DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
36
203 
RAFAEL CAMPOS 
DE LIMA 
248.209-6 A 
AGOSTO 
204 
SIDNEY 
ROBERTSON 
OLIVEIRA DE PAULA 
051.950-2 D 
AGOSTO 
205 
ADRIENE SOARES 
NASCIMENTO 
257.856-5 A 
SETEMBRO 
206 
ALCIONE VIEIRA 
REZZUTT 
113.562-7 B 
SETEMBRO 
207 
ALESSANDRA 
CARVALHO 
189.807-8 C 
SETEMBRO 
208 
ANAMARIA 
CRISTINA LEVENTI  
264.669-2 A 
SETEMBRO 
209 
DIEGO DA SILVA 
VASCONCELOS 
194.197-6 F 
SETEMBRO 
210 
EDILENE PINHEIRO 
LOPES 
264.675-7 A 
SETEMBRO 
211 
ELIAKIM BRITO 
FURTADO 
264.862-8 A 
SETEMBRO 
212 
ELIJANE MARQUES 
CERDEIRA BRUNO 
248.160-0 A 
SETEMBRO 
213 
ERIVAN PEREIRA 
SIQUEIRA 
249.666-6 C 
SETEMBRO 
214 
JEBERSON 
CAVALCANTE DE 
PAULA 
248.206-1 A 
SETEMBRO 
215 
JESSICA KAROLING 
SOARES CALDAS 
256.609-5 B 
SETEMBRO 
216 
JOSE HEYNAR 
LOPES DA SILVA 
249.519-8 A 
SETEMBRO 
217 
KATHERINE 
FIGUEIRA DOS 
ANTOS  
264.865-2 A 
SETEMBRO 
218 
KATIANY 
RODRIGUES 
FONSECA 
223.978-7 C 
SETEMBRO 
219 
LUCILENE MORAIS 
MOTA 
243.146-7 B 
SETEMBRO 
220 
MARIA LUCIA DE 
OLIVEIRA VIEIRA 
114.032-9 B 
SETEMBRO 
221 
SILVILENE MENDES 
FERREIRA 
257.390-3 A 
SETEMBRO 
222 
VANESSA CÉSAR 
DA COSTA DE 
ANDRADE 
154.337-7 A 
SETEMBRO 
223 
WILLIAM CEZAR 
QUEIROZ DA SILVA 
238.896-0 B 
SETEMBRO 
224 
YURI CEI HAGE 
SAADE 
264.861-0 A 
SETEMBRO 
225 
ALDENIZA VIDAL 
RODRIGUES 
154.336-9 A 
OUTUBRO 
226 
CARLOS PANTOJA 
DOS SANTOS 
154.200-1 B 
OUTUBRO 
227 
DIEGO ANTONIO 
MAGALHÃES 
FERREIRA  
264.668-4 A 
OUTUBRO 
228 
ELIANA BRITO 
PORTO 
113.750-5 B 
OUTUBRO 
229 
EULALIA 
NASCIMENTO 
PEREIRA 
051.900-6 B 
OUTUBRO 
230 
GUSTAVO DA 
COSTA SILVA 
261.653-0 A 
OUTUBRO 
231 
JOSE AUGUSTO 
ROCHA DOS 
SANTOS 
261.654-8 A 
OUTUBRO 
232 
LUIZ HENRIQUE 
MAMED LEVY 
198.521-3 C 
OUTUBRO 
233 
MARIA IZABEL 
MARQUES SOBRAL 
120.691-5 B 
OUTUBRO 
234 
PATRICIA SANTOS 
VILAÇA  
264.998-5 A 
OUTUBRO 
235 
ALEX PINTO MATOS 
243.578-0 B 
NOVEMBRO 
236 
ANA AMALIA 
MATTOS DE 
VASCONCELOS 
112.991-0 D 
NOVEMBRO 
237 
CARLA CRISTINA DE 
MATOS ARAGÃO 
127.519-4H 
NOVEMBRO 
238 
ELENISE BARRETO 
RIBEIRO 
249.736-0 A 
NOVEMBRO 
239 
MARIA VALDIRENE 
DA CRUZ 
FIGUEIREDO 
119.678-2 D 
NOVEMBRO 
240 
MARLINICE TEREZA 
DE MELO PINHEIRO 
051.866-2B 
NOVEMBRO 
241 
NIVALDO CONTE 
DOS SANTOS 
116.142-3 B 
NOVEMBRO 
242 
PAULA ANDREA 
BARBOSA ALVES 
154.330-0 A 
NOVEMBRO 
243 
PAULO FERNANDO 
REBOUÇAS 
MONTEIRO FILHO 
243.113-0 C 
NOVEMBRO 
244 
RONALDO 
CARVALHO DE 
ABREU 
150.990.0 B 
NOVEMBRO 
245 
SARAH REGINA 
PINHEIRO DO 
NASCIMENTO 
188.201-5 D 
NOVEMBRO 
246 
AARON BENJAMIM 
BENCHIMOL 
176.876-0 F 
DEZEMBRO 
247 
FABIO DE CASTRO 
PEREIRA  
147.414-6 C 
DEZEMBRO 
248 
FERNANDO 
LOURENÇO MATOS 
LIMA  
264.670-6 A 
DEZEMBRO 
249 
HELONEIDA LOPES 
TORRES 
147.279-8 F 
DEZEMBRO 
250 
JAQUELINE SILVA 
DE ARAUJO 
154.323-7 A 
DEZEMBRO 
251 
MARCIA REGINA 
GONDIM DOCE 
154362-8 C 
DEZEMBRO 
252 
MARIA ROSELY 
GUIMARAES LORIS 
051.895-6 B 
DEZEMBRO 
253 
MATHEUS SANTOS 
DA SILVA  
265.315-0 A 
DEZEMBRO 
Protocolo 114762
254 
NAIRA MARIA 
MOURA 
MONTECONRADO 
186.744-0 G 
DEZEMBRO 
255 
NELSIMAR 
FERREIRA DE 
MENDONÇA 
107.593-4 B 
DEZEMBRO 
256 
NILSON DE MELO 
SANTOS 
243.898-4 C 
DEZEMBRO 
257 
RAIMUNDO NONATO 
SANTOS DE ASSIS 
107.734-1 B 
DEZEMBRO 
258 
RODRIGO MOURA 
DA SILVA 
256.580-3 B 
DEZEMBRO 
259 
SAMUELSON 
BUZAGLO PIMENTA 
243.474-1 F 
DEZEMBRO 
260 
TALITA ALEXANDRA 
ASSAYAG GAIOTO 
264.860-1 A 
DEZEMBRO 
254 
NAIRA MARIA 
MOURA 
MONTECONRADO 
186.744-0 G 
DEZEMBRO 
255 
NELSIMAR 
FERREIRA DE 
MENDONÇA 
107.593-4 B 
DEZEMBRO 
256 
NILSON DE MELO 
SANTOS 
243.898-4 C 
DEZEMBRO 
257 
RAIMUNDO NONATO 
SANTOS DE ASSIS 
107.734-1 B 
DEZEMBRO 
258 
RODRIGO MOURA 
DA SILVA 
256.580-3 B 
DEZEMBRO 
259 
SAMUELSON 
BUZAGLO PIMENTA 
243.474-1 F 
DEZEMBRO 
260 
TALITA ALEXANDRA 
ASSAYAG GAIOTO 
264.860-1 A 
DEZEMBRO 
<#E.G.B#114762#36#117011/>
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#114705#36#116953>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 419/2022
PROCESSO Nº 01.01.0030201.001273/2022-42
NOTIFICAÇÃO Nº 478/2022-GECF
O IPAAM de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei Estadual 
n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA RAIMUNDO CLEUDO DA SILVA, 
inscrito no CPF n° 435.005.362-04, proceder a realização do pagamento 
do valor referente a Reposição Florestal em decorrência de autuação e/ou 
supressão sem autorização de acordo com o boleto emitido pela SEMA, 
conforme OFÍCIO Nº 117/2022/CEMAAM.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus/AM, 30 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114705#36#116953/>
Protocolo 114705
<#E.G.B#114706#36#116954>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 708/2022
PROCESSO Nº: 01.01.030201.004242/2022-43-SIGED/IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - Solicitação de LO para lavra de argila 
no município de Uarini.
INTERESSADO: PREFEITURA DE UARINI
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental em paralelo ao 
aguardo da resposta Fundação Nacional do Índio - FUNAI considerando 
que a atividade em questão está relacionada a obra pública, com tempo 
reduzido e está inserida em área de interesse público. Assim como, em 
conformidade com o DECRETO ESTADUAL Nº 44.908/2021 e o PARECER 
N. º 00028/2022- PMA/PGE (Anexa).
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. 
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114706#36#116954/>
Protocolo 114706
<#E.G.B#114711#36#116959>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 122/2022
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal 
do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA 
AMBIENTAL, 3ª Classe, Referência A, em face da EXONERAÇÃO A 
PEDIDO da servidora THAIS ALMEIDA LIMA, matrícula nº 208.610-7 A, a 
contar de 13/10/2021 conforme Decreto de 28 de novembro de 2022.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
30 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114711#36#116959/>
Protocolo 114711
<#E.G.B#114712#36#116960>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.711/2022
PROCESSO Nº: 01.01.030201.004246/2022-21-SIGED/IPAAM
ASSUNTO: Solicitação de DI para pavimentação com canteiro de obra no 
município de Uarini.
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UARINI-AM
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, considerando 
que a atividade em questão está relacionada a obra pública, com tempo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO