DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
12
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.128.606,82 (Dois milhões, cento 
e vinte e oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 
N.D: 33903910 FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE0002340, em 30/11/2022, 
no valor de R$ 124.167,70 (cento e vinte e quatro mil, cento e sessenta e 
sete reais e setenta centavos). Ficando o restante do valor a ser empenhado 
tão logo haja disponibilidade orçamentária CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115990#12#118263/>
Protocolo 115990
<#E.G.B#115940#12#118212>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 167/2022
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n.º 85/2021. 
Concedente: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. 
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por 91 dias. Vigência: passa a ser do 
dia 13/12/2021 a 15/03/2023; Processo Administrativo: 0001826/2021-
09 - SIGED/SEPROR; Fundamento do Ato: Lei n.º 13.019/2014, Art. 
55, Parágrafo Único, Resolução n.º 12/2012, Art. 7º, §1º, XX; Cláusula 
Terceira, Alínea “a” e inciso V, do Termo de Convênio.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115940#12#118212/>
Protocolo 115940
<#E.G.B#116025#12#118298>
EXTRATO Nº: 88/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de cooperação nº 18/2022 - SEPROR e Termo de Doação 
nº 19/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 23/11/2022.
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio 
Purus - ATAMP.
OBJETO: panagens para rede de pesca do pirarucu, na forma do Processo 
Administrativo 
n° 
01.01.018101.002550/2022-67. 
CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 13 de dezembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#116025#12#118298/>
Protocolo 116025
<#E.G.B#116090#12#118364>
EXTRATO Nº 168/2022
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 050/2021 
- SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR 
e a Prefeitura Municipal de Carauari. Objeto: Prorrogar a vigência por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 04/12/2022. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#116090#12#118364/>
Protocolo 116090
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#115991#12#118264>
PORTARIA Nº 041/2022-GS/SERFI
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNADIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, do servidor 
ADRIANO MENDONÇA PONTE, previstas na Portaria nº 036/2021-GS, 
para o mês de dezembro, a serem usufruídas em outra oportunidade.
II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, 
em 13 de dezembro de 2022.
CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO
Secretário Executivo Adjunto de Relações Federativas 
e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#115991#12#118264/>
Protocolo 115991
<#E.G.B#116006#12#118279>
PORTARIA Nº 040/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR por necessidade de serviço, os períodos de férias regu-
lamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021/2022, dos servidores 
abaixo relacionados:
JORGE LUIS TRIANA RIVEROS, 30 (trinta) dias de férias, previstos 
na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de junho/2022, a serem 
usufruídos em outra oportunidade.
VALTER VIANA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias, previstos na 
Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de agosto/2022, a serem 
usufruídos em outra oportunidade.
CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias, previstos 
na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de setembro/2022, a serem 
usufruídos em outra oportunidade.
DANIELA GOMES DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias, previstos 
na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de outubro/2022, a serem 
usufruídos em outra oportunidade.
DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias, 
previstos na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de outubro/2022, 
a serem usufruídos em outra oportunidade.
BRUNO SILVEIRA MACEDO, 30 (trinta) dias de férias, previstos na 
Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de novembro/2022, a serem 
usufruídos em outra oportunidade.
DOUGLAS GUIMARÃES SCALISE, 30 (trinta) dias de férias, previstos na 
Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de novembro/2022, a serem 
usufruídos em outra oportunidade.
FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO, 30 (trinta) dias de férias, 
previstos na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de novembro/2022, 
a serem usufruídos em outra oportunidade.
MOISES CASSIMIRO DIAS, 30 (trinta) dias de férias, previstos na 
Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de novembro/2022, a serem 
usufruídos em outra oportunidade.
ALANO DANIEL BORGES DO AMARAL, 30 (trinta) dias de férias, 
previstos na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de dezembro/2022, 
a serem usufruídos em outra oportunidade.
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias, previstos 
na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de maio/2022, a serem 
usufruídos nos períodos a seguir: 28/11/2022 a 07/12/2022 e 02/01 a 
21/01/2023, respectivamente.
SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON, 30 (trinta) dias de férias, 
previstos na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de julho/2022, a 
serem usufruídos nos períodos a seguir: 16/01 a 25/01/2023 a 06/03 a 
15/03/2023 e 03/07 a 12/07/2023, respectivamente.
FRANCISCA EDILANDIA DANTAS PAULA, 20 (vinte) dias de férias, 
previstos na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de agosto/2022, 
a serem usufruídos nos períodos a seguir: 12/12 a 21/12/2022 (10 dias); 10 
dias a serem usufruídos em outra oportunidade. Os outros 10 dias foram 
usufruídos no período de 26/09 a 05/10/2022.
ITALO JORGE SANTANA CHALUB, 30 (trinta) dias de férias, previstos 
na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de setembro/2022, a 
serem usufruídos nos períodos a seguir: 07/12 a 16/12/2022 e 01/08 a 
20/08/2023, respectivamente.
ANA PAULA FONTELES DA SILVA, 15 (quinze) dias de férias, previstos 
na Portaria nº 036/2021-GS/SERFI, para o mês de outubro/2022, a serem 
usufruídos no período de: 16/01 a 30/01/2023. Os outros 15 dias foram 
usufruídos no período de 17/10 a 31/10/2022.
II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 29 de novembro 
de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
 e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#116006#12#118279/>
Protocolo 116006
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO