DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
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à aquisição de mobiliário, sendo: (ID-134396) Estação de Trabalho 
(2.176 unidades) para atender os laboratórios de informática das Escolas 
Estaduais da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, em atendimento ao requerimento da empresa 
Beira Alta, Projeto Básico e Parecer n°. 5.361/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.036371/2022-87.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115054#4#117306/>
Protocolo 115054
<#E.G.B#115058#4#117310>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 287/2012.
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o Sr. JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, 
contados de 17.12.2022 até 17.12.2023, para dar continuidade à locação do 
imóvel situado na Ala Amapá, nº 30, Quadra C-3, Lote 30, NC 02, Rio Piorini, 
Colônia Terra Nova, Manaus/AM, para funcionamento da Coordenadoria 
Distrital 07, conforme Memo. n°. 122/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n° 2.452/2022-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Valor global: R$ 163.976,16 (cento e sessenta e três 
mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 23.11.2022 a Nota de Empenho n°. 
0008273 no valor de R$ 5.921,36 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais 
e trinta e seis centavos). O valor de R$ 158.054,80 (cento e cinquenta e 
oito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.28101.020052/2022-50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115058#4#117310/>
Protocolo 115058
<#E.G.B#115059#4#117311>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa EDITORA PLANETA DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contado de 03.12.2022 até 03.12.2023, para dar continuidade 
nas atividades de acesso “on-line” individualizado, de 150.374 (cento e 
cinquenta mil, trezentos e setenta e quatro) acessos, em obra paradidática 
do tipo enciclopédia de formato digital, para atender os estudantes do 
Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino na Capital e Região Metropo-
litana do Estado, em atendimento ao Memo. n°. 133/2022-NGCC, Projeto 
Básico e Parecer n°. 3.033/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.405.777,60 (dezoito milhões, quatrocentos e cinco 
mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho nº. 
12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33904019. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.020221/2022-51.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115059#4#117311/>
Protocolo 115059
<#E.G.B#115061#4#117313>
TERMO DE FOMENTO Nº. 24/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO BAIRRO NOSSA 
SENHORA DO CARMO. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: 
Repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos de 
informática e outros equipamentos a serem elencados no projeto. O aporte 
financeiro visa execução de projeto pedagógico para atividades de extensão 
escolar e de ensino para crianças e jovens da comunidade escolar, no 
município de Humaitá/AM, oriundo da Emenda Parlamentar n° 070/2022 
de autoria do Deputado João Luiz Almeida da Silva, em atendimento ao 
Requerimento da Associação de Pais do Bairro de Nossa Senhora do Carmo 
através do Ofício n° 001/2022, conforme Plano de Trabalho n.º 003394-
SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico nº 
02/2022-DELOG. Parecer Técnico nº 024/2022-GESIN/DEINFRA e Parecer 
n°. 4.697/2022-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este 
Termo de Fomento terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados 
de 01.12.2022 até 01.12.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo 
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela 
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3310.2773.0003; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 22.11.2022 a Nota de Empenho n°. 
0008098 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035318/2022-69.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115061#4#117313/>
Protocolo 115061
<#E.G.B#115062#4#117314>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 55/2022.
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. 
OBJETO: Pagamento por serviços de transporte escolar prestados aos 
alunos das Escolas Estaduais da calha do Alto Solimões, no período de 
01.10.2022 a 31.10.2022, pela empresa Navegação Cidade LTDA, CNPJ 
63.698.724/0001-70, no valor de R$ 1.709.472,60 (um milhão e setecentos 
e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), 
conforme a nota fiscal nº 200 de 04 de novembro de 2022, atestada pelo 
técnico administrativo da GTRANS/SEDUC, sem cobertura contratual, de 
acordo com parecer n°. 5.028/2022 ASSJUR/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 
1.709.472,60 (um milhão e setecentos e nove mil e quatrocentos e setenta 
e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; 
Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 28.11.2022 a Nota de Empenho n°. 0008503 no valor de R$ 
1.709.472,60 (um milhão e setecentos e nove mil e quatrocentos e setenta 
e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.35147/2022-78.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115062#4#117314/>
Protocolo 115062
<#E.G.B#115064#4#117316>
TERMO DE FOMENTO Nº. 25/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E COMUNITÁRIOS 
DA ESCOLA MUNICIPAL PETRÔNIO AUGUSTO PINHEIRO. OBJETO: O 
presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para 
a aquisição de equipamentos de informática e materiais permanentes, 
destinados à Escola na Zona Rural de Novo Remanso, no município de 
Itacoatiara/AM, oriundo da Emenda Parlamentar n° 065/2022 de autoria do 
Deputado Sinésio da Silva Campos, em atendimento ao Requerimento da 
Associação de Pais, Mestres e Comunitários da Escola Municipal Petrônio 
Augusto Pinheiro através do Ofício n° 01/2022, conforme Plano de Trabalho 
n.º 003451-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer 
Técnico nº 03/2022-DELOG. Parecer Técnico nº 026/2022-GESIN/DEINFRA 
e Parecer n°. 4.696/2022-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de doze (12) meses, 
contados de 01.12.2022 até 01.12.2023, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e 
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte 
do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 22.11.2022 a Nota de Empenho 
n°. 0008099 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035312/2022-91.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115064#4#117316/>
Protocolo 115064
<#E.G.B#115065#4#117317>
TERMO DE FOMENTO Nº. 26/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIVIL LUZ 
DA INFÂNCIA. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse 
de recursos financeiros para atender despesas com material permanente 
e material de consumo com atividades pedagógicas em contraturno, para 
alunos do Ensino Fundamental, em vulnerabilidade social, no município 
de Autazes/AM, oriundo da Emenda Parlamentar n° 065/2022 e 066/2022 
de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, em 
atendimento ao Requerimento da Associação Comunitária Civil Luz da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO