DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ................ 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 11
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............. 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 14
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 15
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado
do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................................... 17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .......... 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 17
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 17
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 18
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 20
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 22
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 22
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 22
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 22
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 23
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 23
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Boa Vista do Ramos ................................................................................................. 1
Carauari .................................................................................................................... 5
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 5
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro ....................................................................... 3
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 3
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ............................................................... 4
SPA Coroado ............................................................................................................ 4
Conselhos................................................................................................................. 4
Empresas Privadas .................................................................................................. 4
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO