DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 39
no apoio nas atividades de escritório na ULSAV/APUÍ, diante da atual 
demanda de atendimento devido à Campanha de Atualização Cadastral e 
corroborando.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114821#39#117070/>
Protocolo 114821
<#E.G.B#114826#39#117075>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ERRATA da Resenha nº 127/2022-ADAF, publicada no DOE Edição: 
34.856 de 31 de Outubro de 2022, pág.27, Poder Executivo - Seção I.
Servidor: Carlos Pedro da Silva;
ONDE SE LÊ: Carlos Pedro da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis.
LEIA-SE: Nome: Carlos Pedro da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis, 14/11 a 
23/11/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de Dezembro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#114826#39#117075/>
Protocolo 114826
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#114645#39#116888>
EXTRATO Nº 128/2022-GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 176/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001822/2022-08 - FUHAM. R E S O L V E I - CONCEDER 
Licença Especial ao servidor abaixo relacionado: - MARCUS VINICIUS 
MONTEIRO ALVES, Fisioterapeuta, matrícula nº 005.903-0A. - Período 
de utilização: de 02.01.2023 a 01.04.2023, referente ao quinquênio de 
07.08.2017 a 08.08.2022; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos 
assentamentos funcionais do citado servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 25 de 
novembro de 2023.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#114645#39#116888/>
Protocolo 114645
<#E.G.B#114647#39#116890>
EXTRATO Nº 129/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 177/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.0001686/2022-56 - FUHAM. R E S O L V E I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: - PATRICIA MOTTA 
DE MORAIS, Médica, matrícula nº162.467-9C.- Período de utilização: de 
01.03.2023 a 27.08.2023, referente aos quinquênios de 2010 a 2015 e 
2015 a 2020; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 25 de 
novembro de 2023.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#114647#39#116890/>
Protocolo 114647
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#114576#39#116817>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022.
Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. 
Objeto: CONTRUÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO DO CANCER DE 
COLO UTERINO. Vigência 8 meses de 18/11/2022 a 17/07/2023. Valor Global 
R$ 2.018.336,63 (dois milhões, dezoito mil, trezentos e trinta e seis reais e 
sessenta e três centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3267.1529.0011; 
Natureza de Despesa: 44905104; Processo : 17301.002753/2022-70-
FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 28 de novembro de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114576#39#116817/>
Protocolo 114576
<#E.G.B#114577#39#116818>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 29/2022.
Partes contratantes: FCECON e MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. 
Objeto: SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE DRILL E CRANIOTOMIA. 
Vigência 12 meses de 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Global R$ 72.000,00 
(setenta e dois mil reais). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; 
Natureza de Despesa: 33903917; Processo: 17301.002629/2021-23-
FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
 Manaus, 28 de novembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114577#39#116818/>
Protocolo 114577
<#E.G.B#114579#39#116820>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 31/2022.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
OURO 
PRETO 
SERVIÇOS 
E 
CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÕES HOSPITALARES, MAQUEIROS E JARDINAGEM. 
Vigência: 6 meses de 18/11/2022 a 16/05/2023. Valor Global R$ 3.149.630,52 
(três milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta 
e dois centavos). Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903702; Processo: 017301.003067/2021-35-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 28 de novembro de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114579#39#116820/>
Protocolo 114579
<#E.G.B#114572#39#116813>
PORTARIA Nº 166/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO 
DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados à 
licitação e está, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a 
Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, 
ou quando a licitação anterior resultar fracassada (interpretação extensiva);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no artigo §2º do Decreto 
Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o proces-
samento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no formato 
não eletrônico;
CONSIDERANDO que houve licitação anterior declarada deserta, com jus-
tificativa de prejuízo as fls 142, 143 e 270 do processo, caso seja repetida 
a licitação;
CONSIDERANDO que a empresa NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAÚDE 
LTDA é fornecedora da contratação e declara aceitar as condições prees-
tabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 158 e 159, 
apresentada pela FCECON;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 272 está compatível com os preços praticados no mercado, 
conforme os documentos presentes as fls 357 a 359;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001596/2022-85.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO