DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.883 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
14
dez/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#115941#1#118213>
ERRATA
Na Portaria nº 246/2021-GSPGE publicada no DOE de 14/07/2021.
Onde se lê: 12 dias do 2º período do exercício de 2012
Leia-se: 12 dias do 2º período do exercício de 2013
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115941#1#118213/>
Protocolo 115941
<#E.G.B#115938#1#118210>
PORTARIA Nº 728/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dia de afastamento à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA DIAS KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, nos termos do art. 
98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 16/11, 
17/11, 18/11 e 21/11/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115938#1#118210/>
Protocolo 115938
<#E.G.B#115943#1#118215>
PORTARIA Nº 729/2022-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 559/2022-GSPGE, de 09.09.2022, 
publicada no Diário Oficial do 14.09.2022, conforme requerimento da 
servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115943#1#118215/>
Protocolo 115943
<#E.G.B#115945#1#118217>
PORTARIA Nº 731/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D, 
afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento de sua genitora, 
a contar de 27/08 a 03/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115945#1#118217/>
Protocolo 115945
<#E.G.B#115948#1#118221>
PORTARIA Nº 732/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dias de afastamento à servidora GABRIELA SILVA DE 
LIMA, matrícula nº 264.506-8 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 
1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 02/12, 05/12, 14/12 e 15/12/2022, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115948#1#118221/>
Protocolo 115948
<#E.G.B#115950#1#118222>
PORTARIA Nº 733/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, sendo: 11 dias do 2º 
período do exercício de 2015 e 1 dia do 1º período do exercício de 2017, a 
contar de 05/12 até 16/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115950#1#118222/>
Protocolo 115950
<#E.G.B#115951#1#118223>
PORTARIA Nº 734/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 5 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA, 
matrícula nº 155.498-0 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, no dia 
05/12 a 09/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115951#1#118223/>
Protocolo 115951
<#E.G.B#115952#1#118224>
PORTARIA Nº 735/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula nº 
001.289-0 C, referente ao qüinqüênio de 2008/2013, a contar de 07/12 até 
05/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115952#1#118224/>
Protocolo 115952
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO