DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
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PORTARIA Nº 359/2022-GDP/IDAM de 21/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Kerolly Gloria Lopes, Gerente, 
Matrícula: nº 260.091-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: São Sebastião do 
Uatumã; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115008#9#117260/>
Protocolo 115008
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#115035#9#117287>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
025/2022-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
21/11/2022; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO EUVALDO LODI 
- IEL. OBJETO: Contratação dos serviços de recrutamento de estagiários 
para o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. VALOR: 
O valor total estimado do presente contrato é de R$ 3.518.904,00 (três 
milhões, quinhentos e dezoito mil e novecentos e quatro reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28201; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; FONTE DE RECURSO: 
01000000; NATUREZA DE DESPEZA: 33903915; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 21/11/2022 a Nota de Empenho Nº. 2022NE0003126, 
no valor de R$ 194.492,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e 
noventa e dois reais), relativo ao valor mensal, perfazendo um valor total 
estimado do contrato de R$ 3.518.904,00 (três milhões, quinhentos e 
dezoito mil e novecentos e quatro reais), ficando saldo remanescente R$ 
3.324.412,00 (três milhões, trezentos e vinte quatro mil, quatrocentos e 
doze reais), a ser empenhado as custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 
de 21/11/2022 a 20/12/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.004494/2022-20 CETAM. Manaus/AM, 05 de 
dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#115035#9#117287/>
Protocolo 115035
<#E.G.B#115037#9#117289>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 30/11/2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETA BRASIL SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo 
por mais 12 (doze) meses do contrato. VALOR: O valor total estimado do 
presente Termo Aditivo será de R$ 1.063.843,44 (um milhão, sessenta e 
três mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA 
DA DESPESA: nº 33903701; FONTE: 0100; NOTA DE EMPENHO: nº 
2022NE0003239, em 24/11/2022, no valor de R$ 88.653,62 (oitenta e oito 
mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), ficando 
o saldo remanescente de R$ 975.189,82 (novecentos e setenta e cinco mil, 
cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a ser empenhado no 
exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 30/11/2022 a 29/11/2023. FUNDAMENTO 
DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.004499/2022-53-
CETAM. Manaus/AM, 05 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#115037#9#117289/>
Protocolo 115037
<#E.G.B#115038#9#117290>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 14.11.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PARINTUR HOTEIS E 
TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021-CETAM 
por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente 
Termo Aditivo será de R$ 1.927.233,00 (um milhão, novecentos e vinte e 
sete mil e duzentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.363.3249.2257.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903980; FONTE: 
0100; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0000037, em 03/01/2022, no valor 
de R$ 203.939,69 (duzentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e 
sessenta e nove centavos), ficando o saldo de R$ 1.723.293,31 (um milhão, 
setecentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e um 
centavos), a ser empenhados no decorrer do presente exercício e exercício 
vindouro. VIGÊNCIA: de 14/11/2022 a 14/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo N° nº01.01.028201.004500/2022-40 - CETAM. 
Manaus/AM, 05 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#115038#9#117290/>
Protocolo 115038
<#E.G.B#115039#9#117291>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 23/11/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONSTRUTORA PHX LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.362.3283.2553.0001; NATUREZA 
DA DESPESA: nº 33903916; FONTE: 121; NOTA DE EMPENHO: nº 
2022NE002894, em 04/11/2022, no valor de R$ 208.333,33 (duzentos e oito 
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), ficando o saldo 
remanescente de R$ 2.291.666,67 a ser empenhado as custas do exercício 
vindouro. VIGENCIA: de 23/11/2022 a 22/11/2023. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.004507/2022-61 - CETAM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus/AM, 05 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#115039#9#117291/>
Protocolo 115039
<#E.G.B#115042#9#117294>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 07/11/2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONSTRUTORA PHX LTDA. 
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato. 
VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 
1.771.760,48 (um milhão, setecentos e setenta e um mil e setecentos e 
sessenta reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.362.3283.2553.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903916; FONTE: 
121; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0002893, em 04/11/2022, no valor 
de R$ 147.646,70 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis 
reais e setenta centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 1.624.113,78 
(um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e treze reais e setenta 
e oito centavos), a ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 
07/11/2022 a 06/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.004509/2022-50-CETAM. Manaus/AM, 05 de 
dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#115042#9#117294/>
Protocolo 115042
<#E.G.B#115044#9#117296>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 17.11.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência por mais 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta 
da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2643.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33904004; FONTE DE 
RECURSO: 0100; tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE002967, 
em 09/11/2022, no valor de R$ 6.636,78 (seis mil, seiscentos e trinta e seis 
reais e setenta e oito centavos), sendo o valor total estimado do contrato de 
R$ 79.641,36 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e 
seis centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 73.004,58 (setenta e três 
mil, quatro reais e cinquenta e oito centavos) a ser empenhado no exercício 
vindouro. VIGÊNCIA: de 17/11/2022 a 16/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo N° 01.01.028201.004501/2022-94- CETAM. 
Manaus/AM, 05 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#115044#9#117296/>
Protocolo 115044
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO