DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
12
Protocolo 116653
TABELA TARIFÁRIA 13/2022
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,8064
3,2759
201
500
2,6990
3,1576
501
1.000
2,5928
3,0406
1.001
2.000
2,4900
2,9273
2.001
5.000
2,3763
2,8020
5.001
10.000
2,2603
2,6742
10.001
20.000
2,1548
2,5579
20.001
50.000
2,0706
2,4651
50.001
100.000
1,9863
2,3722
Acima de 100.000
1,9017
2,2790
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,4187
2,8487
201
500
2,3437
2,7661
501
1.000
2,2691
2,6839
1.001
2.000
2,1972
2,6046
2.001
5.000
2,1178
2,5171
5.001
10.000
2,0367
2,4278
10.001
20.000
1,9627
2,3462
20.001
50.000
1,9038
2,2813
50.001
100.000
1,8445
2,2160
Acima de 100.000
1,7856
2,1511
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,1806
2,5863
201
500
2,1459
2,5481
501
1.000
2,1008
2,4984
1.001
2.000
2,0480
2,4402
2.001
5.000
1,9745
2,3592
5.001
10.000
1,8822
2,2575
10.001
20.000
1,7809
2,1459
20.001
50.000
1,7450
2,1063
50.001
100.000
1,6841
2,0392
Acima de 100.000
1,6067
1,9539
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,8064
3,2759
6.001
15.000
2,6990
3,1576
15.001
30.000
2,5928
3,0406
30.001
60.000
2,4900
2,9273
60.001
150.000
2,3763
2,8020
150.001
300.000
2,2603
2,6742
300.001
600.000
2,1548
2,5579
600.001
1.500.000
2,0706
2,4651
1.500.001
3.000.000
1,9863
2,3722
Acima de 3.000.000
1,9017
2,2790
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,1806
2,5863
6.001
15.000
2,1459
2,5481
15.001
30.000
2,1008
2,4984
30.001
60.000
2,0480
2,4402
60.001
150.000
1,9745
2,3592
150.001
300.000
1,8822
2,2575
300.001
600.000
1,7809
2,1459
600.001
1.500.000
1,7450
2,1063
1.500.001
3.000.000
1,6841
2,0392
Acima de 3.000.000
1,6067
1,9539
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,1251
2,4509
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,6439
1,9949
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,8728
3,3491
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
4,4099
5,0429
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Consumo (m³)
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS
(Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 16/2022, que estabeleceu a partir de 01/Dez/22, o valor do PMPF, em R$ 2,4401 por
m³ para o GNV e em R$ 1,5551 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações de gás natural).
Incluído Taxa no valor de R$ 0,0006 por m³ a ser repassada à Agência Reguladora-ARSEPAM, conforme legislação em vigor e o ICMS na base
de cálculo do PIS/COFINS.
Redução a zero da alíquota de PIS/COFINS incidente sobre a receita ou o faturamento na venda de Gás Natural Veicular, conforme Lei
Complementar 194/2022, no Diário Oficial da União de 23.06.2022.
Decreto Estadual n° 45.973/2022, publicado no DOE de 05/07/2022, que estabelece limites máximos para as aliquotas de ICMS, nas
operações internas específicas, produzindo efeitos a partir de 01/07/2022.
Vigência: A partir de 01/12/2022 a 31/10/2023, se mantido os tributos e/ou PMPF. Caso haja alteração,
as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Consumo (m³)
www.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar