noventa e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 
de dezembro de 2022. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 
009/2020-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços de administra-
ção, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação 
- “Auxilio Alimentação - Cartão Alimentação” (por menor taxa de adminis-
tração), na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança ou com 
tecnologia superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, 
através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela 
legislação pertinente, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas 
com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, 
Programa de Trabalho 04.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa 
33904602, Fonte 0145, Nota de Empenho n.º 2022NE0001064, emitida 
em 24/11/2022, no valor total de R$ R$ 134.691,00 (cento e trinta quatro 
mil, seiscentos e noventa e um reais). No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#114843#15#117092/>
Protocolo 114843
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#114295#15#116533>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
CASSIO MUNIZ CRESPO DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
160.444-9 A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 143/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#114295#15#116533/>
Protocolo 114295
<#E.G.B#114304#15#116542>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO