DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
46
<#E.G.B#114664#46#116908>
<#E.G.B#114664#46#116908/><#E.G.B#114665#46#116909>
PORTARIA Nº 1435/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e 
no processo nº 01.02.011304.029900/2022-42. RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para 
ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano 
acadêmico 2023:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Eid Badr
Presidente
02 Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira
Titular
03 Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Titular
04 Profa. Dra. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Titular
05 Profa. Dra. Luziane de Figueiredo Simão Leal
Titular
06 Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Titular
07 Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Titular
08 Prof. Dr. Túlio Macedo Rosa e Silva
Titular
09 Prof. Dr. Valmir César Pozzetti
Titular
10 Profa. Dra. Marklea da Cunha Ferst
Titular Externo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114665#46#116909/>
Protocolo 114665
<#E.G.B#114667#46#116912>
PORTARIA Nº 1430/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e 
Direitos Humanos e o que consta no processo nº01.02.011304.030115/2022-
32; RESOLVE: DESIGNAR a inclusão do acadêmico Flávio Carvalho 
Cavalcante (representante discente titular) na composição da Comissão de 
Coordenação do PPGSP (Portaria Nº 589/2022 - GR/UEA, de 04 de maio 
de 2022), pelo período de 1 ano e 4 meses, a contar de 25/11/2022, em 
substituição da acadêmica Juliana Maria Duarte Marques como represen-
tante discente deste PPG, nomeada anteriormente pela Portaria nº589/2022 
- GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114667#46#116912/>
Protocolo 114667
<#E.G.B#114670#46#116916>
PORTARIA Nº 1427/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
LAURA PATRICIA VIANA 
CHAVES
215.108-1 A 
08/09/2022 a 
22/10/2022
45
Protocolo 114664
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2698
A
3
116 3390 0001
200.000,00 3390 0007
200.000,00
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0001
23.000,00 3390 0011
23.000,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
A
3
116 3390 0001
2.000,00 3390 0011
2.000,00
225.000,00
225.000,00
TOTAL  (R$)
SUNIA RIBEIRO MACHADO
183.467-3 D 
01/09/2022 a 
29/12/2022
120
II - LICENÇA PATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO 
DIAS
JONAS ALVES DE OLIVEIRA
188.515-4 B 
18/11/2022 a 
03/12/2022
15
III - ÓBITO
SERVIDOR
MATRÍCULA
FALECIMENTO
CARTÓRIO
CERTIDÃO 
DE ÓBITO
DARCIMAR 
SOUZA 
RODRIGUES
129.669-8 D 
25/10/2022
CARTÓRIO 
ÚNICO DA 
COMARCA DE 
TABATINGA
0042670155 
2022 4 00009 
056 00011967 
97
IV - SUSPENDER:
SERVIDOR
PERÍODO
DIAS
ADRIANY DA ROCHA PIMENTÃO
Conforme o que estabelece nos Art° 5, do Decreto n° 
34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação 
de Produtividade Acadêmica, durante o período de 
16/09/2022 a 14/11/2022 , que concedeu Licença Médica à 
Professora Especial Auxiliar - 40h, matrícula 193.929-7 B
16/09/2022 a 
14/11/2022
60
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114670#46#116916/>
Protocolo 114670
<#E.G.B#114671#46#116917>
PORTARIA Nº 1418/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% 
(dez por cento) ao servidor José Acildo Doce da Costa, Vigia, matrícula 
nº 202.093-9A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 
14/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
30 de novembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114671#46#116917/>
Protocolo 114671
<#E.G.B#114674#46#116920>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.503073 MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO. Matrícula e 
Cargo: 2052288A, Professor. Destino e Período: Manaus/Atalaia do 
Norte/Manaus, 11/01/2023 a 23/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
didática. 2.PCDP.503081 DEBORA MOTA DA SILVA DE SOUZA. 
Matrícula e Cargo: 2127148C, Professora. Destino e Período: Manaus/
Caapiranga/Manaus, 03/01/2023 a 13/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
geografia. 3.PCDP.502918 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula 
e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/
Manaus, 25/01/2023 a 09/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina fisiologia. 
4.PCDP.502880 JAQUELINE MONIQUE MARINHO DA SILVA. Matrícula 
e Cargo: 2618311A, Professora. Destino e Período: Manaus/Maraã/
Manaus, 11/01/2023 a 23/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 
5.PCDP.503085 MASSILENE MESQUITA. Matrícula e Cargo: 2484536B, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 31/01/2023 a 
10/02/2023. Objetivo: Ministrar disciplina gestão ambiental. 6.PCDP.502857 
WELLIGTON CHAVES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1689126C, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 02/01/2023 a 14/01/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina geografia. 7.PCDP.502923 KEEGAN BEZERRA 
PONCE. Matrícula e Cargo: 1869140A, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Maraã/Manaus, 30/01/2023 a 11/02/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina educação física. 8.PCDP.503080 JUBRAEL MESQUITA DA 
SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Caapiranga/Manaus, 12/01/2023 a 22/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
geografia. 9.PCDP.502893 BRUNO MACHADO LEAO. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 13/01//2023 a 28/01/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina sistemática. 10.PCDP.502879 FLORAMARA 
TELES MACHADO. Matrícula e Cargo: 2320509D, Assessora. Destino 
e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 11/01/2023 a 23/01/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina estágio supervisionado. 11.PCDP.502924 FRANCISCO 
DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino 
e Período: Tefé/Maraã/Tefé, 31/01/2023 a 10/02/2023. Objetivo: Ministrar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO