DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
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RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso V, da Lei nº 8.666/93, o fornecimento de prótese mamária, da empresa 
NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
65.649,75 (sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e 
setenta e cinco centavos);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBCOORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO, 
em Manaus 30 de novembro de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114572#40#116813/>
Protocolo 114572
<#E.G.B#114578#40#116819>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 075/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1070/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002162/2022-00- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de seringa descartável;
II - ADJUDICAR a empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E 
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, como vencedora, 
pelo valor global de R$117.342,00 (cento e dezessete mil e trezentos e 
quarenta e dois reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício em Manaus, 29 de 
novembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114578#40#116819/>
Protocolo 114578
<#E.G.B#114686#40#116932>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 076/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1083/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002486/2022 - 30 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de Aparelhos de anestesia com monitor multiparamé-
trico;
II - ADJUDICAR a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI, CNPJ 05.743.288/0001-08, como vencedora, pelo valor global 
de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil). GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE em exercício em Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#114686#40#116932/>
Protocolo 114686
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#114844#40#117093>
ERRATA DA PORTARIA 168/2022-GHEMOAM PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO Nº 34.810 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ONDE SE 
LÊ:...por 60 (sessenta) dias, no período de 07/08/2022 a 05/10/2022 que 
se encontra de Licença Médica; LEIA-SE:...por 173 (cento e setenta e três) 
dias, no período de 07/07/2022 a 26/12/2022 que se encontra de Licença 
Médica; E ONDE SE LÊ:...por 60 (sessenta) dias, no período de 07/08/2022 
a 05/10/2022 o cargo de Gerente, LEIA-SE:...por 173 (cento e setenta e 
três) dias, no período de 07/07/2022 a 26/12/2022 o cargo de Gerente,
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#114844#40#117093/>
Protocolo 114844
<#E.G.B#114613#40#116855>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1857/2022-57. PE Nº 1052/2022-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço por item, de 
materiais hospitalares (braçadeira, coletor de urina e outros) para 
atender as necessidades do HEMOAM, em favor das empresas HOSPLAB 
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA p/ os 
itens 01 e 02 c/ valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); ELVIS 
ROBERTO MATOS DE SOUZA p/ o item 10 c/ valor de R$ 10.000,00 (Dez 
mil reais). Manaus, 29/11/2022.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#114613#40#116855/>
Protocolo 114613
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#114612#40#116854>
ERRATA 0001/2022
Na Portaria 00160/2022-GAB/FHAJ, referente à publicação das férias do 
exercício de 2023, para efeitos financeiros, dos Servidores de Cargos em 
Comissão sem Vinculo, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
no dia 23 de novembro de 2022, Poder Executivo Seção II, pagina 28.
Onde se lê:
Portaria 00160/2022-GAB/FHAJ
Leia-se:
Portaria 00161/2022-GAB/FHAJ
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#114612#40#116854/>
Protocolo 114612
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#114802#40#117051>
RESENHA Nº 093/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. MARCO ANTONIO FERNANDES PINTO/Farmacêutico Bioquímico/
Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Tefé/Fonte Boa (ida/volta), de 04 
a 10.12.2022. Objetivo: Realizar inspeções sanitária no hospital de Fonte 
Boa/Am a ser realizado nos dias 04 a 09.12.2022, aplicação de roteiro 
objetivo de inspeção (ROI), no centro cirúrgico (CC), centro de material 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO