DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
4
C
elebrado anualmente no dia 3 de de-
zembro, o Dia Nacional de Combate 
à Pirataria e à Biopirataria promove a 
conscientização dos consumidores sobre os 
riscos à saúde e à segurança advindos da com-
pra de produtos falsificados. Em alusão à data, 
o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor 
do Amazonas (Procon-AM) alerta a população 
com relação a esses produtos, que trazem ain-
da danos sociais, como desemprego em larga 
escala, e perdas na arrecadação de impostos.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fra-
xe, afirma que a chegada do final de ano faz 
aumentar o fluxo de compras de Natal. Por isso, 
o consumidor deve estar atento quanto à ques-
tão dos produtos piratas.
“São produtos falsificados dos mais diversos: 
brinquedos, mídias (CD e DVD), softwares, ócu-
los, vestuários de marcas (roupas, bonés, tênis 
e outros), relógios, remédios, cigarros, bebidas 
alcoólicas, cosméticos, produtos químicos e ali-
mentos impróprios para consumo, bem como 
outros produtos condenados por não atende-
rem normas de vigilância sanitária ou defesa 
agropecuária”, alerta.
Fraxe ainda aponta que, ao optar por adqui-
rir um produto falsificado em lugar de outro de 
marca original, o consumidor inadvertidamen-
te pode causar prejuízo a si, a familiares ou a 
outras pessoas.
“Sem saber, ele pode estar colocando em 
risco a saúde e a segurança dele mesmo ou de 
seu filho, sua filha, de seu sobrinho. Brinquedos 
falsificados são, muitas vezes, fabricados com 
metais pesados que podem realmente colocar 
em risco a saúde e a segurança daquela criança 
que vai consumir aquele brinquedo”, assinala.
Fiscalização
A fiscalização das relações de consumo é 
exercida pelo Procon-AM, que atua diariamen-
te com agentes fiscais. Diante de infrações ao 
Código de Defesa do Consumidor, eles emitem 
auto de infração, o que posteriormente poderá 
resultar em penalidades administrativas, como 
multa, apreensão do produto, interdição total 
ou parcial do estabelecimento comercial, entre 
outras.
O diretor-presidente do Procon-AM reforça 
as recomendações sobre se ter atenção à pro-
cedência do produto adquirido para evitar a 
pirataria.
“É importante a nota fiscal, pois é a evidên-
cia de que foram recolhidos os valores devidos 
para o desenvolvimento da economia estadual. 
Além disso, um produto falsificado pode apre-
sentar perigos à saúde do consumidor. Um en-
feite de natal luminoso pirateado, por exemplo, 
pode ocasionar problemas elétricos e riscos de 
incêndio ao ambiente”, alerta Fraxe.
Para formalizar uma reclamação ou uma de-
núncia, os consumidores precisam informar o 
estabelecimento, o produto e a irregularidade.
Canais de atendimento
O Procon Amazonas assinala que o aplicati-
vo de mensagens se junta aos outros canais de 
atendimento ao consumidor já disponibilizado 
pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 
3215-4009 e (92) 3215-4012; e o e-mail atendi-
mentoprocon@procon.am.gov.br.
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede 
do órgão de defesa do consumidor, localizada 
na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, 
zona centro-sul de Manaus. O funcionamento 
é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não 
sendo necessário agendamento prévio.
Aquisição de produtos 
falsificados acarreta riscos à 
saúde e segurança de quem 
os consome, além de danos 
sociais, alerta órgão
João Pedro/Procon-AM
Procon Amazonas alerta consumidores 
para cuidados com pirataria
Consumidores 
podem efetuar 
denúncias ou 
reclamações 
relativas a 
produtos 
falsificados 
junto ao Procon 
Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO