DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
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Processo nº 01.01.028101.033455/2022-69/SEDUC/SIGED
BETANIA DA COSTA CORREA, cargo Professor, município de Manaus/AM, 
nos períodos de 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115033#6#117285/>
Protocolo 115033
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#115063#6#117315>
ESPÉCIE: TF nº 77/2022-SEC. Data: 30.11.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DO 
AMAZONAS. Objeto: Apoio Financeiro, por meio da EP Nº 71/2022 do Dep. 
Sinésio Campos para realizar promoção de um conjunto de ações científi-
co-culturais voltadas para o Bicentenário da Independência do Brasil com a 
realização de seminários, palestras, entrega de medalha entre outras ações, 
no período de 30 de novembro de 2022 a 30 setembro de 2023. Valor Global 
R$ 188.732,77 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e 
setenta e sete centavos). DO: UO: 20101, PT:13.122.3310.2773.0011; ND: 
33504199; FT:01600000, NE n° 2022NE0000837, emitida em 30.11.2022, 
no valor de R$ 188.732,77 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e 
dois reais e setenta e sete centavos); Fiscal: Tamiris da Silva Lima (matricula: 
224.944.8-C). Prazo: 30.11.2022 a 30.09.2023. Manaus, 05.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#115063#6#117315/>
Protocolo 115063
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115029#6#117281>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 05/12/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto a readequação da planilha orçamentária da avença, 
promovendo o acréscimo e o decréscimo de serviços, ambos na quantia de 
R$ 264.209,39 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e nove reais e 
trinta e nove centavos), correspondente a 10,83% (dez vírgula oitenta e três 
por cento) do valor do ajuste, sem reflexo financeiro, tudo em conformidade 
com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 
01.01.025101.007001/2022-44-SEINFRA. Manaus, 05 de dezembro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115029#6#117281/>
Protocolo 115029
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#115018#6#117270>
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-SECT. Data 
da Assinatura: 30/11/2022 Partes: Secretaria de Estado das Cidades 
e Territórios - SECT e Amazonas Copiadoras Ltda. Objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Original nº 006/2018 por mais 6 (seis) 
meses. Valor Global: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e 
noventa reais) Valor Mensal: R$ 7.165,00 (sete mil, cento e sessenta 
e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução 
do presente termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de 
Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01210000, 
Natureza de Despesa: 339040.11, tendo sido emitida, em 30/11/2022 a 
Nota de Empenho n° 2022NE0000405, no valor de R$ 7.165,00 (sete 
mil, cento e sessenta e cinco reais). Vigência: 01/12/2022 à 01/05/2023. 
FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 30 de novembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#115018#6#117270/>
Protocolo 115018
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#114994#6#117246>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2020. 
Processo nº: 01.01.030101.004321/2022-82 - SEMA. Data: 02/12/2022. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - 
AADESAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 
18 meses e o acréscimo de 24% (vinte e quatro por cento) ao Termo de 
Contrato de Gestão Nº 01/2020 que tem por objeto a Consolidação a imple-
mentação de Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades 
de Conservação do Amazonas - SEMA II, a contar do dia 04/12/2022. 
Valor: O presente Aditivo visa aumentar o valor do presente Contrato em 
24%, passando a ser o valor global de R$ 5.348.370,18 (cinco milhões, 
trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta reais e dezoito centavos). 
Vigência: O presente Termo Aditivo terá duração de 18 meses, a contar 
do dia 04/12/2022. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
deste Aditivo correrão, com o saldo orçamentário do Termo de Contrativo 
Primitivo, a contar das seguintes dotações orçamentárias: Nota de Empenho 
nº 2022NE0000524 no valor de R$ 469.723,11 e da Nota de Empenho nº 
2022NE0000525 no valor de R$ 356.598,39.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 5 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#114994#6#117246/>
Protocolo 114994
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#115016#6#117268>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.330/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor LUCIANO 
CAMPELLO MAFRA, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 212.320-7A, pelo 
cometimento da infração administrativa disposta no art. 10, §6.º, inciso III da 
Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, sugerindo ser fixada a reprimenda em 
31 (trinta e um dia) dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência 
para o serviço, seja a suspensão acima indicada convertida em multa, 
na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado 
a permanecer em serviço, conforme autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 
3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 8.252/2022 
- CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com o Processo Ad-
ministrativo Disciplinar Nº 11.21.09.03.745/2021, Protocolo SPROWEB nº 
2485.0001289.2021, Processo SIGED Nº. 01.01.022101.021595/2022-08; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02/12/2022
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115016#6#117268/>
Protocolo 115016
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#114987#6#117239>
RESENHA DA PORTARIA Nº 372/DRH-1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Publicada no BG 219 de 29 de novembro de 2022)
Gratificação de Curso.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO