DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
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Processo Siged: 017120.000502/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 
3829/2022- CEDCC/SES-AM de 22/11/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116055#2#118328/>
Protocolo 116055
<#E.G.B#116058#2#118331>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 110/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura 
contratual, referente ao mês de ABRIL de 2021, Notas Fiscais nº25646, 
25906 no valor de R$ 2.735,46 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais 
e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RD000039; Nota de Empenho: 2022NE0000296, Processo 
Siged: 017120.000026/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 365/2022- 
CEDCC/SES-AM de 11/02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116058#2#118331/>
Protocolo 116058
<#E.G.B#116059#2#118332>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 124/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 12/12/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de OUTUBRO de 2022, NFSe Nº 726 de 01/11/2022, 
no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e 
cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522450011; Fonte 01210000; Elemento 
da Despesa 33909301; 2022RI00083; Nota de Empenho: 2022NE000333, 
Processo Siged: 017120.000503/2022-MCNDND; Parecer N° 3866/2022- 
CEDCC/SES-AM de 23/11/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116059#2#118332/>
Protocolo 116059
<#E.G.B#116065#2#118339>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 111/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de MAIO de 2021, Notas Fiscais nº26021, 26231, 26411, 
26454, 26514, 26514, 26573, 26583, 26631 no valor de R$ 8.174,40 
(oito mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
01000000; Elemento da Despesa 33909301; 2022RD000041; Nota de 
Empenho: 
2022NE0000297, 
Processo 
Siged: 
017120.000027/2022-
MCNDND; Parecer Jurídico n° 664/2022- CEDCC/SES-AM de 14/03/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116065#2#118339/>
Protocolo 116065
<#E.G.B#116072#2#118346>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 112/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de JUNHO de 2021, Notas Fiscais nº26748, 27218, 27273, 
27092 no valor de R$ 2.708,94 (dois mil setecentos e oito reais e noventa 
e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 33909301; 
2022RD000042; Nota de Empenho: 2022NE0000298, Processo Siged: 
017120.000028/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 307/2022- CEDCC/
SES-AM de 08/02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116072#2#118346/>
Protocolo 116072
<#E.G.B#116073#2#118347>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 113/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura 
contratual, referente ao mês de JULHO de 2021, Notas Fiscais nº27632, 
27768, 27783, 28194 no valor de R$ 3.115,32 (três mil cento e quinze reais e 
trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 33909301; 
2022RD000043; Nota de Empenho: 2022NE0000299, Processo Siged: 
017120.000029/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 343/2022-CEDCC/
SES-AM de 10 /02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116073#2#118347/>
Protocolo 116073
<#E.G.B#116074#2#118348>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 114/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de AGOSTO de 2021, Notas Fiscais nº28421, 28480, 28899, 
28957 no valor de R$ 3.496,74 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais 
e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RD000044; Nota de Empenho: 2022NE0000300, Processo 
Siged: 017120.000030/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 350/2022-
CEDCC/SES-AM de 10/02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116074#2#118348/>
Protocolo 116074
<#E.G.B#116076#2#118350>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 115/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura 
contratual, referente ao mês de SETEMBRO de 2021, Notas Fiscais nº29897 
no valor de R$ 1.519,44 (um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta 
e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 33909301; 
2022RD000045; Nota de Empenho: 2022NE0000301, Processo Siged: 
017120.000031/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 299/2022-CEDCC/
SES-AM de 08/02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116076#2#118350/>
Protocolo 116076
<#E.G.B#116078#2#118352>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 116/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de OUTUBRO de 2021, Notas Fiscais nº30368, 30395, 
30521, 30837 no valor de R$ 1.824,42 (um mil oitocentos e vinte e quatro 
reais e quarenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da 
Despesa 33909301; 2022RD000050; Nota de Empenho: 2022NE0000302, 
Processo Siged: 017120.000032/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 
964/2022-CEDCC/SES-AM de 12/04/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116078#2#118352/>
Protocolo 116078
<#E.G.B#116081#2#118355>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 117/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura contratual, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO