DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 19
Empenho n°. 0008500 no valor de R$ 2.649.360,00 (dois, milhões, seiscentos
e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032405/2022-64.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#114689#19#116935/>
Protocolo 114689
<#E.G.B#114693#19#116939>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 23/2020
DATA DA ASSINATURA: 11.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL
VIOLETA. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da
forma de Execução do objeto conveniado os quais serão executados em
conformidade com a nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho,
em conformidade com o cronograma de execução, correção do cronograma
de desembolso e prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais
doze (12) meses, contados de 12.11.2022 até 12.11.2023, para dar
continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento
da Associação Beneficente Social Violeta do Ofício nº 30/2022, Plano de
Trabalho nº 001499 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pelo GER/
DEPPE nº 83/2022 e Parecer n°. 4.443/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.035350/2022-44.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#114693#19#116939/>
Protocolo 114693
<#E.G.B#114694#19#116940>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 24/2020
DATA DA ASSINATURA: 11.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL
VIOLETA. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da
forma de Execução do objeto conveniado os quais serão executados em
conformidade com a nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho, em
conformidade com o cronograma de execução e prorrogação do prazo de
vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 12.11.2022 até
12.11.2023, para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento
ao Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta do Ofício nº
31/2022, Plano de Trabalho nº 001510 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
emitido pelo GER/DEPPE nº 84/2022 e Parecer n°. 4.008/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.035348/2022-75.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#114694#19#116940/>
Protocolo 114694
<#E.G.B#114696#19#116942>
TERMO DE CONTRATO Nº 151/2022
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de higiene e
limpeza, sendo: (ID-1139) Balde, capacidade de 10L (6.100 unidades);
(ID-99274) Lixeira, capacidade 50L (3.492 unidades); (ID-76741) Sabão
Comum, pacote com 05 barras (6.000 unidades); (ID-14468) Lã de Aço,
pacote com 08 unidades (103.470 pacotes); (ID-72999) Flanela Limpeza
(3.132 unidades); e, (ID-73009) Saco de Limpeza (995.928 unidades) em
atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino do interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, em conformidade com o Memo. n°.
134/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 4.654/2022-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 042/2022-CSC,
publicado no DOE no dia 11 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II,
PÁG 20, extrato da Ata de Registro De Preços n° 0067/2022-7 publicada
no Diário Oficial do Estado no dia 17.03.2022, Poder Executivo, Seção II,
PÁG 10 e Pregão Eletrônico n°. 148/2022-CSC, publicado no DOE no dia
27.04.2022, PÁG. 10, Ata de Registro De Preços N° 120/2022-4 publicada
no DOE no dia 11.05.2022, Poder Executivo, SEÇÃO II, pág. 19 e PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0195/2022-CSC, publicado no DOE em 27.04.2022, Poder
Executivo- Seção II, pág. 9, Ata de Registro De Preços N° 0118/2022-5,
publicada no DOE no dia 11.05.2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 20.
VALOR GLOBAL: R$ 3.626.734,98 (três milhões, seiscentos e vinte e seis
mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). PRAZO:
O prazo de vigência do Contrato será de cinco (05) meses, contados de
29.11.2022 até 29.04.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001;
Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido
emitidas em 25.11.2022 as Notas de Empenho n°. 0008442 no valor de R$
1.231.663,86 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta
e três reais e oitenta e seis centavos) e a NE n°. 0008443 no valor de R$
821.109,24 (oitocentos e vinte e um mil, cento e nove reais e vinte e quatro
centavos). O valor de R$ 1.573.961,88 (um milhão, quinhentos e setenta e
três mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) corres-
pondente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.034513/2022-71.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#114696#19#116942/>
Protocolo 114696
<#E.G.B#114698#19#116945>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES
VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA - EPP. OBJETO: O acréscimo de apro-
ximadamente 5,1429% no valor e no quantitativo dos serviços de teleco-
municações para transmissão de aulas produzidas pela SEDUC através
do Centro de Mídias do Amazonas, assim como também, de serviços de
gestão e controle de conteúdo na rede de dados e com acesso à internet e
transmissão para TV, em atendimento ao Memo. n°. 258/2022-DETIN, Projeto
Básico, Parecer n°. 4.442/2022-ASSJUR e especificações das Notas de
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.043,48
(um milhão, quatrocentos mil, quarenta e três reais e quarenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa:
33904003; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 30.11.2022 a
Nota de Empenho nº. 0008664 no valor de R$ 88.834,34 (oitenta e oito mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035531/2022-70.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#114698#19#116945/>
Protocolo 114698
<#E.G.B#114699#19#116947>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa INNYX TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contado de 30.11.2022 até 30.11.2023, para dar continuidade nas
atividades de acesso “on-line” individualizado à plataforma informatizada
de ensino à distância, baseada no modelo Software as a Service - SaaS
(software como serviço), sendo 223.329 acessos, com distribuição com
distribuição de conteúdo em plataformas de aprendizagem adaptativa, por
meio conteúdo digital a fim de dar suporte às atividades pedagógicas em
atendimento aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino
na Capital e Interior do Estado, em atendimento ao Memo. n°. 116/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.387/2022-ASSJUR e especificações
da Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
16.213.685,40 (dezesseis milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001
e 12.362.3283.2739.0011; Natureza de Despesa: 33904019; Fonte de
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 30.11.2022 as Notas de Empenho
n°. 0008679 no valor de R$ 675.567,20 (seiscentos e setenta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e a NE n°. 0008681
no valor de R$ 675.573,25 (seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e
setenta e três reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 14.862.544,95
(quatorze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos) correspondente ao restante do
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.019714/2022-49.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#114699#19#116947/>
Protocolo 114699
<#E.G.B#114609#19#116851>
PORTARIA GS Nº 1298, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.018369/2021-45/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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