DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 15
SIGED: 01.03.022201.025624/2022-53 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115986#15#118259/>
Protocolo 115986
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#116036#15#118309>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n° 
012/2022-SUHAB. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 12.12.2022. PARTES: SUHAB e a empresa V.J. DAS 
CHAGAS VIEIRA ME. OBJETO: Prestação dos serviços de Manutenção 
Preventiva, Corretiva e Desinstalação em Equipamentos de Refrigeração 
- Aparelhos de Ar Condicionados tipo Split, por meio da Ata de Ata de 
Registro de Preços (ARP) nº. 29.2/2021, Pregão Eletrônico nº. 029/2021, 
para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual 
de Habitação - SUHAB VALOR GLOBAL: R$ 56.028,80. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 
33903917, Fonte: 02010000, tendo sido emitida em 12/12/2022 a Nota 
de Empenho n° 2022NE0000609, no valor de R$ 9.338,13 (nove mil 
trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), restando a empenhar no 
exercício vindouro o valor de R$ 46.690,67. VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 
10/06/2023. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.008323/2022-23-
SUHAB. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#116036#15#118309/>
Protocolo 116036
<#E.G.B#116038#15#118311>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 013/2022-SUHAB. DATA: 12.12.2022. 
PARTES: SUHAB e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - 
UPA. OBJETO: Prestação dos serviços de recrutamento de estagiários para 
a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, conforme especifica-
ções, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 
e Projeto Básico, ambos constando do Processo, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento 
como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL: R$ 377.676,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, 
ND: 33903915, Fonte: 02010000, tendo sido emitida em 12/12/2022 a 
Nota de Empenho n° 2022NE0000604, no valor de R$ 31.473,00 (trinta 
e um mil quatrocentos e setenta e três reais), restando a empenhar no 
exercício vindouro o valor de R$ 346.203,00. VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 
12/12/2023. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.009056/2022-01-
SUHAB. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#116038#15#118311/>
Protocolo 116038
<#E.G.B#116040#15#118313>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 04/12/2022. PARTES: SUHAB e a empresa MANAUS 
AMBIENTAL S.A.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 
meses para continuidade dos serviços de abastecimento de água potável 
e esgotamento sanitário, nas dependências das unidades usuárias 
localizadas em Manaus pertencentes à Superintendência Estadual de Ha-
bitação-SUHAB. VALOR: R$ 86.755,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25204, PT: 16.122.0001.2087.0001, ND: 33903944, Fonte: 02010000. 
VIGÊNCIA: 04/12/2022 a 04/12/2023. Processo Administrativo n.º 
01.03.025204.008033/2022-80-SUHAB. Manaus, 04 de dezembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#116040#15#118313/>
Protocolo 116040
<#E.G.B#116043#15#118316>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 09/12/2022. PARTES: SUHAB e a empresa REVEST 
HOUSE COMÉRCIO DE PISOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência por 12 meses e reajustamento do valor global com base 
no IGPM na ordem de 7,4608% correspondendo ao valor mensal de R$ 
140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para a continuidade do serviço 
de locação do imóvel onde funciona a sede administrativa desta SUHAB, 
localizado na Av. Efigênio Salles, nº 1.570, bairro Aleixo - CEP 69060-020, 
Manaus/AM. VALOR: R$ 1.680.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903910, Fonte: 02010000. 
VIGÊNCIA: 09/12/2022 a 09/12/2023. Processo Administrativo n.º 
01.03.025204.010677/2022-38-SUHAB. Manaus, 09 de dezembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#116043#15#118316/>
Protocolo 116043
<#E.G.B#116046#15#118319>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2022-SUHAB. DATA: 
12.12.2022. PARTES: SUHAB e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo 
ao pagamento de indenização de prestação dos serviços de publicação 
de atos oficiais desta SUHAB realizados no mês de AGOSTO de 2022. 
VALOR: R$ 5.218,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204. PT 
nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 03450000. ND: 33913929, e Nota de 
Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 
4.320/64 e Processo Administrativo nº 01.03.025204.009325/2022-30-
SUHAB. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#116046#15#118319/>
Protocolo 116046
<#E.G.B#116048#15#118321>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2021-SUHAB. DATA DE 
ASSINATURA: 12.12.2022. PARTES: SUHAB e a EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogação da vigência 
do Contrato original nº 009/2021-SUHAB por mais 12 (doze) meses. 
VALOR: R$ 75.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 
16.122.0001.2001.0001, ND: 33903947, Fonte: 02010000 tendo sido 
emitida em 12/12/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000607, no valor 
de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), restando a empenhar 
no exercício vindouro o valor de R$ 72.450,00. VIGÊNCIA: 15/12/2022 a 
15/12/2023. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.006516/2022-40-
SUHAB. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#116048#15#118321/>
Protocolo 116048
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#116012#15#118285>
PORTARIA Nº 125/2022- O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora BRENDA LOPES DE SOUZA, para responder 
pelo expediente da Gerência de Licenciamento Ambiental - GELI/IPAAM, em 
substituição do titular Edmilson Souto Carneiro Junior no período de férias, a 
contar do dia 01 a 31/01/2023.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#116012#15#118285/>
Protocolo 116012
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#115989#15#118262>
EXTRATO Nº 90/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 020/2021
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022
PARTES: IDAM X IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS 
ATOS ADMINISTRATIVOS DESTE IDAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO