DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.883 | Ano CXXX
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publicações diversas
quarta-feira
14
dez/2022
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116017#1#118290>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 126/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 12/12/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
OUTUBRO de 2022, Danfe 312 de 03/11/2022, no valor de R$ 261.708,60 
(duzentos e sessenta e um mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos) 
à conta da Nota de Empenho Nº 2022NE0000332, Programa de Trabalho n° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte:01210000, 
2022RI0000081. Processo Siged: 017120.000506/2022 - MCNDND Parecer 
jurídico nº 3773/2022 - CEDCC/SES-AM 21/11/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116017#1#118290/>
Protocolo 116017
<#E.G.B#116021#1#118294>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 1242022. DATA DE 
ASSINATURA: 12/12/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de SETEMBRO de 2022, NFSe Nº 714 de 04/10/2022, 
no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e 
cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522450011; Fonte 01210000; Elemento 
da Despesa 33909301; 2022RI00090; Nota de Empenho: 2022NE000334, 
Processo Siged: 017120.000468/2022-MCNDND; Parecer N° 3906/2022- 
CEDCC/SES-AM de 25/11/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116021#1#118294/>
Protocolo 116021
<#E.G.B#116022#1#118295>
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 122/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 12/12/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS 
EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de 
indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de OUTUBRO de 2022, 
NFS-e 252 de 09/11/2022, no valor de R$ R$ 156.597,02 (cento e 
cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e dois centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2022NE000335, 
Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de 
Despesa: 33909301, Fonte: 01000000, 2022RI000086, Processo Siged: 
.017120.000512/2022 - MCNDND Parecer Jurídico nº 3850/2022 - 
CEDCC/SES-AM 23/11/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116022#1#118295/>
Protocolo 116022
<#E.G.B#116023#1#118296>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0121/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 12/12/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de SETEMBRO de 2022, NFSe Nº 715 de 04/10/2022, no 
valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI000087; Nota de Empenho: 2022NE0000330, Processo 
Siged: 017120.000469/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 3821/2022- 
CEDCC/SES-AM de 22/11/2022
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116023#1#118296/>
Protocolo 116023
<#E.G.B#116050#1#118323>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 108/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de FEVEREIRO de 2021, Notas Fiscais nº23959, 24032, 
24311, 24428 no valor de R$ 2.366,08 (dois mil, trezentos e sessenta e seis 
reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 33909301; 
2022RD000037; Nota de Empenho: 2022NE0000294, Processo Siged: 
017120.000023/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 0306/2022- CEDCC/
SES-AM de 08/02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116050#1#118323/>
Protocolo 116050
<#E.G.B#116052#1#118325>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 109/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ (04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente à prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem 
cobertura contratual, referente ao mês de MARÇO de 2021, Notas 
Fiscais nº24474, 24612, 24616, 24974, 25071, 25096, 25131, 25164 
no valor de R$ 7.211,52 (sete mil duzentos e onze reais e cinquenta 
e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RD000038; Nota de Empenho: 2022NE0000295, 
Processo Siged: 017120.000025/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 
273/2022- CEDCC/SES-AM de 14/02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116052#1#118325/>
Protocolo 116052
<#E.G.B#116055#1#118328>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0123/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 12/12/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de OUTUBRO de 2022, NFSe Nº 727 de 01/11/2022, no 
valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois 
reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da 
Despesa 33909301; 2022RI000084; Nota de Empenho: 2022NE0000331, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO