DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
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6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 35% (trinta e cinco) a serem calculados sobre a
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23
de dezembro de 2021, aos seguintes servidores: MARCEL GONÇALVES
MACIEL, 183.762-1D; com efeitos financeiros a contar de 15/01/2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, aos seguintes servidores: RAQUEL DE OLIVEIRA MARREIRO
BARROSO, 255.331-7A; com efeitos financeiros a contar de 15/01/2022.
JANE VASCONCELOS NEVES MARINHO, 255.101-2A; com efeitos
financeiros a contar de 19/01/2022. NOEME HENRIQUES FREITAS,
245.968-0A; com efeitos financeiros a contar de 01/04/2022.
3. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre
a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de
23 de dezembro de 2021, aos seguintes servidores: DAMIANE DA SILVA
MORAES, 235.776-3B; DENIGLESIA DE LIMA CATES, 255.250-7A;
VIVIANE REIS FERREIRA REATEGUI, 244.989-7B; com efeitos financeiros
a contar de 18/01/2022. ELIANA TAVEIRA PEREIRA, 158.987-E3; com
efeitos financeiros a contar de 19/01/2022. JOSE HENRIQUE DE LIMA
MATOS, 186.099-2 A; com efeitos financeiros a contar de 20/01/2022.
FLAVIO AUGUSTO OLIVA MELO, 170.707-8E; JULIANE GRACIELE
GOMES, 255.424-0A; MAURO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA,
255.713-4A; OSMAR JUNIOR BRASIL DE FARIAS, 228.174-0C; com
efeitos financeiros a contar de 26/01/2022. MILCA TELLES DOS SANTOS,
245.578-1 A; com efeitos financeiros a contar de 01/02/2022. UBIRATA
GOMES LOUREIRO DE OLIVEIRA, 255.009-1A; com efeitos financeiros a
contar de 18/02/2022. NEIVANA MAR DOS SANTOS FONTES, 110.012-2D;
VANESSA FERREIRA MARQUES MACHADO E SILVA, 255.256-6A; com
efeitos financeiros a contar de 21/02/2022. HELYNNE PESSOA FORTES,
247.481-6B; REGINALDO CARVALHO DE SOUZA, 181.268-8A; com
efeitos financeiros a contar de 07/04/2022. LUCIANA HOLANDA DOS
SANTOS, 202.073-4C; com efeitos financeiros a contar de 20/04/2022.
ABEL SANTANA MARQUES, 141.930-7A; com efeitos financeiros a contar
de 05/05/2022. FABIA SANT ANA DOS SANTOS, 255.655-3A; com efeitos
financeiros a contar de 23/05/2022. WESLEY NASCIMENTO MARINHO,
226.773-0A; com efeitos financeiros a contar de 10/06/2022. SILVIO SOUZA
DO CARMO, 226.860-4A; com efeitos financeiros a contar de 29/06/2022.
MARCO ANTONIO CALMON GAMA, 186.129-8A; com efeitos financeiros
a contar de 30/06/2022. ROBSON CORDEIRO SOUSA, 227.375-A6; com
efeitos financeiros a contar de 01/07/2022. TIAGO RODRIGUES DA SILVA,
226.833-7A; com efeitos financeiros a contar de 07/07/2022. DOMINGOS
GOMES MOTA, 181.232-7A; JAMERSON DE PAULA VELASCO,
181.288-A2; LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 148.775-A2;
REINALDO CARVALHO DE SOUZA, 170.553-9B; com efeitos financeiros
a contar de 08/07/2022. ROBSON DE OLIVEIRA FALCAO CESAR,
186.130-A1; com efeitos financeiros a contar de 12/07/2022. REINALDO
FEITOZA AZEVEDO, 186.102-A6; com efeitos financeiros a contar de
14/07/2022. CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA, 187003-3B; com efeitos
financeiros a contar de 20/07/2022. JOAO DE SOUZA PEREIRA, 141.762-A2;
com efeitos financeiros a contar de 21/07/2022. VALDENEI RAIMUNDO
FERREIRA DE ARAUJO, 226.795-A0; com efeitos financeiros a contar de
22/07/2022. CARLOS EDUARDO SILVA E SILVA, 186.036-A4; com efeitos
financeiros a contar de 26/07/2022. JOSE SARNEY PEREIRA DO CARMO,
226.909-0A; com efeitos financeiros a contar de 28/07/2022. PAULO
COSTA PINTO, 186.108-A5; com efeitos financeiros a contar de 02/08/2022.
ANSELMO ALVES SERRAO, 226.900-A7; com efeitos financeiros a contar
de 03/08/2022. JOAO BATISTA SOUZA ALBUQUERQUE, 239.703-B0; com
efeitos financeiros a contar de 08/08/2022. ELESSANDRA LIMA GRIJO,
255.180-A2; com efeitos financeiros a contar de 10/08/2022. EDIVALDO
DA SILVA RODRIGUES, 182.909-C2; SANDRO MARIO MIGUEIS
NUNES, 226.741-1A; com efeitos financeiros a contar de 12/08/2022.
ANGELO ROGERIO AMORIM DA SILVA, 148.943-A7; DOUGLIMBERG
MARTINS BENAYON FILHO, 186.002-0A; com efeitos financeiros a contar
de 13/08/2022. WILLIAN GUERRA SOARES, 186.009-A7; com efeitos
financeiros a contar de 15/08/2022. ANTONIO CANDIDO DA SILVA,
226.880-A9; CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES FILHO, 226.930-9A;
com efeitos financeiros a contar de 19/08/2022. PATRICIA SOUZA DA SILVA,
226.810-8A; com efeitos financeiros a contar de 08/09/2022. EMERSON
DE OLIVEIRA SILVA, 181.262-A9; com efeitos financeiros a contar de
15/09/2022. MARCILENE JESUS AUZIER, 192.382-B0; RAINEY DA SILVA
ROCHA, 255.292-A2; com efeitos financeiros a contar de 27/09/2022.
FRANCIRLEI DE CASTRO LIMA, 181.332-A3; com efeitos financeiros a
contar de 28/09/2022. MARIA LUIZA MEDEIROS DE MOURA, 203.078-G0;
com efeitos financeiros a contar de 29/09/2022. FRANCISCO DOVERLEI
DOS SANTOS SILVA, 179.826-C0; GLAYTHONEI REIS, 226.802-A7; com
efeitos financeiros a contar de 03/10/2022. MANUEL SILVA DOS SANTOS,
156.542-D7; MARIA CLAUDIA BATISTA DE MEDEIROS, 192.653-B5;
RODRIGO DE SOUSA MARQUES, 231.598-B0; com efeitos financeiros
a contar de 06/10/2022. FABRICIA BACELAR DE SOUZA, 185.846-C7;
com efeitos financeiros a contar de 18/10/2022. ROBERTO PIMENTEL
BASTOS, 198.617-B1; com efeitos financeiros a contar de 26/10/2022.
MARCOS BARAUNA BATISTA, 160.040-C0; com efeitos financeiros
a contar de 27/10/2022. ELIANE DOS ANJOS DO LAGO, 255.730-A4;
LUCY FARIAS BASTOS, 255.096-2A; com efeitos financeiros a contar de
03/11/2022. FRANK DA SILVA LIMA, 200.639-B1; JANAINA RODRIGUES
MORENO,
240.098-B7;
JOSE
WILSON
PEREIRA
GONCALVES,
181.312-A9; ODJOFERSON CACAU BRAGA; 181.280-A7; com efeitos
financeiros a contar de 04/11/2022. EWERTON AUGUSTO SOUZA DA
SILVA, 181.368-A4; SILVANDO MARQUES MARINHO, 235.681-3B; com
efeitos financeiros a contar de 07/11/2022. ADEILTON CORTEZ SANTIS,
256.543-A9; INDAYAH MARIA COSTA PEREIRA, 239.986-B5; com efeitos
financeiros a contar de 08/11/2022.
4. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#114987#7#117239/>
Protocolo 114987
<#E.G.B#115007#7#117259>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022-CBMAM
Espécie: Contrato nº 015/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas e a Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS LTDA CNPJ 04.164.794/0001-80; Objeto: Por força deste
Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os
serviços gráficos e comunicação visual para atender às necessidades do
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM; Vigência: 28/11/2022
à 28/11/2023; Valor Global: R$ 54.000,00 e Valor Mensal: R$ 4.500,00;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.002748/2022-
CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial
do Estado. Manaus - AM, 05 de dezembro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#115007#7#117259/>
Protocolo 115007
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#115009#7#117261>
EXTRATO Nº 024/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2022-IOA. ASSINATURA: 29/11/2022.
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DO OBJETO: Por força deste
Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE
os serviços especializado de informática, compreendendo o fornecimento
de hospedagem em infraestrutura virtualizada, para comportar a infraes-
trutura de servidores da IOA, no ambiente virtualizado do Data Center da
PRODAM, incluindo a instalação dos servidores e o fornecimento de licença
de uso de VPN para acesso aos servidores instalados. PRAZO E INÍCIO DO
CONTRATO: Vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2022
a 30/11/2023. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA
receberá o valor mensal de R$ 29.710,71 (vinte e nove mil, setecentos e
dez reais e setenta e um centavos), com o valor global de R$ 356.528,52
(trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta
e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes
dotações: UG: 011206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de
Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003; Fonte
de Recurso: 0201; tendo sido emitida em 25/11/2022 a Nota de Empenho
nº 2022NE0000959, no valor de R$ 29.710,71 (vinte e nove mil, setecentos
e dez reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 01.03.011206.001829/2022-87 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115009#7#117261/>
Protocolo 115009
<#E.G.B#115045#7#117297>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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