DOEAM 14/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 3
referente ao mês de NOVEMBRO de 2021, Notas Fiscais nº31196, 31473, 
31753 no valor de R$ 1.824,42 (um mil oitocentos e vinte e quatro reais 
e quarenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RD000047; Nota de Empenho: 2022NE0000303, Processo 
Siged: 017120.000033/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 784/2022-
CEDCC/SES-AM de 23/03/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116081#3#118355/>
Protocolo 116081
<#E.G.B#116083#3#118357>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 118/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de NOVEMBRO de 2021, Notas Fiscais nº31870, 32092 no 
valor de R$ 1.467,96 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa 
e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 33909301; 
2022RD000051; Nota de Empenho: 2022NE0000304, Processo Siged: 
017120.000034/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 1021/2022-CEDCC/
SES-AM de 19/04/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116083#3#118357/>
Protocolo 116083
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#115974#3#118246>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 45/2022. DATA DE ASSINATURA: 
14/12/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises 
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 
2022, NFS-e 1037 de 03/10/2022, no valor de R$ 115.068,07 (cento e quinze 
mil, sessenta e oito reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Nota de Empenho Nº 2022NE000143, Programa de Trabalho N° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; 
Processo Administrativo: 017121.00344/2022-MASM; Parecer Jurídico Nº 
3394/2022 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#115974#3#118246/>
Protocolo 115974
<#E.G.B#115976#3#118248>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 44/2022. DATA DE ASSINATURA: 
14/12/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises 
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de AGOSTO de 
2022, NFS-e 1025 de 01/09/2022, no valor de R$ 115.942,22 (cento e quinze 
mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE000142, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.00304/2022-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 3572/2022 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#115976#3#118248/>
Protocolo 115976
<#E.G.B#115978#3#118250>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0046/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 14/12/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento 
de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
julho de 2022, DANFE Nº 15531 de 08/08/2022, no valor de R$ 10.062,75 
(dez mil, sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE00144, Programa de 
Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01210000; Processo Administrativo: 017121.00297/2022-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 3152/2022 - ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#115978#3#118250/>
Protocolo 115978
<#E.G.B#115980#3#118252>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 043/2022. DATA DE ASSINATURA: 
14/12/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 
LTDA - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: Referente à prestação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva de refrigeração, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de junho de 2022, NFS-e 525 de 18/07/2022, 
no valor de R$ 06.331,58 (seis mil e trezentos e trinta e um reais e cinquenta 
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2022NE0000141, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0121; Processo Administrativo: 
017121.000261/2022-MASM; Parecer Jurídico Nº 3510/2022 - ASJUR/
SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#115980#3#118252/>
Protocolo 115980
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#116007#3#118280>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 043/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 24/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva 
e corretiva de elevadores, no período de 01.06.2022 a 30.06.2022. Reconhe-
cimento de Dívida da Nota Fiscal nº 4189 emitida em 05/07/2022, no valor de 
R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 368/2022-90 MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 2295/2022-CEDCC/SES-AM, de 15 de agosto de 2022. Manaus, 30 de 
novembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#116007#3#118280/>
Protocolo 116007
<#E.G.B#116008#3#118281>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 66/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 21/11/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços 
de publicação de materiais diversos no DOE, no período de 01.07.2021 a 
31.07.2021. Reconhecimento de Dívida das Faturas nº 27611, 27750, 28130 
e 28198 emitidas respectivamente em 06/07/2021, 08/07/2021, 22/07/2021 
e 26/07/2021, no valor de R$2.202,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:10 
122 0001 2001 0001; Fonte: 0100; ND: 339192; Processo Administrativo: 
119/2022-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer jurídico n.º 240/2022- CEDCC/SES-AM de 03 de fevereiro de 2022. 
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#116008#3#118281/>
Protocolo 116008
<#E.G.B#116031#3#118304>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 67/2022; DATA 
DE ASSINATURA: 21/11/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços 
de publicação de materiais diversos no DOE, no período de 01.08.2021 
a 31.08.2021. Reconhecimento de Dívida das Faturas nº 28611, 28544 
,28414, 28992 ,28908 e 29234 emitidas respectivamente em 09/08/2021, 
05/08/2021, 02/08/2021, 20/08/2021, 18/08/2021, 31/08/2021 no valor de 
R$ 8.356,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:10 122 0001 2001 0001; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO