DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
14
AGOSTO
32
226.997-0D
ANY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES
SETEMBRO
33
224.630-9B
MARLÚCIA SEIXAS DE ALMEIDA
34
264.808-3A
ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO
OUTUBRO
35
263.443-0A
THAÍSA CORREIA DA GAMA
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, Manaus 05 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115040#14#117292/>
Protocolo 115040
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#114988#14#117240>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 20/2022. DATA DA ASSINATURA: 
02/12/2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e INTAL - 
INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL. 
OBJETO: recrutamento e seleção de estagiários. VIGÊNCIA: 02/12/2022 
a 02/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 494.640,00 (quatrocentos e noventa e 
quatro mil, seiscentos e quarenta reais). DESPESAS: Unidade Orçamentária: 
13301, Programa de Trabalho: 09.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903915, Fonte de Recurso: 02020000, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 30/11/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0001327. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 02 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
<#E.G.B#114988#14#117240/>
Protocolo 114988
<#E.G.B#114990#14#117242>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2021. DATA DA 
ASSINATURA: 18.11.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA 
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência contratual por 12 meses, com base na Cláusulas Sexta e Décima 
Oitava, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei n° 
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove 
mil e seiscentos reais). DESPESAS: Unidade Gestora-13301, Programa 
de 
Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte 
do 
Recurso-04020000, 
Natureza da Despesa-33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n. 2022NE0001269, em 18 de novembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado, Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#114990#14#117242/>
Protocolo 114990
<#E.G.B#115052#14#117304>
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 12/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 18.11.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, 
com vigência a contar de 19 de novembro de 2022, e com reajuste de 7,17% 
- IPCA, com base nas Cláusulas Oitava e Décima Primeira do instrumento 
primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL: 
R$ 272.716,92 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e 
noventa e dois centavos). DESPESAS: Unidade Gestora - 013301, Unidade 
Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2643.0001, Fonte 
do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33904004, tendo sido emitido 
a Nota de Empenho 2022NE0001247 em 17.11.2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado, Manaus, 18 de 
novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#115052#14#117304/>
Protocolo 115052
<#E.G.B#115055#14#117307>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 21/2021. DATA DA 
ASSINATURA: 18.11.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A. OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses e o reajuste 
de valores no percentual de 7,17% - IPCA (sete virgula dezessete por 
cento) a contar da data da assinatura do referido Termo, com base nas 
Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4 e Parágrafo Primeiro e seguintes do 
instrumento primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VALOR 
GLOBAL: R$ 195.286,68 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta 
e seis reais e sessenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 
- As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente 
exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-13301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-
33904003, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2022NE0001248, em 
17/11/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado, Manaus, 18 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#115055#14#117307/>
Protocolo 115055
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#115056#14#117308>
RESENHA Nº. 075/2022-GP/FEI, DE 30/11/2022.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que consta na Resenha nº 
073/2022 de 24/11/2022, publicado DOE nº 34.872 de 25/11/2022.
RESOLVE:
Tornar sem efeito Resenha nº 073/2022 ref. o deslocamento dos servidores: 
Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II Destino/Período: Maués/
AM, 28/11 a 04/12/2022 e Luiz Henrique Braz Junior, Diretor Técnico. 
Destino/Período: Maués/AM, 30/11 a 04/12/2022.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#115056#14#117308/>
Protocolo 115056
<#E.G.B#115060#14#117312>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO 
DE FOMENTO Nº. 001/2022-FEI
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Fomento nº 
001/2022. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e o Instituto Numiá 
de Desenvolvimento Cultural da Amazônia - Instituto Numiá. DATA DA 
ASSINATURA: 05/12/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Fomento nº 001/2022, nos termos e justificativas constantes nos 
autos do Processo Administrativo nº 01.02.021301.001263/2022. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: A contar de 30/12/2022 à 30/06/2023. FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 55, da Lei n.º 13.019/2014, Parecer Jurídico nº 047/2022-
PJUR, nos termos e justificativas constantes no processo administrativo nº 
01.02.021301.001263/2022. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 05 de dezembro 
de 2022.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#115060#14#117312/>
Protocolo 115060
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO