DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0318/2022 (1,5); PE 
494/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005869/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA., item(ns) 3 no valor total de R$ 64.939,70; MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 1 
no valor total de R$ 5.541.897,84; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114811#30#117060/>
Protocolo 114811
<#E.G.B#114815#30#117064>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0317/2022-7; 
PE1081/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012310/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA., item(ns) 9 no valor total de R$ 49.866,25; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114815#30#117064/>
Protocolo 114815
<#E.G.B#114817#30#117066>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012406/2022-05, referente ao PE 1131/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1131/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114817#30#117066/>
Protocolo 114817
<#E.G.B#114819#30#117068>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008990/2022-02, referente ao PE 771/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 771/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 
02 - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11; DIMASTER 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 5, 10; J 
I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 9; KINGPEL 
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE 
EIRELI - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114819#30#117068/>
Protocolo 114819
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#114832#30#117081>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 15/2022- PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prestação dos 
serviços de Plataforma PABX IP em Nuvem, incluindo os recursos de acesso 
ao STFC com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel NACIONAL ILIMITADO, 
bem como o acesso à plataforma em nuvem via link Internet dedicado, 
com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e 
treinamento, conforme especificações constantes no Projeto Básico, com 
vistas a atender às necessidades e interesses da Polícia Civil do Estado 
do Amazonas. Data de assinatura: 24.11.2022. Vigência: 25/11/2022 a 
25/11/2023 (12 meses). Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.022102.012847/2022-06 (PCAM). Valor Mensal: R$ 26.590,28 (vinte 
e seis mil, quinhentos e noventa reais e vinte e oito centavos) perfazendo o 
Valor Global: R$ 319.083,36 (trezentos e dezenove mil, oitenta e três reais 
e trinta e seis centavos). 
Manaus, 29 de novembro de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#114832#30#117081/>
Protocolo 114832
<#E.G.B#114836#30#117085>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 16/2022- PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prestação dos 
serviços de Certificação Digital, com vistas a atender às necessidades e 
interesses da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 
14.10.2022. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2025 (36 meses). Fundamento 
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.010478/2022-09 (PCAM). 
Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). 
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#114836#30#117085/>
Protocolo 114836
<#E.G.B#114810#30#117059>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1324/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: ANULAR a PORTARIA Nº 649/2022 - GDG/PC, de 27 de maio 
de 2022; Em consequência, DETERMINAR o respectivo ressarcimento de 
eventuais descontos decorrentes da portaria em questão, caso tenham 
ocorrido, considerando os efeitos da anulação; Por fim, DETERMINAR que 
o aludido procedimento disciplinar seja submetido a decisão da autoridade 
julgadora competente, no caso, o Exmo. Governador do Estado, por força do 
art. 51, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.278/2008, observados os trâmites de 
praxe. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 29/11/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114810#30#117059/>
Protocolo 114810
<#E.G.B#114813#30#117062>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1328/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.020073/2022-89. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
SERGIO RICARDO DE SOUZA UCHOA, IPC, Mat.nº.171.487-2-A, da 44a 
DIP/São Sebastião do Uatumã para 38a DIP/Itapiranga, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 01/12/2022.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114813#30#117062/>
Protocolo 114813
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#114682#30#116928>
PORTARIA Nº 059/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo SIGED nº 
01.01.022103.015604/2022-01/DAL/PMAM, referente à aquisição, pelo 
menor preço global, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S (luvas 
de proteção), fins de garantir e aumentar a segurança do trabalho do policial 
militar do Comando de Policiamento Especializado CPE/PMAM, realizada 
sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 1125/2022 - CSC, o qual 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO