DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 9
Telmo Fernandes Torres
009.662-8 F
04
09 a 12/11/2022
Thamirys Patrício Andrade
262.390-0 A
01
11/11/2022
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Marilena Bó Aguiar
Jacobs
149.540-2 D
11/04/2011 a
10/04/2015
02/01 a 01/04/2023
Roberto Alves de
Menezes
009.601-6 I
01/03/2011 a
28/02/2016
30/11/2022 a 27/02/2023
V-FALTA NÃO JUSTIFICADA POR ATRASO dos servidores:
Servidor (a)
Matrícula
Data
Faltas
Fernando T. França
Rocha
255.472-0 A
03,04,07,08,09,16 e 25/11/2022 01
Geovanna Ingrid
Fonseca Santa Rita
247.944-3 C
01,04,07,08,09,10,16,
21,22,23,25,29 e 30/11/2022
03
Lucas Furtado Maia
Pereira
264.427-4 A
03,07,16,21 e 30/11/2022
01
VI-FALTA NÃO JUSTIFICADA dos servidores:
Servidor (a)
Matrícula
Data
Faltas
Amanda Moraes da
Silva
249.188-5 B
01,09,16,22 e 23/11/2022
05
Doris F. Souza
Stefanes
134.853-1 J
22/11/2022
01
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116054#9#118327/>
Protocolo 116054
<#E.G.B#116028#9#118301>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e
vigência do Contrato nº 047/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 02/01/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.007115.2022-94-
SEINFRA. Manaus,14 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116028#9#118301/>
Protocolo 116028
<#E.G.B#116029#9#118302>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do
Contrato nº 054/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 17/12/2022, e vigência por igual período, contados de 29/12/2022,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.007242/2022-93-SEINFRA. Manaus, 14
de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116029#9#118302/>
Protocolo 116029
<#E.G.B#116077#9#118351>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2022. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022, por mais
120 (cento e vinte) dias, a contar de 15/12/2022, de acordo com o novo
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.007180/2022-
10-SEINFRA. Manaus, 14 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116077#9#118351/>
Protocolo 116077
<#E.G.B#116030#9#118303>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no Processo nº 01.01.025101.003495.2022-98-SEINFRA, relativa à
Concorrência nº 041/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.003495.2022-98-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 041/2022-CSC, referente
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada
para a execução das obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTRO
URBANO DO BAIRRO JACAREZINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
ITACOATIARA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
CONSTRUTORA
ALCANCE
LTDA
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
03.018.149/0001-96, no valor global de R$ 3.179.729,53 (Três milhões,
cento e setenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e
três centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 14 de
dezembro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116030#9#118303/>
Protocolo 116030
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#115972#9#118244>
EXTRATO Nº 137/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e B&S
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 027/2021 - SEJUSC, por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/12/2022, na forma do Projeto Básico; Data
da Assinatura: 30/11/2022; Valor global: R$ 192.348,99 (cento e noventa
e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos);
Processo Administrativo: 6453/2022-58-SEJUSC; Fundamento do ato:
art. 57, II, 8.666/93. Manaus, 14 de dezembro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#115972#9#118244/>
Protocolo 115972
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#116053#9#118326>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
NOME: ÁDILA MARIA PORTELA MATTOS
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ANTÔNIO IRAILTON HIPÓLITO FONSECA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#116053#9#118326/>
Protocolo 116053
<#E.G.B#116093#9#118367>
TORNAR SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03, DE 30 DE
AGOSTO DE 2021, DO ACORDO DE PESCA DO RIO TUPANA, que
estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos do Rio Tupana,
localizada nos municípios de Borba, Careiro e Manaquiri-AM, publicado no
Diário Oficial do Estado no dia 30 de agosto de 2021, Edição nº 34.576,
Publicações Poder Executivo - Seção II, págs 8 e 9.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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