DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 37
correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de trabalho
n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000,
Natureza de Despesa: 33904002, emitida pelo Contratante em 03/11/2022,
Nota de Empenho nº 2022NE0001083, sendo o valor global do aditivo de
R$ 13.843,68 (Treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito
centavos), com valor empenhado para o mês de dezembro, no valor de R$
1.153,64 (Hum mil, cento e cinquenta e três reais), para o exercício de 2022,
ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. Publique-se no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114735#37#116983/>
Protocolo 114735
<#E.G.B#114738#37#116986>
EXTRATO N. º 425/2022-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 017/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PERFIL SAÚDE
ATIVIDADE MÉDICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021,
referente à prestação de serviços, de forma contínua, apoio administrativo,
técnico e operacional (Copeira (o)), pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 041/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; PROCESSO Nº. 10406/2022-71-
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária
30201, Fonte Recurso 02010000, Natureza de Despesa: 33903705, emitida
pelo Contratante em 04/11/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0001087,
sendo o valor global do presente contrato, de R$ 78.426,00 (setenta e oito
mil, quatrocentos e vinte e seis reais), sendo o valor empenhado para o
exercício de 2022 de R$ 6.535,50 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais
e cinquenta centavos) condizente ao mês de dezembro de 2022, ficando
o restante a ser empenhado no próximo exercício. Publique-se no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#114738#37#116986/>
Protocolo 114738
<#E.G.B#114740#37#116988>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.719/2022
PROCESSO Nº: 01.01.030201.011362/2022-05- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
AMBIENTAL PARA PERFURAÇÃO DE POÇO DE GÁS NATURAL COM
SUPRESSÃO VEGETAL - CLUSTER 10
INTERESSADO: ENEVA S.A.
1. DEFIRO o prosseguimento do processo de Licenciamento Ambiental,
ante os argumentos jurídicos apresentados.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, om vistas à Gerência
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental
NOTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 1 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114740#37#116988/>
Protocolo 114740
<#E.G.B#114784#37#117033>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 420/2022
PROCESSO Nº 01.01.0030201.003042/2021-92
NOTIFICAÇÃO Nº 476/2022-GECF
O IPAAM de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA ELIABE PEREIRA DA SILVA,
inscrito no CPF n° 904.510.582-91, proceder a realização do pagamento
do valor referente a Reposição Florestal em decorrência de autuação e/ou
supressão sem autorização de acordo com o boleto emitido pela SEMA,
conforme OFÍCIO Nº 120/2022/CEMAAM.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus/AM, 1 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114784#37#117033/>
Protocolo 114784
<#E.G.B#114788#37#117037>
reduzido e está inserida em área de interesse público. Assim como, em
conformidade com o DECRETO ESTADUAL Nº 44.908/2021 e o PARECER
N. º 00028/2022-PMA/PGE (Anexa).
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114712#37#116960/>
Protocolo 114712
<#E.G.B#114719#37#116967>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.717/2022
PROCESSO Nº: 01.01.030201.009557/2022-87-SIGED/IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - TERMO DE EMBARGO Nº 329/2021-
GEFA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA AM-070 KM 3,5 - IRANDUBA-AM -
COORDENADAS 03º9’52,85”S e 60º44’7,4”W.
INTERESSADO: ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
1. DEFIRO o desembargo de todo o empreendimento/atividade da empresa
ICEROL INDÚSTRIA CERÂMICA RONDONIA LTDA, face aos argumentos
técnicos e jurídicos, considerando o Relatório Técnico de Vistoria - RTV Nº
124/2022 da Gerência de Recursos Minerais - GERM.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que
NOTIFIQUE a Interessada desta Decisão. Ato contínuo à Gerência
competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto
ao desembargo deferido.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 1 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114719#37#116967/>
Protocolo 114719
<#E.G.B#114733#37#116981>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.673/2022
PROCESSO Nº: 5181/2018 - IPAAM
ASSUNTO: Solicitação de Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de
Manejo Florestal Sustentável - APAT
INTERESSADO: HATHAYSA TORRES GUIZONE
1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no referido
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 625/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à
Gerência de Controle Agropecuário, para conclusão da análise do CAR,
e posteriormente, as demais gerências para adoção das providências
que se fizerem necessárias, quanto ao prosseguimento do licenciamento
ambiental, na forma que foi apresentada a documentação fundiária, a qual
atende ao disposto na Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do
Meio Ambiente.
Observação: Após o licenciamento, o interessado deve verificar a situação
da área embargada cedida pelo IBAMA, considerando a sobreposição
parcial indicada no Parecer Técnico Nº 2004/2022 - GGEO (fls. 138-145).
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 01 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#114733#37#116981/>
Protocolo 114733
<#E.G.B#114735#37#116983>
EXTRATO Nº 426/2022-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 018/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: O presente
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 018/2021, celebrado entre o IPAAM e a PRODAM - Processamento de
Dados Amazonas S/A, referente a prestação de serviços de implantação
e execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb),
objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os
documentos ou processos, bem como reajuste de 10,08% (dez vírgula oito
por cento), índice IGP-M, conforme previsão contratual, para atender a
demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações estabeleci-
das no Projeto Básico nº 043/2022; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022;
PROCESSO N.º 11394/2022-00/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO