DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.878 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
05
dez/2022
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#114997#1#117249>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 071/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI 
ME; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2022- 1 
-e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 133/22; 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para atender as seguintes 
unidades de saúde da capital: CAIC Ana Maria Braga, CAIC Edson Melo, 
CAIC José Contente, Hospital Geral Geraldo da Rocha, HPS Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo, HPSC - Zona Leste, SPA Coroado; PRAZO: 
12 (doze) meses, a contar de 01/11/2022 a 31/10/2023; VALOR TOTAL: 
R$ 3.886.992,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos 
e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; 
Fonte: 0121; N.E nº. 04888 de 31/10/2022, no valor de R$ 323.916,00 
(trezentos e vinte e três mil, novecentos e dezesseis reais), ficando o 
restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.024038/2022-09. Manaus, 30 de 
novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#114997#1#117249/>
Protocolo 114997
<#E.G.B#115001#1#117253>
PORTARIA Nº 887/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.02.017301.002260/2022-30/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, a servidora 
temporária PRISCILA FRANCO MARTINS, Técnica de Enfermagem, 
Matrícula nº 250.185-6A, A Contar De 22.02.2022. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 31 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115001#1#117253/>
Protocolo 115001
<#E.G.B#115005#1#117257>
PORTARIA N.º 960/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como, o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 017116.000742/2022-07 
e 017101.023119/2022-91.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01-CYNTIA COSTA GUIMARÃES, Enfermeira Intensivista, 
259.197-9B, 01.07.2022; 02-FABIANO MOREIRA TAVARES, Técnico de 
Enfermagem, 256.436-0A, 17.08.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115005#1#117257/>
Protocolo 115005
<#E.G.B#115012#1#117264>
PORTARIA N.º 962/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.° 
01.01.017101.032347/2022-52; 
032548/2022-50; 
033122/2022-13; 
033475/2022-13 - SES-AM; CONSIDERANDO, o Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados 
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 01-Edil 
Nascimento Faba, Auxiliar de Saúde, U. M. de Coari, 23.01.1987; 02-Maria 
Jane Lira de Lima, Agente Administrativo, CSSC, 12.03.1987; 03-Valmir 
Vasconcelos de Souza, Motorista, U. M. de Carauari, 01.10.1987 a 
28.02.2001; 04-Walter Marques Para, Auxiliar de Saúde, U. M. de 
Maraã, 01.08.1987. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115012#1#117264/>
Protocolo 115012
<#E.G.B#115025#1#117277>
PORTARIA N.º 921/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como, o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017124.000225/2022-39/
SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o servidor 
temporário LINCOLN ESPIRITO SANTOS MONTEIRO, Técnico de 
Enfermagem, Matrícula 192.528-8B, A Contar De 02.08.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 11 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115025#1#117277/>
Protocolo 115025
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#114986#1#117237>
PORTARIA GS 1305, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 452/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 1143, publicada no Diário Oficial do Estado, 19 
de novembro de 2019, referente à dispensa e designação de servidor (a) 
da função de Diretor (a) da Escola Estadual Monteiro de Souza (Tipologia 
II-FGD-2), município de Manaus, a contar de 14/11/2019, na parte referente 
à tipologia e à simbologia da escola, conferindo-lhe a seguinte redação:
Onde se lê: Tipologia II, FGD-2;
Leia-se: Tipologia III, FGD-3.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#114986#1#117237/>
Protocolo 114986
<#E.G.B#115014#1#117266>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO