DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022-TP
Termo de Contrato nº 016/2022-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/2022; Objeto: serviços de engenharia para construção de uma Escola de 
Alvenaria na Comunidade Santa Fé localizada na Zona Rural do município de 
Jutaí/Am com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, 
maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura e 
Desporto; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica 
inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: M P 
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.187.157/0001-73. 3. VALOR: 
R$ 1.310.271,01 (um milhão, trezentos e dez mil, duzentos e setenta e um 
reais, e um centavo) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.00 - Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 12.365.0070.1003.0000 - 
Construção/Ampliação e/ou Reforma de Escola da Educação Infantil; 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O 
prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, admitida prorrogação 
por igual período.
Jutaí-Am, 28 de novembro de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
M P COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ sob o 23.187.157/0001-73 Contratada
<#E.G.B#114146#2#116376/>
Protocolo 114146
<#E.G.B#114746#2#116994>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CML/PMJ
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM 
torna público que realizará na Sala da Comissão Municipal de Licitação - 
CML, localizada na Rua Sete de Março, S/N, Centro de Jutaí/AM o seguinte 
procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CML/PMJ 
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada 
global, para Pavimentação Tapa Buraco no Município de Jutaí/AM, 
conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias 
e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, 
com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, 
maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Data e 
Horário: dia 19 de dezembro de 2022. Hora: 08h:30m horário de Manaus. O 
edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura 
Municipal de Jutaí-Am, Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, 
localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM. das 08:00 as 12:00 
e das 14:00 as 16:30; Solicitação através do e-mail: licitacaojutai@gmail.
com, ou pelo portal https://www.jutai.am.gov.br/transparencia. 
Jutaí (AM), 30 de novembro de 2022.
JACKSON IURY ROCHA DA SILVA
Presidente da CML
<#E.G.B#114746#2#116994/>
Protocolo 114746
Manacapuru
<#E.G.B#114758#2#117007>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  022/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 022/2022-CPL
OBJETO: eventual contratação de empresa especializada no fornecimento 
de lanches similares de padaria/ou confeitaria, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Prédio Central 
e demais programas Federais vinculados a esta secretaria pelo Fundo 
Municipal de Assistência Social - FMAS/Emendas 2022 e Fia Fundo da 
Infância e Adolescência, conforme termo de referência anexo e Processo 
Administrativo nº 2022/08285-00.
ABERTURA: 16/12/2022 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
06/12/2022, na Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta 
- Manacapuru/AM, mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, 
com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser 
Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada, da quantia de R$ 
50,00 (cinquenta Reais) Ou gratuitamente mediante a apresentação de uma 
mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no 
site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário 
das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 01 de dezembro de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#114758#2#117007/>
Protocolo 114758
Novo Aripuanã
<#E.G.B#114620#2#116862>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala 
de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, 
no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2022 - CPL/SRP
OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de pessoa 
jurídica especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
com Troca de Peças de Motocicletas, para atender as necessidades das 
Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Admi-
nistração Municipal da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o 
termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 14 de dezembro de 2022. Hora: 08:00
Observação: Edital nº. 02 do Pregão Presencial nº. 052/2022 - CPL
Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação 
da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de 
Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de 
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 30 de novembro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#114620#2#116862/>
Protocolo 114620
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#114725#2#116973>
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - CML/PMPF
ASSINATURA: 03 de junho de 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei 8.666/93;
VIGÊNCIA: 06 de junho de 2022 e com novo vencimento para o dia 26 de 
dezembro de 2022.
PARTES: EMPRESA: PERES CONSTRUÇÕES LTDA e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
MELHORIAS 
SANITÁRIAS 
DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM 
(CONVÊNIO 858034/2017-ORGÃO, 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, 
ORGÃO VINCULADO 36211 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE).
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#114725#2#116973/>
Protocolo 114725
<#E.G.B#114729#2#116977>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO 
DO CONTRATO Nº 221/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
ASSINATURA: 08 de agosto de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei 8.666/93;
PARTES: EMPRESA: INFRA - SERVIÇOS DE OBRAS DE TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMISP.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO