DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022 17
nomear o Comitê de Governança Corporativa - CGC, que agora passa a 
ser Comitê de Governança e Integridade - CGI. Ficam arquivados na sede 
da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas 
pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados 
às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a 
reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processa-
mento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os 
conselheiros presentes. Manaus, 17 de novembro de 2022. Mércia Nogueira 
Monteiro Alves (Presidente da Mesa e do Conselho). Alcemir Filomeno 
Pinto (Secretário). Acram Salameh Isper Jr. Antonio Aluizio Brasil Barbosa 
Ferreira. Adriano Mendonça Ponte. Denis Moura de Oliveira Rocha. Divaldo 
Martins da Costa. Edilene de Souza Godinho Teixeira.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#115067#17#117319/>
Protocolo 115067
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#115013#17#117265>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 324/2022
Espécie: Contrato AADC n.º 324/2022; Processo n.º 1505/2022; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e J T R PONTE - EPP (CNPJ: 84.101.815/0001-57); 
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de 
documentos, cargas e passageiros, para atender as necessidades do Liceu 
de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, Unidade Parintins/AM, espaço apoiado 
e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 
123/2006, do Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei 
nº 8.666/1993 e alterações. Valor: R$ 387.310,00 (Trezentos e Oitenta e 
Sete Mil e Trezentos e Dez Reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. 
Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 30/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#115013#17#117265/>
Protocolo 115013
<#E.G.B#114993#17#117245>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309-3/2021
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-3/2021; Processos nº 
1488/2021 e nº 1860/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções 
Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: O presente aditamento visa 
a prorrogação da vigência do contrato, com aporte e reajuste pelo IGPM-12 
em 6,52% (seis inteiros e cinquenta e dois centésimos) por cento, sobre o 
valor do contrato atual; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.054.548,00 
(Um Milhão, Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Oito Reais); 
Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 
65, §8.°, da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#114993#17#117245/>
Protocolo 114993
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO