DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio financeiro do Contrato
nº 055/2020-SEINFRA, no valor de R$ 1.038.587,84 (um milhão, trinta e
oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta e quatro centavos), em
virtude dos aumentos dos custos dos insumos betuminosos, utilizados na
6ª e 7ª medições, tudo em conformidade com as razões e documenta-
ções constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.006158.2022-52-
SEINFRA
. Manaus, 25 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114627#28#116870/>
Protocolo 114627
<#E.G.B#114800#28#117049>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 30/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 2.808.250,65 (dois milhões, oitocentos
e oito mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), cor-
respondente a 34,61% (trinta e quatro vírgula sessenta e um por cento)
do valor original do ajuste, bem como o decréscimo de serviços no valor
de R$ 1.303.403,88 (um milhão, trezentos e três mil, quatrocentos e três
reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 16,05% (dezesseis vírgula
zero cinco por cento), acarretando o reflexo financeiro ao Contrato no
valor de R$ 1.505.846,77 (um milhão, quinhentos e cinco mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). Processo Administrativo nº
01.01.025101.006813.2022-72-SEINFRA.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114800#28#117049/>
Protocolo 114800
<#E.G.B#114804#28#117053>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 30/11/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 762.954,80 (setecentos e sessenta
e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), cor-
respondente a 16,12% (dezesseis vírgula doze por cento) do valor original
do ajuste, bem como o decréscimo de serviços no valor de R$ 104.363,33
(cento e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos),
correspondente a 2,21% (dois vírgula vinte e um por cento), acarretando
o reflexo financeiro ao Contrato no valor de R$ 658.591,47 (seiscentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete
centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.006964.2022-20-
SEINFRA.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114804#28#117053/>
Protocolo 114804
<#E.G.B#114808#28#117057>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2019-SEINFRA.
Data da Assinatura: 01.12.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa Poligraph Sistemas e Repre-
sentações LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
038/2019-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 02/12/2022 a 02/12/2023, assim como o reajuste de preços do ajuste
em 7,16% (sete vírgula dezesseis por cento). Valor Global: R$ 1.229.557,44
(um milhão, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais
e quarenta e quatro centavos). Dotação: Unidade orçamentária: 25101,
Programa de Trabalho: 15.126.3229.1558.0001, Natureza da Despesa:
33904002, Fonte: 01600000, tendo sido emitida em 25/11/2022, a Nota
de Empenho nº 2022NE0002364, no valor de R$ 95.632,25 (noventa e
cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). O saldo
restante será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo n°
01.01.025101.006193/2022-71-SEINFRA.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114808#28#117057/>
Protocolo 114808
<#E.G.B#114812#28#117061>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 029/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 18/01/2023, e execução por igual período, contados de
04/12/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.006770.2022-25-SEINFRA.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114812#28#117061/>
Protocolo 114812
<#E.G.B#114816#28#117065>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2022-SEINFRA, por mais
90 (noventa) dias, a contar de 21/12/2022, de acordo com o novo Plano
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006644.2022-70-
SEINFRA.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114816#28#117065/>
Protocolo 114816
<#E.G.B#114818#28#117067>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.007141.2021-31-SEINFRA, relativa à Tomada
de Preços nº 050/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.007141.2021-31-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 050/2022-CSC,
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
E SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA DELEGACIA
INTERATIVA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 28.287.678/0001-16, no valor global de R$ 2.705.943,78 (dois
milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta
e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#114818#28#117067/>
Protocolo 114818
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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