DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 45
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 130/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº130/2022, para 
admissão de alunos no Curso de Mestrado em Enfermagem em Saúde 
Pública, até 12/12/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114675#45#116921/>
Protocolo 114675
<#E.G.B#114654#45#116897>
PORTARIA Nº 1440/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Rubens Avelino dos Santos, Técnico 
das Áreas de Biológicas e Saúde, matrícula nº 231.624-2A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 06/04/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114654#45#116897/>
Protocolo 114654
<#E.G.B#114655#45#116898>
PORTARIA Nº 1439/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONA, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14/11/1986, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.030144/2022-02, de 25/11/2022. DETERMINAR, 
de acordo com a legislação vigente acima citada, averbação nos assenta-
mentos funcionais do servidor PEDRO PAULO DIAS RIBEIRO, matrícula nº 
231534-3A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto 
Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 4.269 (quatro mil, 
duzentos e sessenta e nove) dias, ou seja, 11 (onze) anos, 8 (oito) meses e 
14 (quatorze) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114655#45#116898/>
Protocolo 114655
<#E.G.B#114656#45#116899>
PORTARIA Nº 1432/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.029122/2022-91; RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assenta-
mentos funcionais da servidora DAYNIR PEREA MUNIZ BRASIL, matrícula 
nº 181.909-7B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, 
perfazendo um total de 1.879 (um mil, oitocentos e setenta e nove) dias, ou 
seja, 5 (cinco) anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114656#45#116899/>
Protocolo 114656
<#E.G.B#114657#45#116900>
PORTARIA Nº 1426/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.023855/2022-12; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; 
e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Uni-
versitária CLARICE BIANCHEZZI, 40 horas, nomeada para o exercício do 
magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a 
contar 14/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114657#45#116900/>
Protocolo 114657
<#E.G.B#114659#45#116902>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 22/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 22/2022 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114659#45#116902/>
Protocolo 114659
<#E.G.B#114660#45#116903>
PORTARIA Nº 1401/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.004163/2022-75. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 1163/2022 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 
de 30/10/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114660#45#116903/>
Protocolo 114660
<#E.G.B#114661#45#116904>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 1360/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Letras e Artes 
e no processo nº 01.02.011304.029908/2022-09. RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção 
para ingresso no Curso de Mestrado em Letras e Artes, referente ao ano 
acadêmico 2023:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Allison Marcos Leão da Silva
Presidente
02
Márcio Leonel Farias Reis Páscoa
Vice-Presidente
03
Caroline Caregnato
Membro Titular
04
Juciane dos Santos Cavalheiro
Membro Titular
05
Renata Beatriz Brandespin Rolon
Suplente
06
Luciano Hercílio Alves Souto
Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 
23/11/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114661#45#116904/>
Protocolo 114661
<#E.G.B#114664#45#116908>
PORTARIA Nº 1413/2022 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$225.000,00 (DUZENTOS 
E VINTE E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de Novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114664#45#116908/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO