DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
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por igual período e valor ao Contrato nº 12/2020/FAAR. VALOR MENSAL: 
R$ 21.875,00 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). VALOR 
GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos 
reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 01/12/2022 
à 30/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; Programa de 
Trabalho: 27.811.3303.2556.0011; N.D.: 33903916; Fonte: 03600000; N.E: 
nº 2022NE0000560, no valor de R$ 21.875,00 (vinte e um mil oitocentos e 
setenta e cinco reais), emitida em 29/11/2022.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#115073#16#117325/>
Protocolo 115073
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#114932#16#117183>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 19 de dezembro de 2022, às 08h30min (horário 
local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO DE VÁLVULAS DE ESFERA METÁLICAS, CONFORME 
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br-(92)3303-3201.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#114932#16#117183/>
Protocolo 114932
<#E.G.B#114933#16#117184>
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 20 de dezembro de 2022, às 08h30min (horário 
local).
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COM-
PREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTER-
NACIONAIS, COM ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 
07 (SETE) DIAS POR SEMANA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br-(92)3303-3201.
Manaus, 01 de dezembro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#114933#16#117184/>
Protocolo 114933
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#115066#16#117318>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa ALPHA 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP, (CNPJ n. 28.100.688/0001-09).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ao termo do contrato de nº 
048/2021, cujo objeto consiste na a prestação de serviço de locação de 
tendas para a AMAZONASTUR por mais 06 (seis) meses, nos termos 
previstos no instrumento contratual e com base nas disposições da Lei nº 
13.303/2016.conforme PA nº. 01.04.016508.0002466/2022-51.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar do dia 26/11/2022.
VALOR: R$1.411.200,00 (um milhão quatrocentos e onze mil e duzentos 
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303. 
2679.0001, Natureza da Despesa 33903922, Fonte:160 e Nota de Empenho: 
2022NE0001012.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115066#16#117318/>
Protocolo 115066
<#E.G.B#115070#16#117322>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
ESTRUTURA DE PRODUÇÃO LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação ao Termo 
do Contrato de nº 052/2021 cujo objeto consiste na a prestação de serviço 
de locação de equipamentos de tenda e pavilhão para a AMAZONASTUR, 
conforme PA nº01.04.016508.0002475/2022-42.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar do dia 04/12/2022.
VALOR: 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 339039, Fonte: 160 e Nota de Empenho: 2022NE01026.
Manaus, 21 de novembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#115070#16#117322/>
Protocolo 115070
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#115067#16#117319>
EXTRATO DA ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÇÃO
Em 17/11/2022, às 10h, no formato virtual, por meio de videoconferência na 
plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social 
da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, 
atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, 
§ 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente 
do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, e 
como secretário ALCEMIR FILOMENO PINTO na forma do que preceitua o 
Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros aprovaram, 
por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a 
lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias 
constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas 
as seguintes deliberações: Apresentação dos Projetos/Ações em desenvol-
vimento pela Diretoria Operacional da CADA: Os membros do Conselho 
de Administração, em sua totalidade, tomam ciência dos projetos/ações 
em desenvolvimento pela Diretoria Operacional da CADA, apresentados 
pela Diretora Operacional Mércia Monteiro. Aprovação do Programa de 
Integridade da CADA e transformação do Comitê de Governança Corporativa 
- CGC em Comitê de Governança e Integridade - CGI: Os membros do 
Conselho de Administração, em sua totalidade, aprovam, e sem ressalvas, 
o Programa de Integridade da CADA. Para gestão do programa, resolveu-se 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO