DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
8
33504199; FT: 01600000; 2022NE0000860, em 14.12.2022, no valor de R$ 
10.269.378,72 (dez milhões, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e 
setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Manaus, 14.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#116095#8#118369/>
Protocolo 116095
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#115963#8#118235>
PORTARIA Nº 110/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 01/2022-SGCI/CGE, cujo teor versa 
de recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública 
Estadual, acerca da elaboração e planejamento do Plano Anual de Compras 
em conformidade com o orçamento autorizado para sua Unidade, a fim de 
que seja exequível e represente as demandas realmente necessárias para o 
seu funcionamento, atingindo assim, o interesse público;
RESOLVE: I - INSTITUIR Grupo de Trabalho para planejamento e 
elaboração do Plano Anual de Compras, em observância ao disposto no 
Decreto Estadual nº 40.645 de 07/05/2019. II - DESIGNAR os servidores 
abaixo relacionados, para comporem o sobredito Grupo, sem prejuízos de 
suas atribuições rotineiras:
-
SERVIDOR
SETOR
MATRÍCULA
Presidente
Danelle Tamborine 
Lopes
DOF/SSP
198.098-0B
Vice-Presidente
Antônio Felipe Pereira 
de Souza
DEPLAN/SSP
211.363-5C
Membro
Rosimeri Oliveira 
Guimarães
CONTRATOS/SSP
102.176-1C
Membro
Antônio Alves dos 
Santos
COMPRAS/SSP
114.011-6F
Membro
Antônio Roberto 
Barbosa Quintino Cruz
DA/SSP
054.362-4D
Membro
Maria Margareth Vidal
DPTC/SSP
131.191-3G
Membro
Carolina Marini da 
Silva Kanitz
CIAESP/SEAGI/
SSP
195.936-0D
lll - O Grupo de Trabalho está autorizado a praticar os atos necessários 
ao desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos. 
IV - Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de 
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de 
remuneração. V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#115963#8#118235/>
Protocolo 115963
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116054#8#118327>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.01433/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Ana Carolina Moura 
de Sá Cavalcante
261.480-4 A
2022
18/11 a 02/12/2022- 15 dias
Cinthya de Aquino 
Siqueira
261.684-0 A
2022
02/12 a 16/12/2022- 15 dias
Dayanne Leite 
Perrone
248.414-5 A
2022
01/12 a 30/12/2022- 30 dias
Driely Monte Xaud
261.410-3 A
2022
19/12/2022 a 07/01/2023- 20 dias
Geovanna Ingrid 
Fonseca Santa Rita
247.944-3 C
2022
01/12 a 30/12/2022- 30 dias
Hudsandra Kerollen 
Teixeira de Freitas
262.002-2 A
2022
19/12/2022 a 02/01/2023- 15 
dias
Juliete dos Santos 
Barbosa
254.521-7 A
2022
26/12/2022 a 14/01/2023- 20 
dias
Lucicley Barbosa 
e Sá
176.797-6 E
2022
12/12 a 31/12/2022- 20 dias
Luiza de Almeida 
Afonso
231.991-8 F
2022
28/11 a 12/12/2022- 15 dias
Mauricio Pinho da 
Silva
255.469-0 A
2022
02/12 a 11/12/2022-10 dias
Ney Afonso Siqueira 
Aguiar
009.445-5 F
2022
12/12 a 26/12/2022-15 dias
Paulo Romeu 
Lammel Hendges
188.467-0 D
2022
28/11 a 12/12/2022- 15 dias
Raimundo Nonato 
Belo Soares
051.627-9 E
2022
15/12 a 29/12/2022- 15 dias
Rogerio Genicio 
Lucena Junior 
012.674-8 G
2022
01/12 a 30/12/2022- 30 dias
Anne Caroline de 
Freitas Matos
257.366-0 A
2021
12/12 a 31/12/2022-20 dias
Carlos Alberto do 
Nascimento e Silva
156.002-6 G
2021
22/11 a 06/12/2022-15 dias
Carlos Augusto 
Marques Teles
254.900-0 A
2021
26/12/2022 a 04/01/2023-10 
dias
Salomão Simonetti 
de Melo
237.799-3 B
2021
12/12 a 26/12/2022- 15 dias
Vicente Parente de 
Araújo Junior
118.981-6 D
2021
21/12/2022 a 19/01/2023- 30 
dias
2020
21/11 a 20/12/2022- 30 dias
Antônio Carlos 
Gomes Miranda 
Filho
238.684-4 A
2018
05/12 a 19/12/2022- 15 dias
Luiz Henrique 
Martins Linhares
001.271-8 D
1993
12/12/2022 a 10/01/2023- 30 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2022:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Alan Correa dos Santos
257.981-2 C
30
Dezembro
Antônio Araújo Gonçalves Junior
211.824-6 E
30
Dezembro
Daviane Leite Perrone
257.213-3 A
30
Dezembro
Doris Fernandes S. Stefanes
134.853-1 J
30
Dezembro
Guilherme dos Santos Garcia
262.236-0 A
30
Dezembro
Hugo Leonardo Menezes de Sales
257.374-1 B
30
Dezembro
Janderson Oliveira de Carvalho
257.054-8 B
30
Dezembro
Juliana Rebeca Rodrigues Correa
262.185-1 A
30
Dezembro
Julyane Lopes de Souza
262.387-0 A 
30
Dezembro
Lucicley Barbosa e Sá
176.797-6 E
10
Dezembro
Nathanael do Nascimento Andrade
249.510-4 A
20
Dezembro
Nelcimar Cardoso Melo
262.389-7 A
30
Dezembro
Priscilane Campos dos Santos
262.142-8 A
20
Dezembro
Rangel Teixeira da Costa
254.886-0 B
30
Dezembro
Thamirys Patricio Andrade
262.390-0 A
30
Dezembro
Vera Lane de Castro Martins
194.550-5 D
30
Dezembro
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Anne Caroline de Freitas Matos
257.366-0 A
01
23/11/2022
Danielle Maria Oliveira da Silva
264.517-3 A
01
16/11/2022
Elisangela Espirito Santo F. 
Carvalho
264.512-2 A
05
24 a 28/11/2022
Juliete dos Santos Barbosa
254.521-7 A
01
04/11/2022
Luana Silva Mahatma 
249.511-2 A
02
21 e 22/11/2022
Lucicley Barbosa e Sa
176.797-6 E 
01
01/11/2022
Marcos Castro de Souza
227.869-3 C
09
03 a 09,10 e 11/11/2022
Marielle Medeiros Gama
262.492-3 A
01
29/11/2022
Paulo Esteve F. Neto
254.764-3 B
02
03 e 04/11/2022
Sergio Reinaldo Colares Alegria
222.290-6 F
14
21 a 04/12/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO