DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
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<#E.G.B#115953#2#118225>
PORTARIA Nº 736/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Procurador do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 23/1894, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, II, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador 
do Estado LUIS CARLOS DE PAULA DE SOUZA, matrícula nº 149.930-0 
B, 60 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 17/10/2022 até 
15/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115953#2#118225/>
Protocolo 115953
<#E.G.B#115954#2#118226>
PORTARIA Nº 737/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de afastamento ao servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 12/12 e 13/12/2022, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115954#2#118226/>
Protocolo 115954
<#E.G.B#115955#2#118227>
PORTARIA Nº 738/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 1 dia de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS 
MEDEIROS, matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 01/12/2022, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115955#2#118227/>
Protocolo 115955
<#E.G.B#115956#2#118228>
PORTARIA Nº 739/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 18 dias de afastamento à Procuradora do Estado NATASHA 
YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ, matrícula nº 257.257-5 A, nos 
termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos 
dias 01, 02, 05, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 
28/12/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115956#2#118228/>
Protocolo 115956
<#E.G.B#115957#2#118229>
PORTARIA Nº 740/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 14 dias de férias ao servidor MATHEUS JOSÉ ALVES DE 
LIMA, matrícula nº 248.948-1 B, referente ao exercício de 2021, a contar de 
06/12 a 19/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115957#2#118229/>
Protocolo 115957
<#E.G.B#115960#2#118232>
PORTARIA Nº 741/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 20 dias de férias à servidora THAYANA PAMELA AMAZONAS 
PRAIA, matrícula nº 243.179-3 D, referente ao exercício de 2022, a contar 
de 20/12/2022 a 08/01/2023 e os 10 dias restantes sejam transferidos para 
outra oportunidade por necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115960#2#118232/>
Protocolo 115960
<#E.G.B#115961#2#118233>
PORTARIA Nº 742/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à Procuradora do Estado THELCYANNE DE 
CARVALHO NUNES DIAS, matrícula nº 244.384-8 D, sendo: 4 dias do 1º 
período do exercício de 2021 e 1 dia do 1º período do exercício de 2022, a 
contar de 06/12 a 10/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115961#2#118233/>
Protocolo 115961
<#E.G.B#116086#2#118360>
PORTARIA N. 730/2022-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO, 
Assessor , Matricula n. 245.418-1A, para, na ausência do titular, o servidor 
ADERVAN FERREIRA CRUZ, Gerente, proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n. 08/2020-PGE, (Processo Administrativo 
n. 01.01.011103.000483/2022-87/PGEAM),para a prestação de serviços e 
venda de produtos que atendam às necessidades da Procuradoria Geral 
do Estado, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado - PGE, e a Empresa Brasileira de Correios 
e Telégrafos - EBCT;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 
de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116086#2#118360/>
Protocolo 116086
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO