DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 47
disciplina gestão ambiental. 12.PCDP.502872 ADAILTON MOREIRA 
DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1847686B, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Maraã/Manaus, 02/01/2023 a 16/01/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina fisiologia. 13.PCDP.503066 RAYSA ZURRA SARAIVA. Matrícula 
e Cargo: 2072629D, Professora. Destino e Período: Manaus/Atalaia do 
Norte/Manaus, 30/01/2023 a 11/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina física. 
14.PCDP.502873 DILCINDO BARROS TRINDADE. Matrícula e Cargo: 
1814796B, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 02/01/2023 
a 16/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina fisiologia. 15.PCDP.502793 
ENICELMO PEREIRA PESSOA. Matrícula e Cargo: 2194325A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 07/01/2023 a 17/01/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina língua de sinais. 16.PCDP.503040 DANIELY 
PEINADO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2203413B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 17/01/2023 a 28/01/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina pedagogia. 17.PCDP.502791 CARMEL DO 
NASCIMENTO PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2417324A, Agente adm. Destino 
e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 17/01/2023 a 28/01/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina pesquisa pedagogia. 18.PCDP.503069 NILTON MIGUEL 
DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Atalaia do Norte/
Manaus, 21/01/2023 a 02/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina álgebra. 
19.PCDP.502795 CLEBER DE OLIVEIRA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 28/01/2023 a 
14/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina teoria organização do trabalho. 
20.PCDP.503234 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula 
e Cargo: 1447556D, Pro-Reitor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 27/01/2023 a 14/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina teoria da 
organização do trabalho. 21.PCDP.503039 JOAO MARINHO DA ROCHA. 
Matrícula e Cargo: 1920260C, Professor. Destino e Período: Parintins/
Itapiranga/Parintins, 24/10/2022 a 26/10/2022. Objetivo: Reunião com 
os alunos. 22.PCDP.503154 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula 
e Cargo: 1838610B, Pro-Reitor. Destino e Período: Manaus/Salvador/
Manaus, 15/11/2022 a 20/11/2022. Objetivo: Representar o curso de 
enfermagem. 23.PCDP.502838 GERSON SOUZA COSTA. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Carauari/Manaus/Carauari, 04/12/2022 
a 
07/12/2022. 
Objetivo: 
Encontro 
pedagógico. 
24.PCDP.503141 
EMMERSON SANTA RITA DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino 
e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 29/11/2022 a 30/11/2022. 
Objetivo: Visita dos avaliadores. 25.PCDP.503140 ANDRE RICARDO 
NASCIMENTO DAS NEVES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 29/11/2022 a 30/11/2022. Objetivo: Visita 
dos avaliadores. 26.PCDP.503003 RICARDO VICENTE ARCOS DOS 
SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/
Manaus, 10/12/2022 a 13/12/2022. Objetivo: Avaliação do sistema. 
27.PCDP.503002 GUSTAVO FILIZOLA REGO. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 10/12/2022 a 13/12/2022. 
Objetivo: Avaliação do sistema. 28.PCDP.503371 RHAISA CHRISTIE 
GRAZIELLA DE SOUZA LARANJEIRA. Cargo: Professor. Destino e 
Período: Manaus/Carauari/Manaus, 17/01/2023 a 26/01/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina pesquisa pedagógica. 29.PCDP.503344 JOELMA 
PINHEIRO DA SILVA SANCHES. Matrícula e Cargo: 2118742G, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 05/01/2023 a 
18/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina língua de sinais.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114674#47#116920/>
Protocolo 114674
<#E.G.B#114673#47#116919>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 061/2022; DATA DE ASSINATURA: 
21 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA; OBJETO: O presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente a 
prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, para 60 
(sessenta) alunos, atendendo as necessidades da UEA no município de 
Tabatinga, no período de maio de 2022, no valor de R$ 114.336,25 (cento 
e quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); 
DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE 
DE CONTAS é R$ 114.336,25 (cento e quatorze mil, trezentos e trinta e 
seis reais e vinte e cinco centavos), conforme nota fiscal constante no 
Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.02.011304.017736/2022-20.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114673#47#116919/>
Protocolo 114673
<#E.G.B#114676#47#116922>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 060/2022; DATA DE ASSINATURA: 
19 de setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA; OBJETO: O presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente a 
prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, para 60 
(sessenta) alunos, atendendo as necessidades da UEA no município de 
Tabatinga, no período de junho de 2022, no valor de R$ 114.336,25 (cento 
e quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); DO 
VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE 
CONTAS é R$ 114.336,25 (cento e quatorze mil, trezentos e trinta e seis 
reais e vinte e cinco centavos), conforme nota fiscal constante no Processo 
Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.017738/2022-10.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114676#47#116922/>
Protocolo 114676
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#114842#47#117091>
EXTRATO DA PORTARIA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 45/2022-DIRAF, que trata da contratação 
direta por inexigibilidade de licitação da empresa STEMAC S.A. GRUPOS 
GERADORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme estabelece o 
inciso I do artigo 30 da Lei Nº 13.303/2016, para a contratação direta de 
empresa especializada em grupos geradores para prestação de serviço 
de substituição de radiador do grupo gerador de 635 kVA e elementos do 
sistema de arrefecimento. A execução do serviço deverá englobar toda a 
desmontagem, reparo, conserto, reforma necessários à substituição do 
radiador e demais itens do grupo gerador que fornece energia em caso de 
emergência para a PRODAM, localizada no prédio sede da empresa Pro-
cessamento de Dados Amazonas - PRODAM, conforme especificações 
detalhadas no Termo de Referência e ANEXOS, pelo valor global de R$ 
40.900,99 (quarenta mil e novecentos reais e noventa e nove centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 29 de novembro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#114842#47#117091/>
Protocolo 114842
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#114641#47#116884>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-1/2021
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308-1/2021; Processos nº 
1477/2021 e nº 1840/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções 
Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: O presente aditamento visa 
a prorrogação da vigência do contrato, com aporte e reajuste pelo IGPM-12 
em 6,52% (seis inteiros e cinquenta e dois centésimos) por cento, sobre 
o valor do contrato atual, para a contratação de serviços de decoração e 
ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos 
referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela 
agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC, para atender os 
eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 810.510,68 (Oitocentos e 
Dez Mil, Quinhentos e Dez Reais e Sessenta e Oito Centavos); Cobertura 
Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Artigo 57, I e Art. 65 §8º da 
Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114641#47#116884/>
Protocolo 114641
<#E.G.B#114685#47#116931>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309/2021
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309/2021; Processos nº 
1488/2021 e nº 1859/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções 
Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: a prorrogação da vigência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO