DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.883 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
14
dez/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#115780#1#118046>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 13º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 039/2020.
Tomada de Preço: n.º 005/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Vuicik Construções e Terraplenagem Eireli, CNPJ sob o n.º 
34.989.995/0001-87.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Escola de Ensino 
Fundamental de 1.279,57m² e muro de divisa de 320m.
Da Vigência: 23/11/2022 á 21/01/2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original.
Data: 17/11/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#115780#1#118046/>
Protocolo 115780
<#E.G.B#115777#1#118043>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 083/2022, PP n.º 045/2022
Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, conforme Termo de Convênio 
N.º 01/2021 - SEPROR.
Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 26 de dezembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 14/12/2022
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#115777#1#118043/>
Protocolo 115777
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#115545#1#117806>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 040/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares es-
tabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que a empresa 
participante compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, 
o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto 
do processo licitatório em referência à empresa R S B GAMA EIRELI, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 37.976.744/0001-56, estabelecida ao Beco 
Brasil, nº 112, bairro Nossa Senhora Aparecida - CEP: 69.010-440, cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01 a 62, perfazendo o valor total 
de R$ 194.956,00 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e 
seis reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, realizado através do Pregão Presencial Tradicional Comum 
nº 040/2022, em favor da empresa vencedora dos itens a ela adjudicados, 
pelo critério menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 
194.956,00 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis 
reais), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação 
de serviços especializados e de apoio ao Projeto de Educação em Saúde 
Ambiental, com objetivo de implementação ações de Educação Ambiental 
e Saneamento Básico nas Comunidades Rurais São Tomé, Vila Manaus e 
São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a 
melhoria da qualidade de vida na localidade, por meio do convênio federal 
nº 931068/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das 
medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente 
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos/Am, 07 de dezembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#115545#1#117806/>
Protocolo 115545
<#E.G.B#115674#1#117937>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente homologação do resultado final do certame em favor das 
empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - RATIFICAR a adjudicação 
proferida pela Pregoeira à empresa I. S. BUZAGLO, inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 08.834.496/0001-00, estabelecida à Av. Laguna, nº 22, 
Conjunto Belvedere - Sala 06, bairro Planalto - CEP: 69.044-800, cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 1 e 2, perfazendo o valor total 
de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais); II - RATIFICAR a adjudicação 
proferida pela Pregoeira à empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO 
E EXPORTACAO EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
11.094.173/0001-32, estabelecida à Rua Vicente Soares da Costa, nº 132 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO