DOEAM 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ......................................................................................................................... 3
Decretos numerados .............................................................................................. 3
Decretos nominais .................................................................................................. 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ..................................................................... 1
Vice Governadoria .................................................................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................. 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ..................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC...................................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC............................... 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................. 10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..............................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..............13
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ...................................... 15
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ............................................ 16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR........................................... 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ......................................................... 19
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC .......................................................... 20
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................. 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM......................... 21
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................. 21
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ...................................... 21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ........................................................................................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ...........25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................. 26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ........ 26
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ......28
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .....28
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ......................................................... 29
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................. 30
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC .......................... 42
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............. 42
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV...... 42
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................................... 44
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................. 45
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM.......................................... 46
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR .............................................. 46
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......................... 47
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ........................................................................................................................ 1
Autazes................................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ........................................................................................................ 1
Santa Isabel do Rio Negro ..................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM .................................................................... 1
Empresas .............................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO