DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
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VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) conforme 
Nota de Empenho nº. 2022NE0002801, emitida em 04/11/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2022 a 03/11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.026731/2022-21-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: inciso XVI, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, 
e alterações.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115989#16#118262/>
Protocolo 115989
<#E.G.B#116057#16#118330>
EXTRATO Nº 092/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 043/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022
PARTES: IDAM X NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) CASAS DE FARINHA 
HIGIÊNICAS.
VALOR GLOBAL: R$ 60.780,00 (sessenta mil, setecentos e oitenta reais) 
conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0003057 e 2022NE0003058, ambas 
emitidas em 30/11/2022.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.0012529/2022-12 -SIGED
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei 
Complementar Federal n. 123/2006, Decretos Estaduais n. 21.178/2000, n. 
24.818/2005, n. 28.182/2008 e Decreto Federal n. 10.024/2019.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116057#16#118330/>
Protocolo 116057
<#E.G.B#116062#16#118337>
EXTRATO Nº 093/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 044/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022
PARTES: IDAM X ILSC LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) CASAS DE FARINHA 
HIGIÊNICAS.
VALOR GLOBAL: R$ 113.952,00 (cento e treze mil, novecentos e 
cinquenta e dois reais) conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0003059 e 
2022NE0003060, ambas emitidas em 30/11/2022.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.0012529/2022-12 -SIGED
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei 
Complementar Federal n. 123/2006, Decretos Estaduais n. 21.178/2000, n. 
24.818/2005, n. 28.182/2008 e Decreto Federal n. 10.024/2019.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116062#16#118337/>
Protocolo 116062
<#E.G.B#115995#16#118268>
RESENHA Nº 112/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Evandro da Silva Azevedo; Aux. de serviços gerais; Mao/Silves/Mao/
Itapiranga/Mao/Silves/Mao/R.Preto da Eva/Mao; 28/11 a 08/12/2022;
02.Evandro da Silva Azevedo; Aux. de serviços gerais; Mao/Pres. de 
Figueiredo/Mao/Manacapuru/N.Airão/Mao/Itacoatiara/Mao/Autazes/Mao 
09/12 a 21/12/2022;
Objetivo dos itens 01 a 02: Transp. mat. e equip. diversos e materiais para 
viveiro, conf. Processos nº 28955/2022-78; nº 28963/2022-14
03.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agron.; Mao/Itacoatiara/
Mao; 05/12 a 07/12/2022; Dar contin. as ações e atividades do PP abacaxi, 
conf. Processo nº 29019/2022-84
04.Franklanio Duarte Ferreira; Téc. em Agrop.; Tapauá/Mao/Tapauá; 
03/12 a 10/12/2022; Receber kit produtor e tratar assuntos no IDAM central, 
conf. Processo nº 29620/2022-77
05.Ricardo de Souza Sobreira; Gerente; Manaquiri/Careiro/Manaquiri; 
23/05 a 27/05/2022; Partic. da capacitação de Crédito Rural, com ênfase em 
projetos do AFEAM, conf. Processo nº 11994/2022-36
06.Maria José de Melo Andreola; Diretora; Mao/Itacoatiara/Silves/Mao; 
14/12 a 23/12/2022;
07.Valdeniza Praiano de Souza; Gerente; Mao/Itacoatiara/Silves/Mao; 
14/12 a 23/12/2022;
08.Katia Maria Soares da Rocha; Gerente; Mao/Itacoatiara/Silves/Mao; 
14/12 a 23/12/2022;
09.Raiane Assunção de Lima Batista; Colab.N/S; Mao/Itacoatiara/Silves/
Mao; 14/12 a 23/12/2022;
10.Elane Peixoto Monteiro; Colab.N/S; Mao/Itacoatiara/Silves/Mao; 14/12 
a 23/12/2022;
Objetivo dos itens 06 a 10: Visita ao Posto avançado de Lindóia e Und. 
Locais para alinhamento das ativ. adm., financeiras e prest. de contas, 
conf. Processos nº 30018/2022-82; nº 30021/2022-04; 30019/2022-27; 
30020/2022-51 e 30022/2022-40
11.Vanessa Vasconcelos Silva; Colab.N/S; Mao/Itacoatiara/Silves/Mao; 
14/12 a 23/12/2022;
12.Isaac Luan Resk Barbosa Maklouf; Colab.N/M; Mao/Itacoatiara/Silves/
Mao; 14/12 a 23/12/2022;
13.Silvio Junior Lameira de Oliveira; Colab.N/M; Mao/Itacoatiara/Silves/
Mao; 14/12 a 23/12/2022;
14.Larissa Arouck Monteiro França; Chefe de Gabinete; Mao/Itacoatiara/
Silves/Mao; 14/12 a 23/12/2022;
Objetivo dos itens 11 a 14: Prestar assessoria ao Diret. Presidente, durante 
visita técnica e ações do IDAM nas unidades locais, conf. Processos nº 
30026/2022-29; nº 30025/2022-84; 30027/2022-73 e 30024/2022-30
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115995#16#118268/>
Protocolo 115995
<#E.G.B#115931#16#118203>
PORTARIA Nº 531/2022-GDP/IDAM de 12/12/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Aldair Silva Oliveira, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 103.055-8E, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Presidente Figueiredo; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115931#16#118203/>
Protocolo 115931
<#E.G.B#115932#16#118204>
PORTARIA Nº 532/2022-GDP/IDAM de 05/12/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Antonio Claudio Rodrigues de Sá, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 121.564-7D, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Barcelos/ Santa Isabel do Rio Negro; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115932#16#118204/>
Protocolo 115932
<#E.G.B#115936#16#118208>
PORTARIA Nº 533/2022-GDP/IDAM de 12/12/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Leilson da Mota Silva, 
Agente Administrativo, Matrícula: nº 141.609-0C, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115936#16#118208/>
Protocolo 115936
<#E.G.B#115993#16#118266>
PORTARIA Nº 405/2022-GDP/IDAM de 27/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Aldiney de Oliveira, Gerente, 
Matrícula: nº 158.996-2B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaus/Central; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115993#16#118266/>
Protocolo 115993
<#E.G.B#115997#16#118270>
PORTARIA Nº 535/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de organizar a estrutura funcional da 
Unidade Local de Vila de Balbina - Presidente Figueiredo/AM;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ CASTILHO CAMPOS, Matrícula nº 
200.299-0B, Técnico em Agropecuária - Agrícola, inscrito no CPF sob 
o nº 750.650.612-20, para responder pela Gerência da Unidade Local 
de Vila de Balbina - Presidente Figueiredo/AM, a contar de 22 de 
setembro de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO