DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
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efeitos financeiros, a contar de 26.09.2022, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 
12.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116035#14#118308/>
Protocolo 116035
<#E.G.B#116039#14#118312>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1360/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 211/2022-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
JOSÉ ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, Mat. 211094-6 A, da FG-3, 
a contar de 13.12.2022. Manaus, 13.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116039#14#118312/>
Protocolo 116039
<#E.G.B#116042#14#118315>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1332/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.022128/2022-95. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Comissário de Polícia, Mat.nº.160.
096-6-B, e TAMERA MACIEL ASSAD, Comissária de Polícia, Mat.nº.171.
901-7A, do PPI/Cacau Pirera/Iranduba para o PPI/Careiro da Várzea, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 05 
de dezembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116042#14#118315/>
Protocolo 116042
<#E.G.B#116044#14#118317>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1352/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.022097/2022-72. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A 
PEDIDO JANDER TEIXEIRA GOES, IPC, Mat.nº.159.447-8 B, da 78ª DIP/
Codajás para o DPI, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar 
do dia 05.12.2022. Manaus, 07 de dezembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116044#14#118317/>
Protocolo 116044
<#E.G.B#116047#14#118320>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1351/2022-GDG/PC
MEMO Nº 239/2022-UAIP/PC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR 
KAITIANE MIREK FERREIRA, IPC, Mat.nº.211.229-9A, na 77ª DIP/Novo 
Airão, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/12/2022. 
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116047#14#118320/>
Protocolo 116047
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#115924#14#118194>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: VIANATUR 
VIANA TURISMO LTDA CNPJ 04.156.527/0001-60; Objeto: O Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2020 tem por objeto a prorrogação da 
vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 11/12/2022 
até 11/12/2023, referente à contratação de serviço de agenciamento de 
viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento) para o 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM; Programa de Trabalho: 
06.182.3264.2153.0001; Fonte de Recurso: 285; Natureza de Despesa: 
33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0001051 
em 28/11/2022, no Valor de R$ 10.631,77; Valor Global: R$ 201.444,00; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.003326/2022-
CBMAM.CERTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. 
Manaus-AM, 12 de dezembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#115924#14#118194/>
Protocolo 115924
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#116082#14#118356>
ESPÉCIE: Extrato Nº 053/2022 do Termo de Cessão de Uso nº 017/2022-
SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 
10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Ipixuna, CNPJ: 04.191.078/0001-91. 
Objeto: entrega de 8 (oito) purificadores, para sistema de tratamento de 
água. Vigência: 11/2022 a 11/2024, Assinatura: 24/11/2022. Manaus, 13 
de novembro de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#116082#14#118356/>
Protocolo 116082
<#E.G.B#116088#14#118362>
ESPÉCIE: Extrato Nº 052/2022 do Termo de Cessão de Uso nº 009/2022 
e nº 010/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa 
Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Itamarati, CNPJ: 
04.628.376/0001-04. Objeto: entrega de 8 (oito) kits de Salta-Z, para sistema 
de tratamento de água e 1 (uma) lancha. Vigência: 11/2022 a 11/2024. 
Assinatura: 21/11/2022. Manaus, 13 de dezembro de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#116088#14#118362/>
Protocolo 116088
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#115985#14#118258>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018 - DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa INBRATEVE - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA 
VEICULAR LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a 
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 17/12/2022 até 17/12/2023. VALOR: R$ 8.459.528,40 
(oito milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e vinte 
e oito reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 
704.960,70 (setecentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais e 
setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33904002, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob 
nº 2022NE0001861, emitido em 30/11/2022, no valor de R$ 305.482,97 
(trezentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e 
sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.025623/2022-
09 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
12 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115985#14#118258/>
Protocolo 115985
<#E.G.B#115986#14#118259>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CENTRAL DE PLACAS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 17/12/2022 
até 17/12/2023. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 
16.714.616,04 (dezesseis milhões, setecentos e quatorze mil, seiscentos 
e dezesseis reais e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado de 
R$ 1.392.884,67 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos 
e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.3264.1516.0001, 
Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903979, Unidade 
Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 2022NE0001864, 
emitida em 30/11/2022, no valor de R$ 603.583,24 (seiscentos e três 
mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO