DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
10
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#114935#10#117186>
PORTARIA Nº 342/2022 -GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APROVAR a escala de férias dos servidores da UGPE, para o exercício
de 2022/2023, nos termos do artigo 62, § 3º, da Lei 1.762, de 14/11/96,
conforme relação abaixo:
JANEIRO
MATRÍCULA
JOÃO LUIZ BENAION DUMONT
227.867-7C
ALINNY GUIMARÃES LIMA
197.609-5D
KAREN EVELYN DO NASCIMENTO NERI
243.122-0C
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
261.357-3 A
ROSEANE SOUZA DA MOTA
160.411-2 M
FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO
241.092-3E
FEVEREIRO
MATRÍCULA
ALDERNISE MORAIS AMORIM
247.551-0A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANCO RODRIGUES 257.269-9A
OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO JÚNIOR
189.212-6D
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
186.636-2E
MARIA DA GRAÇA HAGGE MOURÃO
227.787-5B
MARÇO
MATRÍCULA
CÉLIA AUGUSTA COLARES ALVES
196.527-1D
FRANCISCO SOARES DE SOUSA FILHO
237.024-7E
ROSIMAR MARTINS COSTA OLIVEIRA
203.803-0E
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
191.251-8 E
ABRIL
MATRÍCULA
GABRIELA SENA LAUREANO
249.126-5C
REBECA LOUISE BOTELHO DA SILVA
244.002-4 C
SIMONE GOMES FERREIRA XAVIER
176.127-7 E
MAIO
MATRÍCULA
DANIELLA FALABELO JAIME
247.537-5A
JUNHO
MATRÍCULA
EVANGELA DA COSTA MEDEIROS
260.129-0 A
VITOR GOMES AFONSO
256.298-7A
YVONETE QUEIROZ MONTEIRO
191.424-3G
JULHO
MATRÍCULA
ALY MOHAMED SAAD FILHO
262.246-7 A
CELIO UBITATAN OLIVEIRA
255.086-5A
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
241.877-0B
VÂNIA MELO DOS SANTOS
247.536-7A
SIMONE NORONHA BARBOSA
225.353-4 B
AGOSTO
MATRÍCULA
WILSON LUIZ SOUZA TINOCO
232.975-1 C
KARINA DE SOUZA RAMOS
211.665-0 B
SETEMBRO
MATRÍCULA
ALDENICE ILKA IZEL BENJAMIN
231.582-3B
ORLANDO FREIRE NETO
223.797-0 D
OUTUBRO
MATRÍCULA
NOVEMBRO
MATRÍCULA
DEZEMBRO
MATRÍCULA
ANDRE DA SILVA SANTOS
243.993-0 E
MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO
231.771-0 G
ALESSANDRA DE JESUS LOPES
145.517-6 D
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#114935#10#117186/>
Protocolo 114935
<#E.G.B#115046#10#117298>
PORTARIA Nº 349/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 138/2022-GAB/
FEH de 22/11/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.002741/2022-74, de 22/11/2022; Resolve: I - CONCEDER
Destaque N. 050 de Crédito Orçamentário valor R$ 19.800,00 (dezenove
mil e oitocentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir
despesas com pagamentos de BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA aos
possuidores dos imóveis localizados na COMUNIDADE MANAUS 2.000 -
PSM, conforme Decreto nº 45.363 de 25 de março de 2022. Em observância
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e
Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051,
Fonte: 02757131; Valor: R$ 19.800,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de dezembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#115046#10#117298/>
Protocolo 115046
<#E.G.B#115047#10#117299>
PORTARIA Nº 348/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 139/2022-GAB/
FEH de 22/11/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.002743/2022-08, de 22/11/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque
N. 049 de Crédito Orçamentário valor R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil
e oitocentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir
despesas com pagamentos de BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA aos
possuidores dos imóveis localizados na COMUNIDADE DA SHARP - PSM,
conforme Decreto nº 45.363 de 25 de março de 2022. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Re-
assentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051,
Fonte: 02757131; Valor: R$ 85.800,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de dezembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#115047#10#117299/>
Protocolo 115047
<#E.G.B#115049#10#117301>
PORTARIA Nº 347/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 137/2022-GAB/
FEH de 22/11/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.002742/2022-19, de 22/11/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque
N. 048 de Crédito Orçamentário valor R$ 79.200,00 (setenta e nove mil
e duzentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir
despesas com pagamentos de BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA aos
possuidores dos imóveis localizados na COMUNIDADE MANAUS 2.000 -
PSM, conforme Decreto nº 45.363 de 25 de março de 2022. Em observância
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e
Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051,
Fonte: 02757131; Valor: R$ 79.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de dezembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#115049#10#117301/>
Protocolo 115049
<#E.G.B#115053#10#117305>
PORTARIA Nº 346/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 136/2022-GAB/
FEH de 22/11/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.002744/2022-08, de 22/11/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque
N. 047 de Crédito Orçamentário valor R$ 178.200,00 (cento setenta e oito
mil e duzentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir
despesas com pagamentos de BOLSA MORADIA TRANSITÓRIA aos
possuidores dos imóveis localizados na COMUNIDADE DA SHARP - PSM,
conforme Decreto nº 45.363 de 25 de março de 2022. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reas-
sentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO