DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 13
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#116067#13#118341>
RESENHA: 186/22 DATA: 14/12/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 057/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação 
do Ramal Sissaíma, Localizado no Município de Careiro da Várzea/AM - 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA.
Data da Realização: 16/01/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1326/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Garrote, 
Lençol Descartável e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
2.2) PE n° 1327/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona 
Sódica, Cetoconazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 27 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1275/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do 
Trabalho, Fim de atender as necessidades da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 27 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1111/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 1152/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da Admi-
nistração Pública.
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 056/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- EMANUEL FERNANDES LOPES
- K R N CUNHA EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 056/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 22/12/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116067#13#118341/>
Protocolo 116067
<#E.G.B#116026#13#118299>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 4, 7, 9 E 14 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0067/2022-6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 140/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 4, 7, 9 e 14 da Ata de Registro de Preços n.º 
0067/2022-6, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 042/22-CSC, pertencente ao 
processo n° 01.01.013102.000144/2022-36, devido situação superveniente 
impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 14 de dezembro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116026#13#118299/>
Protocolo 116026
<#E.G.B#116027#13#118300>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.011904/2022-30, referente ao PE 1048/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1048/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 3, 4; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
6, 9, 10; E H M SATO - item(ns) 8; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - 
item(ns) 5, 7; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116027#13#118300/>
Protocolo 116027
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#115973#13#118245>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1360/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 211/2022-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, Mat. 211094-6 A, da FG-3, 
a contar de 13.12.2022. Manaus, 13.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115973#13#118245/>
Protocolo 115973
<#E.G.B#115983#13#118256>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1353/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 485/2022-6ºDIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a 
servidora LENYLCE DE ABREU COELHO, EPC, Mat. 245.194.8-A, da FG-3, 
da Chefia de Cartório do 6DIP, a contar de 01/12/2022; II - DESIGNAR a 
servidora VANESSA IBIAPINA LOPES GUIMARÃES, EPC, Mat. 245.260-0A, 
da FG-3, da Chefia de Cartório do 6DIP, a contar de 01/12/2022; Manaus, 
12 de dezembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115983#13#118256/>
Protocolo 115983
<#E.G.B#116035#13#118308>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1354/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.017866/2022-10-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) à TATIANA SILVA FEIJO, Com. de 
Polícia, Mat. n° 172294-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO