DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 23
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 01 
de Dezembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#114651#23#116894/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.1217
P
4
271 4490 0001
774.895,20 4490 0011
220.456,96
Construção,
Reforma e
Ampliação do
Sistema de
Segurança
Pública
P
4
271
4490 0010
554.438,24
06.122.3264.2119
A
3
321 3390 0011
31.430,00 3390 0001
31.430,00
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
806.325,20
806.325,20
TOTAL  (R$)
Protocolo 114651
<#E.G.B#114651#23#116894>
<#E.G.B#114651#23#116894/><#E.G.B#114626#23#116869>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 30.11.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo visa à dilatação do prazo de renovação de frota por 6 (seis) 
meses, de 30.11.2022 para 29.05.2023; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Aditamento será de 6 (seis) meses, de 30.11.2022 a 29.05.2023; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública.
 Manaus, 30 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#114626#23#116869/>
Protocolo 114626
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#114714#23#116962>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 153/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: João 
de Sales Ferreira Neto - Assessor III e Suzalinda da Silva e Silva - Policial 
Penal II. Período: 29/11 a 30/11/2022. Leandro Castro Pereira - Assessor 
III, Augusto Castro dos Santos - Subgerente, Claudiomar Duarte Freire - 
Policial Penal II e Marcos Rogério da Silva - Policial Penal II. Período: 04/12 
a 05/12/2022. Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III, Raimundo dos 
Santos - Subgerente, Edson Nogueira de Araújo - Policial Penal I e Epitácio 
Siqueira de Paiva - Policial Penal II. Período: 01/12 a 02/12/2022. Jonas 
Nascimento da Silva - Assessor III, Alessandro Luiz Pereira de Almeida 
- Assessor III, Carlos Alberto Fernandes - e Marcos Antônio Assunção 
Lima - Policial Penal II. Período: 02/12 a 03/12/2022. Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento dos apenados Jones Ruiz Jacqueminouth Junior, 
Bruna Cardoso Ferreira da Silva, Breno Macedo Lopes, Guilherme Peres 
Nogueira, Ivonison Souza de Abraão, Jhonik Nogueira do Carmo, Jonas 
Cruz Nascimento Junior e Willian Bezerra Castilho. 
Manaus-Am, 30 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#114714#23#116962/>
Protocolo 114714
<#E.G.B#114743#23#116991>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 154/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias ao servidor: Leandro Castro 
Pereira - Assessor III. Período: 18/11 a 18/11/2022. Trecho: Manaus(AM)
Manacapuru(AM)Manaus(AM). Objetivo: Realizar escolta em razão do re-
cambiamento de apenado. 
Manaus-Am, 30 de novembro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#114743#23#116991/>
Protocolo 114743
<#E.G.B#114840#23#117089>
PORTARIA Nº 084/2022-GAB/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, resolve:
APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP, para o exercício de 2023, nos termos 
do Art. 62, § 3º, da Lei nº 1762, de 14/11/1986, conforme disposto no Anexo 
Único desta Portaria.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus, 22 de novembro de 2022.
ANEXO ÚNICO
Nº
Matrícula
SERVIDOR
JANEIRO
01
215.552-4 C
ALLAN DE AZEVEDO ALVES
02
107.951-4 F
AMARILDO SOUZA CARNEIRO DA CUNHA
03
140.147-5 D
ANA CLAUDIA MACEDO ARAUJO SILVA
04
153.895-0 E
ANTONIO DE PADUA PINHEIRO SENA
05
051.800-0 G
ANTONIO JOSE DE ASSIS
06
169.590-8 D
ARLISSON CHAVES PASSOS
07
008.427-1 E
ARNOLDO DA SILVA MENDONCA
08
001.463-0 E
CLAUDIONORA D. DO NASCIMENTO
09
008.167-1 H
CLEA MARIA OLIVEIRA DE LIMA
10
150.239-5 F
COEMA DE ARAUJO BASTOS
11
220.987-0 D
DANIELLE BARBOSA REBOUCAS
12
008.587-1 H
DIONIZIO DA CRUZ GOMES
13
051.608-2 G
EDSON NOGUEIRA DE ARAUJO
14
154.994-4 E
ERIVAN CARLOS DE SOUZA
15
105.897-5 J
FABIANO FERREIRA DA SILVA
16
155.454-9 D
FRANCISCO CARLOS MARTINS LEDO
17
155.385-2 B
FRANKLIN SOUZA DE OLIVEIRA
18
104.174-6 E
JOAO BOSCO DAS CHAGAS PAULAIN
19
154.023-8 G
JOAO BRITO DE SOUZA
20
008.539-1 C
JOSE HENRIQUE DA CRUZ GLORIA
21
186.533-1 B
JOSE MILTON DE ANDRADE TORRES
22
153.626-5 D
JOSE RAIMUNDO CATIVO REGIS
23
010.829-4 G
LOURIVAL DA SILVA SOUZA
24
102.177-0 F
LUIS ANAZILDO NASCIMENTO LIMA
25
200.399-6 C
MARCIO CALDAS DA SILVA
26
019.783-1 G
MARIA FERNANDA DANTAS DE SOUSA
27
008.516-2 F
MARLI SOUZA DA SILVA
28
103.153-8 F
OSCAR LEAO RUBIM
29
154.451-9 D
PAULO CESAR G. DE OLIVEIRA JUNIOR
30
181.359-5 D
PAULO WILLCON BARRETO CRISPIM
31
114.106-6 E
RAIMUNDA FRANCISCA C. DE SOUZA
32
197.420-3 C
RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO
33
137.383-8 H
RIVALDO SOUZA DA COSTA
34
008.504-9 F
ROBERTO ANTONIO P. DOS SANTOS
35
216.557-0 C
RUAN LUKA LIMA DE MELO
36
008.500-6 O
SONIA MARIA BEZERRA CABRAL
FEVEREIRO
01
114.913-0 H
ABRAHAM DE OLIVEIRA ANSELMO JUNIOR
02
008.229-5 J
ADELSON EMANUEL MONTEIRO DA SILVA
03
009.528-1 H
ADILSON PENEDO DE ARAUJO
04
148.965-8 H
ANTONIO CARLOS NUNES DA FONSECA
05
008.548-0 G
ANTONIO CARLOS SEIXAS DA SILVA
06
008.412-3 D
ANTONIO GONCALVES DA SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO