DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
18
informações sobre a biodiversidade e os ecossistemas de diferentes fontes, 
tornando-os acessíveis para utilização científica.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR, Comissão de CURADORIA DE COLEÇÃO DE ANIMAIS 
DE INTERESSE MÉDICO (ANIME), nesta FMT-HVD, com os nomes abaixo 
relacionados, sob a presidência do primeiro, a partir do dia 14 de dezembro 
de 2022.
Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett Curadora
Wuelton Marcelo Monteiro
Vice-Curador
Marco Sartim
Assistente de Curadoria
Pedro Ferreira Gonçalves Bisneto
Assistente de Curadoria
Victor Carlos Pardo Ratis da Silva
Assistente de Curadoria
Eduardo Jorge Serrão dos //santos
Assistente Técnico-Administrativo
II - CIENTIFIQUE -SE, CUMPRA -SE E PUBLIQUE -SE
Gabinete do Diretor Presidente desta FMT-HVD, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#115979#18#118251/>
Protocolo 115979
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#116069#18#118343>
EXTRATO Nº 142/2022-GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 183/2022 - GDP/FUHAM.O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 
7.12.98; CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 083/2022 - GPI/
FUHAM, de 14.12.2022. R E S O L V E: DISPENSAR o servidor: ÁLVARO 
LUIS BRANDÃO DE FREITAS, Téc. em Dermatologia Sanitária, matrícula nº 
004.962-0A, da percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC), 
a partir de 01.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 14 de dezembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#116069#18#118343/>
Protocolo 116069
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#116004#18#118277>
PORTARIA Nº 0169/2022 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1.º, caput do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da 
Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de 
comprometer os procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos prestados pela 
Fundação Hospital Adriano Jorge às fls. 34-35 do processo;
CONSIDERANDO que a prestação do serviço de manutenção preventiva e 
corretiva nos grupos geradores se destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.145;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls.52-60, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 
01.02.017305.004721/2022-79;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório,nos termos do Art.24, 
IV da Lei nº 8.666 e no artigo 1º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 
de dezembro de 2020, para a contratação de empresa especializada em 
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças 
em 02 geradores na FHAJ, em favor da empresa-CACE COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS 
LTDA, CNPJ: 84.103.498/0001-08;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$50.992,56 (cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta 
e seis centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 14 de dezembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 14 
de dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#116004#18#118277/>
Protocolo 116004
<#E.G.B#116003#18#118276>
PORTARIA Nº 00170/2022- FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 
65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
Processos n° 01.02.017305.004626/2022-75; 01.02.017305.001616/2022-
88;01.02.017305.000756/2022-39;01.02.017305.002614/2022-06; 
01.02.017305.003545/2022-58; respectivamente. R E S O L V E: 
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Queila 
de Souza Pessoa, Técnica de Enfermagem, 198.713-5 A, 2013 a 2018, 
01/12/2022 a 28/02/2023; 02 - Karla Patrícia Buraslan de Mendonça, 
Técnica de Patologia, 106.408-8 A, 1992 a 1997, 01/12/2022 a 28/02/2023; 
03 - Leonardo Barbosa Rolim, Enfermeiro, 236.469-7 A, 2016 a 2022, 
01/12/2022 a 28/02/2023; 04 - Antonia Evilannia Cavalcante Maciel, 
Técnica de Nutrição, 235.513-2 A, 2016 a 2021, 11/12/2022 a 10/03/2023; 
05 - Meryelen da Silva Pio, Nutricionista, 178.686-5 B, 2015 a 2020, 
12/12/2022 a 11/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#116003#18#118276/>
Protocolo 116003
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#115970#18#118242>
RESENHA Nº 096/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor 
(es) e colaborado (es).
01. JAIR DOS SANTOS PINHEIRO/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/
Parintins/Manaus no dia 18 a 20.12.2022. Objetivo: Participar do lançamento 
e Implementação do Serviço Profilaxia, Pré Exposição do HIV (PeEP.
02. EVALCILENE COSTA DOS SANTOS/Colaboradora. 03. FRANCISCO 
NERY 
VASCOCELOS 
FURTADO/Nível 
Superior-Colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus no dia 18 a 20.12.2022. Objetivo: 
Participar como palestrante da oficina áudio visual para a população chave 
do Projeto Ilha encantada.
04. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias, Desolamento: 
Manaus/Careiro/Manaus no dia 20.12.2022 Objetivo: Na condição de 
motorista transladar a Representante da equipe técnica de Alimentação e 
Nutrição (ATAN) E Representante da equipe de Nutrição do Departamento 
de atenção básica. Ações estratégicas da Secretaria do Estado da Saúde 
SES/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO