DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 41
esterilizado (CME), serviço de hemoterapia, mamografia, e implantação das
ações do plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente
em serviços de saúde.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 01 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#114802#41#117051/>
Protocolo 114802
<#E.G.B#114591#41#116832>
EXTRATO N° 073/2022/FVS-RCP. Espécie: 6º TACT Nº 019/2019-FVS-
RCP, assinado em 29/11/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa
CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
EIRELI-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas
internas e externas), para atender as necessidades da Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas/FVS-RCP, e seus anexos. Vigência:
23/12/2022 a 23/12/2023. Valor global: R$ 690.009,48, e Valor Mensal:
R$ 57.500,79. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentaria: PT 10.305.3274.2237.0001, ND 33903702, Fonte 431, NE
Nº 2802/2022, de 23/11/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.006199/2022-50/FVS-RCP, em Manaus, 30 de
novembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#114591#41#116832/>
Protocolo 114591
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#114635#41#116878>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 350/2022. Processo:
01.02.016301.004049/2022-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/12/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76, e Raquel da
Silva Corrêa, de CPF n. º 712.402.682-20. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301.
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001269, emitida
em 04/11/2022, no valor de R$ 24.988,00 (vinte e quatro mil, novecentos
e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114635#41#116878/>
Protocolo 114635
<#E.G.B#114637#41#116880>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 357/2022. Processo:
01.02.016301.003965/2022-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/12/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Elizabeth Tavares
Pimentel, de CPF n.º 416.306.452-49. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001296 emitida
em 07/11/2022, no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 01 de
dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114637#41#116880/>
Protocolo 114637
<#E.G.B#114639#41#116882>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 360/2022. Processo:
01.02.016301.004087/2022-41- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/12/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97, Grace Soares
Costa, de CPF n. º 520.345.692-53. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301.
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001275, emitida
em 04/11/2022, no valor de R$ 24.968,00 (vinte e quatro mil, novecentos e
sessenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114639#41#116882/>
Protocolo 114639
<#E.G.B#114700#41#116948>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 004/2020.
Processo: 01.02.016301.003029/2022-09 - FAPEAM. Data da assinatura:
01/12/2022. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (contratada), de CNPJ n. º
00.604.122/0001-97. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n.º 004/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023.
Valor Global: R$ 197.676,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e
setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de
Trabalho: 19.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602, Fonte:
01000000, Nota de Empenho n.º 2022NE0001478, emitida em 25/11/2022,
no valor de R$ 16.473,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e três
reais). Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114700#41#116948/>
Protocolo 114700
<#E.G.B#114724#41#116972>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 016/2021.
Processo: 01.02.016301.004406/2022-19 - FAPEAM. Data da assinatura:
01/12/2022. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e L P AMORIM EIRELI (contratada), de CNPJ n. º 09.223.179/0001-10.
Objeto: Alteração da Razão Social da empresa contratada L P AMORIM
EIRELI para ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE
INFORMACAO LTDA, conforme Alteração Contratual registrada na Junta
Comercial do Estado do Amazonas sob o n° 13200900201 em 28/09/2022.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114724#41#116972/>
Protocolo 114724
<#E.G.B#114727#41#116975>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2022.
Processo: 01.02.016301.004296/2022-95 - FAPEAM. Data da assinatura:
01/12/2022. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e L. P. AMORIM EIRELI (contratada), de CNPJ n.º 09.223.179/0001-10.
Objeto: Alteração da Razão Social da empresa contratada L P AMORIM
EIRELI para ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO LTDA., conforme Alteração Contratual registrada na Junta
Comercial do Estado do Amazonas sob o n.º 13200900201 em 28/09/2022.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#114727#41#116975/>
Protocolo 114727
<#E.G.B#114838#41#117087>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 354/2022. Processo:
01.02.016301.004088/2022-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/12/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Silvia
Maria da Silveira Loureiro, de CPF n.º 613.741.302-06. Objeto: concessão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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