DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 5
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 22.808.990/0001-21, estabelecida 
à Rua Alvares Cabral, nº 989, bairro Serrinha - CEP: 60.741-200, cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Objeto: Contratação de pessoa jurídica 
para aquisição de materiais esportivos, equipamentos de climatização e 
equipamentos de cozinha, destinados a reestruturação das unidades de 
ensino objeto dos Termos de Compromisso nº 202101415-8, 202101411-5, 
202101416-5 e nº 202101417-5 de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 
5.970,00 (Cinco mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 12/12/2022 a 
11/12/2023. Data de assinatura: 12/12/2022. Signatários: Pela PREFEITURA 
DE BOA VISTA DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE DA SILVA, Prefeito 
e pela empresa B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
CIRURGICOS LTDA a Sra. RITA DE CÁSSIA MESQUITA LASMAR.
Boa Vista do Ramos/Am, 12 de dezembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#115672#5#117935/>
Protocolo 115672
<#E.G.B#115681#5#117944>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 011/2022
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 056/2022. Partes: 
PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.629.283/0001-96, com 
sede administrativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro - CEP: 
69.195-000, Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa 
REDNOVE FERRAMENTAS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, nº 149, bairro Itoupa-
vazinha - CEP: 89.066-530, cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina. 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos, 
equipamentos de climatização e equipamentos de cozinha, destinados a re-
estruturação das unidades de ensino objeto dos Termos de Compromisso 
nº 202101415-8, 202101411-5, 202101416-5 e nº 202101417-5 de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e 
seus Anexos. Valor Global: R$ 14.827,10 (Quatorze mil, oitocentos e vinte 
e sete reais e dez centavos). Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Data de 
assinatura: 12/12/2022. Signatários: Pela PREFEITURA DE BOA VISTA 
DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE DA SILVA, Prefeito e pela empresa 
REDNOVE FERRAMENTAS LTDA o Sr. LENILSO LUIS DA SILVA.
Boa Vista do Ramos/Am,12 de dezembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#115681#5#117944/>
Protocolo 115681
Carauari
<#E.G.B#115912#5#118182>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE BOTES 
ESCOLARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
CARAUARI/AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e 
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022 - CML a empresa: ALEGRA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.571.587/0001-40, 
para o item 01, com valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), 
cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura 
Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/Am, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#115912#5#118182/>
Protocolo 115912
<#E.G.B#115916#5#118186>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2022.
Objeto: Aquisição de botes escolares para atender a Rede Municipal do 
Município de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: ALEGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2010.0000 - Funcionamento do Ensino 
Fundamental.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.39 - Equipamentos e material permanente 
/ equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos
Fonte: 010 - Recursos Ordinários - R$ 4.000,00
Fonte: 031 - SEDUC - R$ 80.000,00
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 076/2022.
Vigência da contratação: 12/12/2022 a 11/12/2023.
Carauari/Am, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#115916#5#118186/>
Protocolo 115916
<#E.G.B#115919#5#118189>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022
Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender 
comunidades rurais do município de Carauari, através do sistema de registro 
de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 27 de dezembro de 2022. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (Am), 14 de dezembro de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#115919#5#118189/>
Protocolo 115919
Novo Aripuanã
<#E.G.B#115926#5#118196>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do 
seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2022 - CPL/SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Kit de Higiene 
Pessoal e Kit Dormitório Suspenso, para atendimento do Complexo Ad-
ministrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às 
Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de 
referência.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 27 de dezembro de 2022. Hora: 08:00
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação 
da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de 
Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de 
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (Am), 12 de dezembro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#115926#5#118196/>
Protocolo 115926
<#E.G.B#115927#5#118197>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO