DOEAM 01/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.876 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
01
dez/2022
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#114590#1#116831>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 103/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 1033/2022; PARTES: 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: 
NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 
27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços 
Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Outubro/2022 no VALOR GLOBAL: 
R$ 241.936,50 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Seis 
Reais e Cinquenta Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 576 emitida 
em 09/11/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522500011; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo 
nº 017117.000429/2022-69; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3925/2022-CEDCC/
SES-AM de 29 de Novembro de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#114590#1#116831/>
Protocolo 114590
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#114624#1#116867>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 120/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 30/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS 
EIRELI 
(CNPJ: 
32.601.557/0001-74) 
OBJETO: 
Requerimento 
de 
indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2022, NFS-e 227 
de 13/10/2022, no valor de R$ R$ 151.482,58 (cento e cinquenta e um mil, 
quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2022NE0000316, Programa de 
Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01000000, 2022RI000082, Processo Siged: .017120.000474/2022 
- MCNDND Parecer Jurídico nº 3854/2022 - CEDCC/SES-AM 23/11/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#114624#1#116867/>
Protocolo 114624
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#114695#1#116941>
EXTRATO - TAC Nº 03/2022 - ICAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 03/2022. DATA DE ASSINATURA: 
30/11/2022. PARTES: Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM 
CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a Empresa - MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS 
MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA CNPJ 08.219.827/0001-
00 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos 
Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de Agosto de 2022, NFS-e 427 de 01/09/2022, valor de 
R$ 125.208,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2022NE0000384 
emitida em 30/11/2022 no valor R$ 125.208,00 (cento e vinte e cinco mil, 
duzentos e oito reais). Processo SIGED: 01.01.017109.000632/2022-34; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e parecer jurídico nº 3533/2022 emitido em 07/11/2022.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#114695#1#116941/>
Protocolo 114695
Empresas Privadas
<#E.G.B#113420#1#115630>
RESENHA Nº 163/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 166/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Conceder Novo Reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em 
Recursos Humanos, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado no 
Centro de Ensino Literatus, localizado na Rua Rio Içá n.º 165, Conjunto 
Residencial Isaias Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/
AM, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo a novembro/2021 até 
novembro/2031. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite novo reconhecimen-
to do curso em tela.
(documento assinado digitalmente)
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#113420#1#115630/>
Protocolo 113420
<#E.G.B#113433#1#115643>
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CENTRO DE ENSINO LITERATUS
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 2022/1 - RES. N. 45/2017 
CEE/AM.
AGLYS REBECAH FERANDES DE SOUZA MARTINS, AISHA AGATHA 
CORREA FERREIRA, ALCIMARA MARINHO DE SOUSA, ALDELANE 
SILVEIRA DE LIMA VIANA, ALDREANE SILVA SOARES, ALICE 
CRISTINA BARBOSA REIS, ANA VICTORIA COOPER DA SILVA, ANDREI 
RODRIGUES DE LIMA, ANDREIA LOPES GONCALVES, ANGELO 
GABRIEL DE PAULA LIMA, ARIADNY ZAIRE SEABRA, BEATRIZ VIANA DE 
SOUZA, BRUNO EMERSON DA SILVA E SILVA, CARLOS ADRIEL DE LIMA 
ROSAS, CARLOS ANTONIO ALVES FERREIRA, CAROLINE RIBEIRO DO 
NASCIMENTO, CAROLINE SOARES MARTINS, CELIO SERRA COSTA, 
CRISTIANE LIMA GOMES, CRISTIANO PEREIRA RIBEIRO, CRISTINA 
SOUZA BASTOS, DANIELA LOPES DE OLIVEIRA, DULCINEIA MARQUES 
DA SILVA, EDNALDO GOMES DA SILVA, ELEM VIRGÍNIA DOS SANTOS 
SILVA, ELIANE SIMOES NERES, ELLEN DA SILVA VIEIRA CATIQUE, ERIC 
GABRIEL OLIVEIRA RAMIRES, ERILENE DA SILVA COSTA, ERIVELTON 
OLIVEIRA DE SÁ, EVERTON RODRIGUES DE LIMA, FABIO BATISTA 
DE SOUZA, FELIPE FAGUNDES GREFF, FERNANDA RODRIGUES 
DA SILVA, FLÁVIA NOGUEIRA BORBA, FRANCY LOISE MATOS LIMA, 
GABRIELLE VICTORIA VIANA DA SILVA, GISELE FERNANDA REIS 
DOS SANTOS, GRAZIELE DA COSTA SILVA, HEIDRA CAROLINE 
CORREIA BARRETO, ICLIS THAIS DA SILVA MACHADO, ISAAC DOS 
SANTOS CARDOSO, ISAIAS EMANUEL BARROS DE OLIVEIRA, IZAU 
DE AZEVEDO SAMPAIO, JACKSON CASSIANO DE LIMA, JAMILSON DO 
CARMO TRINDADE, JHULLY VICTORIA FIMA PEREIRA, JOÃO VICTOR 
RIBEIRO FAREL, JOHN VICTOR PEIXOTO DA SILVA, JUCILANE DA SILVA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO