DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 3
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#116009#3#118282>
PORTARIA Nº 066/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto
Matrícula: 252.427-9C
Período: 01.12 a 15.12.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 25 de novembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#116009#3#118282/>
Protocolo 116009
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#115964#3#118236>
RESENHA DE PORTARIAS
0434/2022-GSEFAZ-21.11.22 DESIGNAR KÁTIA PEREIRA DE ANDRADE
SIQUEIRA, CARE, mat. 115.197-5A, para responder pela Subgerência de
Dívida Ativa-SRDA, férias do titular Rodrigo Castro Miranda, mat. 191.022-1A,
no período de 16 a 25.11.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0246, de 30.11.22, pg.1.0435/2022-GSEFAZ-21.11.22 DESIGNAR
ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, para
responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, licença especial do titular
Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 28.11 a 16.12.2022.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0246, de 30.11.22, pg.1.0441/
2022-GSEFAZ-30.11.22 DESIGNAR JOANNA DE LACERDA MOSS
ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A, para responder pela Assessoria de
Comunicação-ASCOM, pelo período de 05 a 15.12.2022, férias da titular
Shirley Nazaré de Oliveira Assis, mat. 125.340-9A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0250, de 05.12.22, pg.1. 0442/2022-GSEFAZ-
30.11.22 DESIGNAR RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE,
mat. 190.789-1A e MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE,
mat. 000.139-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
038/2022-SEFAZ e a empresa TREVO TURISMO LTDA-ME. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248, de 01.12.22, pg.1.0443/2022-GSE-
FAZ-30.11.22 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat.
190.573-2A e RAFAEL CAVALCANTE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio nº 01/2022-
SEFAZ e o ESTADO DE ALAGOAS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0248, de 01.12.22, pg.1.0444/2022-GSEFAZ-30.11.22 INSTITUIR
Comissão para apuração de responsabilidade por inexecução do Termo de
Contrato nº 05/2010-SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0259, de 06.12.22, pg.1. 0445/2022-GSEFAZ-01.12.22 LOTAR EDUARDO
REIS DOS SANTOS, TAFE, mat. 146.870-7B, na Gerência de Infraestru-
tura-GINF, a contar de 22.11.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0248, de 01.12.22, pg.2.0446/2022-GSEFAZ-01.12.22 DESIGNAR
JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, TAFE, mat. 191.152-0A, para responder
pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, férias do titular EDSON MELO DE
SOUSA, mat. 192.892-9A, no período de 28.11 a 07.12.2022. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248, de 01.12.22, pg.2.0447/2022-GSE-
FAZ-01.12.22 FIXA o valor da quota para o mês de novembro/2022, em
conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002 e § Único do
Art. 1º, do Decreto nº 37082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0249, de 02.12.22, pg.1.0448/2022-GSEFAZ-01.12.22
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2022,
concessão de licença especial da servidora ELIANE MARIA BARROS
CAVALCANTE, TAFE, mat. G000438, Início: 21/09/22, Término: 30/09/22.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0251, de 06.12.22, pgs.1 e
2.0449/2022-GSEFAZ-01.12.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado
no mês de outubro/2022, concessão de licença especial do servidores: LUIZ
CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. G172955, Início: 03/10/22,
Término: 14/10/22; EDUARDO REIS DOS SANTOS, TAFE, mat. G146870,
Início: 22/10/22, Término: 10/11/22; VANDERLAN PIRES DA SILVA, CARE,
mat. G190405, Início: 25/10/22, Término: 27/10/22 e CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS DE SOUZA, CARE, mat. G115315, Início: 24/10/22, Término:
02/11/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0251, de 06.12.22,
pgs.1 e 2.0450/2022-GSEFAZ-01.12.22 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de outubro/2022, concessão de licença especial dos
servidores: ANTÔNIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, TAFE, mat.
G000197, Início: 31/10/22, Término: 14/11/22; ELIANE MARIA BARROS
CAVALCANTE, TAFE, mat. G000438, Início: 26/10/22, Término: 04/11/22
e MARCO ANTONIO VASCONCELOS PESSOA, AFE, mat. G125336,
Início: 31/10/22, Término: 14/11/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0252, de 06.12.22, pgs.1 e 2.0451/2022-GSEFAAZ-02.12.22 LOTAR
MARCELO REGO SOARES, TAFE, mat. 190.385-3A, no Departamento de
Análise Técnica e Operacional da Execução da Despesa do Estado-DATEC,
a contar de 01/12/2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0250, de
05.12.22, pg.1.0452/2022-GSEFAZ-05.12.22 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de novembro/2022, concessão de licença especial
dos servidores: NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início:
04/11/22, Término: 13/11/22; RAONI CAMILO BARBOSA DE OLIVEIRA,
TAFE, mat. G191023, Início: 03/11/22, Término: 02/12/22; NURENBERG
OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 03/11/22, Término: 12/11/22;
VALMIR CETAURO RAPOSO, CARE, mat. G000789, Início: 01/11/22,
Término: 30/12/22; MARILEA PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA, AFE,
mat. G127040, Início: 01/11/22, Término: 11/11/22 e CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS DE SOUZA, CARE, mat. G115315, Início: 03/11/22, Término:
12/11/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0253, de 06.12.22,
pgs.1 e 2.0453/2022-GSEFAZ-05.12.22 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de novembro/2022, concessão de licença especial dos
servidores: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. G108593,
Início: 23/11/22, Término: 15/12/22; MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, AFE, mat.
G110909, Início: 21/11/22, Término: 30/11/22; SHIRLEY OSÓRIO NUNES,
TAFE, mat. G000119, Início: 07/11/22, Término: 30/11/22; ELIANE MARIA
BARROS CAVALCANTE, TAFE, mat. G000438, Início: 23/11/22, Término:
02/12/22; ALINE ALVES CASTELO BRANCO, TAFE, mat. G193043,
Início: 09/11/22, Término: 06/07/23 e EMÍDIO NIRO KOHASHI, AFTE, mat.
G127118, Início: 13/11/22, Término: 12/12/22. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0254, de 06.12.22, pgs.1 e 2.0454/2022-GSEFAZ-05.12.22
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2022,
concessão de licença especial dos servidores: JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 06/12/22, Término: 15/12/22; ROSA
PAULA FERREIRA MAGALHÃES, TAFE, mat. G192873, Início: 19/12/22,
Término: 07/01/23; EGLEY MELO DE SOUZA, CARE, mat. G115172, Início:
15/12/22, Término: 13/01/23; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE,
mat. G108596, Início: 21/12/22, Término: 30/12/22; EMÍDIO NIRO KOHASHI,
AFTE, mat. G127118, Início: 13/12/22, Término: 30/01/23 e MÁRCIO
ÁVILA DE LIMA, AFE, mat. G110909, Início: 01/12/22, Término: 29/01/23.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0255, de 06.12.22, pgs.1 e
2.0455/2022-GSEFAZ-05.12.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado
no mês de novembro/2022, concessão de licença especial dos servidores:
CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, AFE,
mat. G171623, Início: 28/11/22, Término: 24/12/22 e DEMÉTRIUS LIMA
SOARES, AFE, mat. G171747, Início: 28/11/22, Término: 16/12/22.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0256, de 06.12.22, pgs.1 e
2.0456/2022-GSEFAZ-05.12.22 HOMOLOGAR o afastamento remunerado
no mês de dezembro/2022, concessão de licença especial dos servidores:
VERENA DA ENCARNAÇÃO DE SÁ NOGUEIRA, AFE, mat. G190434,
Início: 26/12/22, Término: 04/01/23 e MARINEUZA SANT ANA DE ALMEIDA,
AFTE, mat. G000017, Início: 27/12/22, Término: 10/01/23. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0257, de 06.12.22, pgs.1 e 2.0458/2022-
GSEFAZ-06.12.22 LOTAR JANE MARIA SANTANA USHIKOSHI, AFCE,
mat. 190.394-2A, no Departamento de Planejamento da Política Fiscal e
Estudos de Finanças Públicas do Estado-DEFIP, a contar de 02/12/2022.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0260, de 07.12.22, pg.2.0459/
2022-GSEFAZ-07.12.22 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ,
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A,
para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, no período
de 08 a 11.12.2022, afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0260, de 07.12.22, pg.1.0460/2022-GSEFAZ-07.12.22
DESIGNAR RÔMULO AQUILES SALGADO BESSA, AFE, mat. 000.406-5A,
para responder pela Subgerência de Conciliação de Conta Corrente-SGCC,
férias do titular Cristiano Vieira de Souza, mat. 189.238-0B, no período de
01 a 31/12/2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0261, de
12.12.22, pgs. 11 e 12.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 12 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#115964#3#118236/>
Protocolo 115964
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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